Search for: "U. N. N."
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3 Sep 2012, 3:09 pm
“De fato, uma das teses sustentadas na inicial encontra amparo na jurisprudência desta Corte, que tem entendimento firme no sentido de que, não havendo vaga no regime semiaberto, não se pode impor ao réu que aguarde, em regime mais vigoroso do que lhe foi imposto, o surgimento de vaga no regime adequado”, explicou o ministro Lewandowski. [read post]
15 Dec 2011, 2:12 pm
Para o ministro, embora o curso das ações penais no STF seja disciplinado pela Lei 8.038/1990 - que admite manifestação do réu antes de recebida a denúncia - incidindo o CPP apenas de forma subsidiária, o caso do deputado é singular, visto que a denúncia foi recebida pelo primeiro grau quando ele ainda não era parlamentar. [read post]
21 Sep 2009, 2:02 pm
Ãâ [read post]
22 Nov 2007, 6:57 pm
Son el blanco favorito de los lobbys que buscan frenar la "industria del juicio" (dirÃÂamos aquÃÂ) y las crÃÂticas arrecian con recurrentes casos insólitos, como el del señor que quiso cobrarle u$s 53 millones a un tintorero que, según él, le perdió un… [read post]
11 May 2022, 2:13 pm
The California Supreme Court … determined that the term " '[u]ser' plainly refers to someone who uses something, and the statutory context makes it clear that Congress simply meant someone who uses an interactive computer service. [read post]
22 Sep 2020, 4:00 am
Fue confirmado y aún forma parte de la composición del Tribunal Supremo. [read post]
7 Jun 2021, 5:24 pm
STEP ONE: Filing and preparing the Form N-400 Application for Naturalization The first step involved in the naturalization process is filing and preparing Form N-400, the Application for Naturalization, and including all the necessary supporting documentation with the application. [read post]
19 Nov 2010, 9:00 am
Panel One Christopher Buccafusco, Chicago-Kent – Moderator Gregory N. [read post]
30 May 2011, 2:39 pm
” Un establecimiento de Nuny´s Yogurt se caracteriza por dejar que el consumidor se sirva la cantidad de helado que guste junto con fruta, granolas, chocolates u otros complementos. [read post]
10 Aug 2012, 2:08 pm
Esse advogado o representou apenas durante a fase do inquérito e, após diversas convocações para que a defesa se manifestasse e sem resposta, o próprio relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, determinou que a Defensoria Pública assumisse a defesa do réu. [read post]
30 Jun 2010, 5:17 pm
La corte declaró que, un trabajador en ruta hacia, o reclutando desde, su lugar de trabajo, usando su propio vehículo, no está enlazado entre su ausencia en el trabajo u omisión de su trabajador. [read post]
20 Mar 2022, 10:34 pm
Si usted o un ser querido sufrió lesiones u homicidio culposo por la negligencia de un tercero, Jason Melton y el resto del personal de Whittel & Melton están disponibles 24/7 para ayudarle con su asunto legal. [read post]
13 Jul 2010, 11:30 am
A GOOGLE S.A. apelou argumentando que não pode ser condenada por um ato que um terceiro realizou e que não houve inércia de sua parte, pois assim que foi alertada sobre o perfil falso fez a retirada. [read post]
12 Jun 2012, 4:06 pm
Por outro lado, segundo informação do juízo de primeiro grau, R.C.R. e um corréu até hoje não apresentaram alegações finais no processo em tramitação na Justiça Federal em Cáceres, portanto também contribuíram para retardar o processo. [read post]
16 Feb 2012, 7:20 am
Por lo tanto, si usa estos ambientadores/desodorantes en su casa u oficina, asegúrese de leer la etiqueta primero para usarlos de manera adecuada y segura. [read post]
7 Sep 2012, 10:17 am
Tenga en cuenta que el centro de trauma cerebral en OSU proporciona una serie de servicios para pacientes que han sufrido lesiones cerebrales traumáticas u otras lesiones de cerebro, como un infartos cerebro-vasculares. [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
Ex-presidente Lula A preliminar levantada pela defesa do réu Roberto Jefferson, que questionava a não inclusão do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva no pólo passivo da AP 470 foi rejeitada à unanimidade pelo Plenário do STF, tendo o ministro Marco Aurélio se manifestado no sentido de que a matéria encontra-se preclusa (quando não cabe mais a discussão do caso). [read post]
13 Aug 2019, 4:02 am
Comme il a, à juste titre, été relevé dans un courrier reçu en tant qu'observations de tiers, une « taxe de paiement » (traduction proposée dans l'amicus curiae, « Zahlungsgebühr » ou « Auftragsgebühr ») n'est prévue ni dans la CBE ni dans le règlement relatif aux taxes. [read post]
3 Jan 2014, 5:52 am
Ass’n 22 (1964). [read post]
18 May 2010, 4:20 pm
S. 169 n. 7; Blackledge v. [read post]
