Search for: "SUA"
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4 Apr 2011, 12:36 pm
“A Resolução 47, de dezembro de 2007, determinou aos juízes responsáveis pela execução penal que realizem inspeções mensais nas unidades prisionais de sua jurisdição”, explica o juiz do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), Marcio Fraga, que coordenou a elaboração do Geopresídios. [read post]
4 Apr 2011, 10:02 am
The judge, acting sua sponte (of her own accord, without ruling on a motion), told Steele that he must file a separate lawsuit against every anonymous target of his litigation, not try to combine hundreds of people into a single case. [read post]
4 Apr 2011, 9:50 am
He then attempted to eject the master DVD again, but instead of ejecting, the player reformatted the DVD sua sponte, erasing its content. [read post]
4 Apr 2011, 9:47 am
Here is an example: No evidence had I taken Sua sponte appeared [...] [read post]
4 Apr 2011, 6:31 am
Ele afirma que há apenas um endereço eletrônico pelo qual os advogados podem enviar memoriais – para tentar convencer os conselheiros sobre a sua defesa. [read post]
4 Apr 2011, 5:10 am
Otis Elevator Co (Docket Report) Remy – ALJ Rogers denies motion to terminate investigation based on consent order in Certain Starter Motors and Alternators (337-TA-755) (ITC Law Blog) (ITC 337 Update) Trading Technologies – ‘Mirror Image’ patent counterclaims struck sua sponte as ‘meaningless’: Trading Technologies Int’l, Inc. v. [read post]
2 Apr 2011, 11:42 am
The presumption of immunity also requires the court to determine—sua sponte if necessary—whether an exception to immunity applies; the court must make this determination regardless of whether the foreign state appears. [read post]
2 Apr 2011, 6:21 am
O cliente ajuizou a ação depois de perceber, em sua fatura de cartão de crédito, diferenças entre a cotação do dólar na data em que efetuou suas compras e na ocasião do pagamento da fatura. [read post]
1 Apr 2011, 1:43 pm
Fundamentando sua análise, o relator do acórdão, ministro Emmanoel Pereira, observou que, se as razões recursais são enviadas via fax de forma incompleta, não há como realizar o confronto com os originais apresentados posteriormente. [read post]
1 Apr 2011, 1:12 pm
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inova e começa a divulgar a partir de hoje (1º) a sua pauta de julgamentos no portal da Corte na Internet. [read post]
1 Apr 2011, 10:05 am
O banco, por seu turno, faz a cobrança mediante expedição de simples aviso ao devedor – os chamados boletos, de tal sorte que o título em si, na sua expressão de cártula, surgir se o devedor se mostrar inadimplente’”. [read post]
30 Mar 2011, 6:42 pm
As Apotex points out, we have not sua sponte struck every improperly filed cross-appeal. [read post]
30 Mar 2011, 11:59 am
No texto original do projeto, ela afirma que o objetivo é “permitir aos pais tomar conhecimento da existência de pedófilos condenados residindo próximo à sua residência ou à escola de seus filhos, com a possibilidade de identificá-los fisicamente”. [read post]
30 Mar 2011, 9:23 am
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, é a relatora do Habeas Corpus (HC 107614) impetrado pela defesa de Adevilson Lourenço de Gouveia, ex-prefeito de São Sebastião da Amoreira (PR), e Robis Zilda Lourenço de Gouveia Vaghetti, sua irmã e ex-chefe do Setor de Compras do município. [read post]
30 Mar 2011, 6:51 am
Com estas providências, que serão implementadas até o final do mês de abril, haverá maior agilidade na emissão de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, pois as medidas de simplificação aumentarão significativamente a possibilidade de obtenção pela Internet, ou, quando houver pendência, o contribuinte terá ciência, com razoável antecedência, de sua… [read post]
29 Mar 2011, 4:40 pm
The Commission can also consider such action sua sponte. [read post]
29 Mar 2011, 2:00 pm
A adolescente ingressou em juízo após ter imagens suas, em que aparecia despida, divulgadas por um namorado virtual. [read post]
29 Mar 2011, 1:12 pm
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, reuniu-se hoje (29) com presidentes e corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho para reafirmar, como meta prioritária de sua gestão, a implantação do processo judicial eletrônico da Justiça do Trabalho em todos os graus de jurisdição, tanto na fase de conhecimento (inicial) quanto na de execução (final). [read post]
29 Mar 2011, 12:07 pm
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, nesta terça-feira (29), sua primeira sessão de julgamento totalmente digital. [read post]
29 Mar 2011, 11:16 am
Mas quem acompanha as notícias da Secs fica sabendo que sua vida está sendo mexida, para o bem e para o mal”, afirmou. [read post]
