Search for: "J. E. F."
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25 Aug 2011, 5:43 am
Vor dem Amtsgericht musste sich ein 37-jähriger Mann wegen der Verletzung des Briefgeheimnisses verantworten. [read post]
24 Aug 2011, 4:08 pm
Prestígio aos princípios da boa-fé e da segurança jurídica”. [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
II, alínea “f”, bem assim qualquer interpretação “que abranja, na vedação, o exercício de cargos demissíveis ‘ad nutum’, no âmbito da Administração do Ministério Público Estadual”. [read post]
23 Aug 2011, 3:53 am
Certains dossier ont déjà été évoqués ici en cours d’année, notamment les procédures devant le Tribunal fédéral (affaires Logistep et Google Street View) ou le rapport de la Délégation des Commissions de gestion des Chambres fédérales s’agissant du Traitement des données dans le système d’informations relatif à la protection de… [read post]
19 Aug 2011, 12:54 pm
Craig, Carys J., Turcotte, Joseph F. and Coombe, Rosemary, What is Feminist About Open Access? [read post]
19 Aug 2011, 9:00 am
(f) The duration of the marriage. [read post]
19 Aug 2011, 8:08 am
A maioridade do Estatuto da Criança e do Adolescente no Fórum. [read post]
18 Aug 2011, 8:35 pm
Dallas Court of Appeals finds absence of other adequate remedy and grants mandamus relief to countermand and correct trial court's failure to enforce forum-selection clause by dismissing suit filed in wrong court. [read post]
18 Aug 2011, 3:08 pm
“Entendo que, desde o momento que o Decreto-lei 70/66 foi concebido, teve-se em mente a desburocratização do sistema de financiamento da casa própria e do imóvel para a pessoa física”, disse. [read post]
18 Aug 2011, 6:08 am
Já para os “tipos de parte”, são apresentadas as opções “pessoa física”, “pessoa jurídica”, “pessoa pública” e “pessoa sem CPF”. [read post]
17 Aug 2011, 7:11 pm
” David J. [read post]
17 Aug 2011, 4:08 pm
Postula o embargante se manifeste sobre a questão determinante do enquadramento jurídico da moldura fática inserta na Nota Verbal - tentativa de crime, com os reflexos respectivos no campo da contagem do prazo prescricional -, bem assim acerca dos efeitos da proteção integral da de que é titular a família, à luz dos Sistemas de proteção aos Direitos Humanos Fundamentais - relevância social, política… [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
Prestígio aos princípios da boa-fé e da segurança jurídica”. [read post]
16 Aug 2011, 1:08 pm
O ministro Ricardo Lewandowski acompanhou a divergência, ao afirmar que as questões fáticas relativas ao caso já foram analisadas nas instâncias competentes. [read post]
16 Aug 2011, 7:08 am
Às 16h a comissão fará uma visita ao Fórum de São Gonçalo onde a juíza Patrícia Acioli trabalhava e, em seguida, se reunirá com juízes colegas da magistrada assassinada. [read post]
16 Aug 2011, 12:41 am
On peut s’étonner, même si cette licence est une des plus connues en matière de logiciels libres, que le Tribunal fédéral n’ait pas choisi une version plus proche du droit suisse comme celle adaptée par la Conférence suisse sur l’informatique. [read post]
15 Aug 2011, 7:24 am
Only consume ground beef that has been cooked to a temperature of 160° F. [read post]
14 Aug 2011, 10:23 am
" The definitions of information, public authority, record and right to information in clauses (f), (h), (i) and (j) of section 2 of the RTI Act are extracted below: "(f) "information" means any material in any form, including records, documents, memos, e-mails, opinions, advices, press releases, circulars, orders, logbooks, contracts, reports, papers, samples, models, data material held in any electronic form and information… [read post]
14 Aug 2011, 9:11 am
See also E. [read post]
13 Aug 2011, 7:30 pm
.; (e) Vehicular homicide, in violation of section 18-3-106, C.R.S.; (f) Assault in the first degree, in violation of section 18-3-202, C.R.S.; (g) Assault in the second degree, in violation of section 18-3-203, C.R.S.; (h) Assault in the third degree, in violation of section 18-3-204, C.R.S.; (i) Vehicular assault, in violation of section 18-3-205, C.R.S.; (j) Menacing, in violation of section 18-3-206, C.R.S.; (k).... [read post]
