Search for: "SUA"
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28 Nov 2010, 4:27 am
Propostas • Redigir sua petição ou sentença em no máximo 10 páginas (cinco folhas frente e verso) • Padronizar seus documentos utilizando uma ecofont tamanho 12 • Utilizar entrelinha simples, margens superior 3 cm, inferior 1,5 cm, esquerda 3 cm e direita 3 cm • Imprimir os documentos no modo frente-verso. [read post]
26 Nov 2010, 10:44 am
Pelo computador, sem o uso de papel e com mais rapidez, o Sistema Digital do Segundo Grau, na sua primeira etapa, entra em funcionamento no próximo dia 6 de dezembro. [read post]
25 Nov 2010, 5:03 am
Atualmente, Mato Grosso do Sul possui diversas varas digitais em sua Capital e também no interior Estado, além de cinco comarcas totalmente digitais. [read post]
24 Nov 2010, 10:22 am
Pelo texto, software livre é aquele que garante a qualquer usuário, sem custos adicionais: a execução do programa para qualquer fim; a redistribuição de cópias; o estudo de seu funcionamento, permitindo a sua adaptação às necessidades do usuário, seu melhoramento e a publicação dessas melhorias; e o acesso ao código fonte. [read post]
24 Nov 2010, 6:54 am
O professor também destacou em sua aula algumas polêmicas trazidas por alguns artigos da lei 11.419/2006 tais como a variação de tamanho e formato das peças para transmissão por meio eletrônico nos Tribunais e o acesso a íntegra dos autos em formato digital. [read post]
23 Nov 2010, 12:31 pm
Ao conceder a liminar, o magistrado conclui afirmando que, “ao contrário do que alega a União em sua defesa, não há interesse público direto e relevante a ser amparado pelo ato normativo, na parte que está sendo impugnado (pela OAB). [read post]
23 Nov 2010, 6:14 am
The Hall decision was based upon Rule 702, but it was followed by Judge Jack Weinstein, who, after conducting two weeks of hearings, entered summary judgment sua sponte against the plaintiffs (animal evidence and all). [read post]
22 Nov 2010, 12:12 pm
“Com o processo eletrônico, é necessário que haja disponibilidade da rede, pois, sem sistema, os funcionários e magistrados não terão como desempenhar suas funções. [read post]
22 Nov 2010, 5:04 am
O senador norte-americano, Ron Wyden, prometeu na última quinta-feira (18/11) que lutará com todas as suas forças, contra a aprovação de um polêmico projeto de lei de proteção aos direitos autorais nos Estados Unidos (EUA). [read post]
22 Nov 2010, 2:24 am
Judge Shadur sua sponte struck defendants' answer and counterclaim with leave to file an amended answer and counterclaim based upon a variety of pleading deficiencies. [read post]
20 Nov 2010, 12:19 pm
Lucena também assinalou que muitas vezes o consumidor perde o direito a reparação por julgar que basta registrar sua reclamação junto ao fornecedor, sem se dar conta de que para interromper a contagem do prazo de prescrição ou decadência, deve fazê-lo junto a órgão do sistema de defesa do consumidor. [read post]
19 Nov 2010, 9:35 pm
Trámites en IMSS 2010-2011 Asignación Familiar Cambio de Clínica Cita Médica en Unidades de Medicina Familiar Incapacidad Permanente Pago de Incapacidades Pensión por Ascendientes Pensión por Cesantía o Vejez Pensión por Invalidez Pensión por Orfandad Pensión por Retiro Pensión de Viudez Registro de Derechohabientes Trámite de… [read post]
19 Nov 2010, 9:33 am
Dicas do blog DNT Veja nossas dicas para efetuar suas compras pela internet com segurança. [read post]
19 Nov 2010, 6:38 am
“A integração entre todos esses órgãos permitiu que o projeto fosse implantado e o Tocantins, por meio da união do TJTO e seus parceiros, sai na frente na busca por agilidade e competência em suas ações”, disse. [read post]
Harrison v. Leach, Ky. S. Ct., Waiver of Standing, Right of Non-Parent to Seek Custody Not Addressed
19 Nov 2010, 6:12 am
Leach, 2010-SC-000018-DGE Published: Vacating and Remanding County: Estill Because the issue of standing, which can be waived, is distinct from the issue of subject-matter jurisdiction, the Supreme Court held that an appellate court cannot, sua sponte, resolve an appeal based on a lack of standing before the trial court when no party had raised the issue of standing in the proceedings below. [read post]
19 Nov 2010, 6:02 am
Primeiro, é o fato de o empregado ter sido comunicado de sua dispensa apenas no dia 01.12.2008. [read post]
18 Nov 2010, 1:40 pm
Toda a sua tramitação, desde a petição inicial, passando pela sentença, até o encerramento e a ordem de arquivamento do processo, é realizada em ambiente virtual. [read post]
18 Nov 2010, 12:45 pm
Here is a copy of the application for certiorari in which Marvin argues (1) the ICA, under the auspices of plan error, sua sponte revisited findinds of fact that were never challenged on appeal, and vacated trial court rulings on indispensible parties based on grounds not argued below or on appeal; and (2) Judge Watanabe did not abuse her broad discretion under HRCP 19 when she found that Huddy-Yamamoto would not be harmed by the relief granted to the Marvins and was therefore not an… [read post]
18 Nov 2010, 7:09 am
A empresa ainda afirmou que a consumidora não seguiu sua instrução de não fazer o depósito na conta do vendedor até receber a mercadoria. [read post]
18 Nov 2010, 4:43 am
Mas essa medida não vai isentar a caixa do recebimento de mensagens enviadas por amigos que tenham suas contas comprometidas. [read post]
