Search for: "Aponte" Results 441 - 460 of 549
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13 Sep 2015, 9:01 pm by Ronald D. Rotunda
Another is Mari Carmen Aponte, U.S. ambassador to El Salvador. [read post]
3 Nov 2011, 1:11 pm
Ao arquivar o pedido, a relatora do processo, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, apontou supressão de instância e afronta às regras de competência. [read post]
18 May 2012, 12:05 pm
Na contestação, a União apontou, preliminarmente, a prescrição da ação, uma vez que o direito a que o autor supostamente faria jus teve com a promulgação da Constituição de 1988. [read post]
2 Mar 2012, 6:44 am by Alexandre Atheniense
Estudo da ONG YouGov for Big Brother Watch (que monitora a transparência das empresas e defende a privacidade dos usuários) apontou que apenas 12% dos usuários britânicos do Google se deram ao trabalho de ler o novo documento. [read post]
29 May 2012, 6:03 am by (admin)
A relatora apontou que, no voto do ministro Ayres Britto, naquele julgamento do STF, há diversas citações doutrinárias que enquadram o delito como lesão corporal grave. [read post]
13 Mar 2012, 12:03 pm
Entretanto, como argumenta, o órgão fracionário do TJ-SP “não apontou, nem mesmo em tese, quais seriam os motivos concretos verificados nos autos que indicassem a necessidade e a adequação das medidas cautelares  impostas”. [read post]
22 Sep 2011, 4:09 pm
Argumento Em seu voto, o ministro Ayres Britto apontou as particularidades que envolvem os serviços notariais e de registro para classificá-los como “típicas atividades estatais, mas que não são serviços públicos propriamente”. [read post]
28 Nov 2011, 12:11 pm
Ao analisar habeas corpus do militar da reserva, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) apontou haver motivação válida para a negativa de realização da perícia. [read post]
9 Jan 2018, 12:34 pm by Douglas Marques
No entanto, tal argumentação foi afastada de plano, seja pelo fato de se confundir com a matéria de fundo em debate, assim como pelo fato de os julgadores terem chegado à conclusão de que o Fisco “apontou claramente os elementos de prova e as conclusões que obteve pela análise dos mesmos”. [read post]
25 Jan 2021, 3:28 am by coleccionespr
En el Senado, ya fue aprobada la Resolución del Senado 50, de la autoría del portavoz de la delegación del Partido Popular Democrático (PPD), Javier Aponte Dalmau. [read post]
24 Mar 2021, 1:13 pm by Comunicaciones_MJ
La medida, presentada por el representante Orlando Aponte Rosario, derogaría la Sección 6.8 de la Ley 8-2017, la cual establece los estatutos de habilitación en el servicio público. [read post]
4 Feb 2013, 9:00 pm by Douglas
Apontou que, ao contrário do que alega a defesa do proprietário rural, o artigo 59 da nova lei “mostra-se claríssimo no sentido de que a recuperação do meio ambiente degradado nas chamadas áreas rurais consolidadas continua de rigor”. [read post]
14 Nov 2013, 6:12 am by Ed. Microjuris.com Puerto Rico
Entre los participantes se encontraba la embajadora de los Estados Unidos ante ese país, Maricarmen Aponte; la Procuradora General Adjunta, licenciada Sara del Carmen Guardado Gómez; el Presidente del Consejo Nacional de la Judicatura, licenciado Tito Edmundo Zelada Mejía y el Fiscal General de la República, licenciado Luis Antonio Martínez. [read post]
20 Apr 2022, 8:04 am by Gabriel Schoenfeld
” Compact’s founding editors are the Catholic integralists Sohrab Ahmari and Matthew Schmitz, and a Marxist, Edwin Aponte. [read post]
4 Aug 2022, 7:00 pm
Zilber beat him - we all know how that story ended.In 2016, Rodriguez-Fonts ran against Rosy Aponte and Carol "Jodie" Breece. [read post]
2 Aug 2019, 3:00 am by Jim Sedor
National/Federal Ex-McConnell Staffers Lobbied on Russian-Backed Kentucky Project Politico – Natasha Bertrand and Theodoric Meyer | Published: 7/31/2019 Two former top staffers to Senate Majority Leader Mitch McConnell have lobbied Congress and the Treasury Department on the development of a new Kentucky aluminum mill backed by the Russian aluminum giant Rusal, according to a new lobbying disclosure. [read post]
7 May 2012, 8:45 am by (admin)
A relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, apontou que o fator determinante para a incidência do DPVAT é que o dano foi causado por veículo automotor. [read post]