Search for: "SUA"
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17 Nov 2010, 10:38 am
Para tanto, oferece um curso que contribuirá com o saber-fazer do advogado em sua atuação perante qualquer uma das Cortes que se utilizam dessa tecnologia”. [read post]
17 Nov 2010, 9:27 am
The Court of Appeals had sua sponte ordered requester to show cause why sanctions under the court rules (CR 11) should not be awarded, and then awarded sanctions. 2009 WL 3387654. [read post]
17 Nov 2010, 8:15 am
Os mais de 21 mil seguidores do perfil têm à sua disposição as informações sobre a jurisprudência e as notícias publicadas no site do Tribunal. [read post]
17 Nov 2010, 6:13 am
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, CONSIDERANDO a regulamentação da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006, pela Instrução Normativa nº 30 do Tribunal Superior do Trabalho, que, entre outras providências, admite a tramitação processual em meio totalmente eletrônico; CONSIDERANDO que este Tribunal já… [read post]
16 Nov 2010, 3:24 pm
O relator do processo, ministro Henrique Neves, chegou a acolher o pedido em sua decisão monocrática, determinado a aplicação de multa de R$ 5 mil ao senador, mas nesta noite ele afirmou que a fala de Aécio Neves ocorreu em evento fechado e que não ficou demonstrado, no caso, a responsabilidade do senador em relação ao conteúdo postado no site. [read post]
16 Nov 2010, 10:59 am
“O atual storage, com quatro anos de uso, já estava chegando ao limite de sua capacidade”, disse Humberto. [read post]
16 Nov 2010, 9:30 am
Conheça regras para as compras pela internet * Os fornecedores que atuam no comércio eletrônico devem prover informações exatas, claras e de fácil acesso e visualização sobre si próprios, e suficientes para permitir: a) sua identificação na página inicial, como denominação e sua forma comercial, o endereço do estabelecimento principal, quando houver, ou endereço postal e o… [read post]
The Rule 54(b) Trap: Dealing with Non-final Orders in Cases with Multiple Claims or Multiple Parties
15 Nov 2010, 12:27 pm
Because the lack of finality creates a jurisdictional problem, that issue is frequently raised by the appellate courts sua sponte. [read post]
15 Nov 2010, 9:34 am
., 544 F.3d 1101, 1111 (10th Cir. 2008) (reversing the district court’s sua sponte dis- missal for improper service of process under Rule 4(m) because the court did notopportunity to be heard).Dismissal was also particularly problematic because the district court discusses only service in Russia, which is irrelevant to service on Abbyy Software, a Cypriot entity.See Nuance Commc’ns, 2009 WL 2707390, at *1-2. [read post]
15 Nov 2010, 8:18 am
It sua sponte considered Article III standing, which requires allegations of actual or threatened injury fairly traceable to the challenged conduct that would be redressed by a favorable ruling. [read post]
15 Nov 2010, 5:00 am
Significantly, the court then sua sponte dismissed the claims of UFCW, who purchased SocGen ADRs domestically on the OTC. [read post]
14 Nov 2010, 10:09 pm
The district court judge pitched the case over personal jurisdiction, as well as the service spat, including sua sponte determining that Nuance hadn't even properly served the US Abbyy. [read post]
14 Nov 2010, 6:14 am
O acordo surge no momento em que o Estado vive sua maior lotação carcerária. [read post]
14 Nov 2010, 5:57 am
O magistrado aproveitou, ainda, a oportunidade para registrar em nome de todos os funcionários, servidores e juízes da casa, um especial agradecimento ao presidente Luiz Zveiter e a sua administração por atender a todos os pedidos e demandas. [read post]
13 Nov 2010, 4:54 am
A mudança trouxe mais agilidade ao envio de recursos à Corte superior: o tempo transcorrido entre o envio do processo pelo TJ até sua distribuição no STJ foi reduzido de oito meses para apenas 48 horas. [read post]
12 Nov 2010, 12:26 pm
A partir da análise desses dados, o TRT avaliará a possibilidade de adotar um projeto piloto em uma de suas varas. [read post]
12 Nov 2010, 7:11 am
Antes de sua implementação, a média anual de inquéritos para investigar fraudes praticadas no sistema internet banking e com clonagem de cartões era de 50 mil. [read post]
12 Nov 2010, 7:00 am
Numa parceria com o Conselho, o TRF 5 implantou o PJE em todas as suas unidades. [read post]
12 Nov 2010, 6:56 am
O GCCC/PR-SP ressalva, na oportunidade, sua intenção de manter a parceria com a organização no que se refere a atividades de prevenção e ao compartilhamento de informações com outros órgãos públicos, a fim de evitar a multiplicação de investigações sobre um mesmo fato. [read post]
11 Nov 2010, 10:22 am
Após concluída a transmissão da declaração do sujeito passivo à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), o aplicativo utilizado para gerar a declaração emitirá o recibo de entrega e a intimação a que se refere o caput, bem como possibilitará sua impressão. [read post]
