Search for: "Bem v. Bem"
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28 Dec 2012, 7:10 pm
É uma ONG privada, sem vínculos partidários ou religiosos e sem fins lucrativos. [read post]
14 Mar 2012, 7:22 am
O relator citou vários precedentes no mesmo sentido de que a vida em sociedade, em certas ocasiões, traduz dissabores que, embora lamentáveis, não podem justificar a reparação civil por dano moral. [read post]
12 Mar 2010, 9:30 am
Finalmente, o presidente do TRF4 destaca que todas as sugestões e dúvidas serão sempre bem-vindas e serão analisadas e esclarecidas da melhor maneira possível. [read post]
1 Sep 2011, 3:09 pm
Isso porque a declaração do imposto de renda, juntada aos autos, revelou que os herdeiros receberam vários imóveis, presumivelmente rurais. [read post]
14 Sep 2015, 10:56 am
Por exemplo, no caso do cambista, que compra vários ingressos para fraudar a economia, diz Renato. [read post]
13 Mar 2012, 12:03 pm
Essas medidas, previstas no artigo 319, incisos IV e V do Código de Processo Penal (CPP), foram aplicadas pelo magistrado local. [read post]
4 May 2012, 7:27 am
Sejam quais forem os desejos de Obama, este vê-se obrigado a ir a reboque deles. [read post]
28 Dec 2012, 7:10 pm
É uma ONG privada, sem vínculos partidários ou religiosos e sem fins lucrativos. [read post]
12 Jun 2010, 6:00 am
O evento contou com a participação de várias autoridades, advogados e profissionais da área. [read post]
16 Oct 2016, 4:50 am
MCAD v. [read post]
20 Mar 2015, 2:09 pm
Exemplos interessantes, os links foram bem pensados. [read post]
2 Mar 2015, 10:52 am
O Marco Civil continua sendo uma das mais bem trabalhadas, e democraticamente debatidas, expressões dos direitos digitais no mundo a conquistar força de lei. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
" Alega o agravante, em síntese, a ocorrência de ilegalidade na colheita de provas durante o procedimento de inquérito e a nulidade do recebimento da denúncia pelo TRE-BA, bem como ter cumprido as condições estabelecidas para a suspensão do processo. [read post]
14 Dec 2011, 4:12 pm
V. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Afirma ofensa ao art. 96, II, c da CF, por versarem sobre matéria de iniciativa do Tribunal de Justiça. g) § 5º do art. 11 e art. 12 do ADCT da Constituição do Ceará, que asseguram efetivação no cargo para os substitutos de serventias extrajudiciais e judiciais que contem com cinco anos de exercício na data da promulgação da Constituição, bem como consideram estáveis os servidores das… [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
O CFOAB afirma a incompatibilidade constitucional do texto impugnado com os artigos 150, incisos I, IV e V; 152; 155, inciso II, e parágrafo 2º, inciso VII, alínea “b”, da Constituição Federal. [read post]
22 Sep 2013, 8:21 pm
Isso porque, segundo o jurista, se o muro for construído por um profissional, com inobservância dos deveres de seu ofício, “a censurabilidade será bem maior, porque o profissional está adstrito a mais graves responsabilidades”. [read post]
22 Sep 2013, 8:21 pm
Isso porque, segundo o jurista, se o muro for construído por um profissional, com inobservância dos deveres de seu ofício, “a censurabilidade será bem maior, porque o profissional está adstrito a mais graves responsabilidades”. [read post]
3 Sep 2012, 5:09 pm
Como os empréstimos à SMPB, à Graffiti e ao PT, tiveram várias renovações, sempre incorporando os encargos ao débito principal e estornando os juros de mora, a classificação deveria ter caído para o pior nível, que é o “H”. [read post]
11 Feb 2010, 11:21 am
Diz o parágrafo primeiru de seu primeiro artigo que a aludida Lei se aplica de forma indistinta às esfera penal, civil e trabalhista, bem como aos Juizados Especiais. [read post]
