Search for: "Condy"
Results 461 - 480
of 924
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
1 Sep 2011, 3:09 pm
Ambos, no entanto, visam verificar as condições de trabalho desses profissionais e o grau de satisfação, dentre outros pontos. [read post]
29 Sep 2010, 2:59 am
"[Senate Bill] 602 is lawmaking at its best," said CRA President and CEO Jot Condie in a release. [read post]
STJ decide que comprovante de pagamento de custas retirado da internet não tem validade nos autos
3 Jun 2009, 7:00 am
Sustentou, ainda, que não existe dispositivo legal proibindo o recolhimento pelos meios postos à disposição pelo banco e que exigir mais do que isso constituiu imposição de condição processual impossÃÂvel de ser atendida pelo jurisdicionado, em flagrante… [read post]
5 Sep 2012, 10:51 am
“Após o acidente que implicou a perda total do automóvel, por força de contrato celebrado com a seguradora, o recorrido (taxista) estava compelido a transferir o automóvel, como condição para recebimento da indenização a que tinha direito. [read post]
23 Jun 2015, 11:00 pm
O advogado do Idec, Christian Printes, explica que essa possibilidade de desistir de uma compra feita fora do estabelecimento comercial existe porque o consumidor é privado de examinar o produto ou de avaliar adequadamente as condições do serviço e , quando este é entregue ou executado, pode não atender às expectativas do cliente, que muitas vezes é inflada pelas mensagens publicitárias. [read post]
5 Sep 2012, 11:09 am
Para a entidade, somente a parte do anexo que afasta a aplicação futura do tempo de serviço como fator remunerativo e fixa a parcela única imposta como condição para fixação do subsídio deve ser mantida. [read post]
20 Jul 2010, 1:44 pm
Assim, Haroldo Toscano, ao definir o valor de R$ 10 mil, levou em consideração as condições financeiras das partes e a necessidade de punir a empresa-ré sem que haja, no entanto, enriquecimento do autor da ação. [read post]
20 Sep 2010, 7:00 am
“Não temos condições de criticar ou aprovar o programa, porque não temos ainda informações suficientes para isso”. [read post]
13 Jun 2008, 5:37 pm
if he had practiced his craft of journalism, there is a very good chance that we would have never gotten involved in such a harmful war.if people like condi rice and cheney did not feel that they could go on his show and lie through their teeth about matters of life and death, it is very possible that they would have never felt comfortable lying, continually to the american people.if he had actually been the "tough questioner" he supposedly was, perhaps he would have actually torn… [read post]
15 May 2012, 1:05 pm
A segunda parte do pedido, para que o acusado, devido à condição de advogado, permanecesse em sala de estado maior ou, na falta desta, em prisão domiciliar, não foi conhecida. [read post]
6 Aug 2012, 3:08 pm
O PT, como o partido que elegeu o presidente, teria condições de pagar. [read post]
20 Mar 2013, 8:42 pm
Mesmo sem ser percebido, o Inmetro está aí. 85% dos produtos consumidos são classificados como produtos pré-medidos ou pré-embalados, isto é, produtos que foram embalados e medidos sem a presença do consumidor e se encontram em condições de comercialização. [read post]
13 Jan 2011, 10:28 am
O texto diz que diante da determinação, não existe amparo legal para que a PGFN exija procurações por instrumento público, quando se tratar de requerimento firmado por advogado, na condição de procurador do contribuinte. [read post]
17 Aug 2011, 11:08 am
Informou, ainda, ter designado uma comissão de três juízes auxiliares da presidência do CNJ, um deles também assessor da presidência da Suprema Corte, que já se encontram, desde ontem, no Rio de Janeiro, para acompanhar as investigações em torno do assassinato da juíza de São Gonçalo, inteirar-se das condições de segurança dos magistrados do estado, apoiar as medidas do Tribunal de… [read post]
17 Mar 2014, 8:01 pm
As reivindicações femininas por melhores condições de trabalho, por uma vida mais digna, sociedades mais justas e igualitárias é antiga e contou com a força de muitas mulheres que, nos vários momentos da história da humanidade, resistiram ao machismo, à violência e à discriminação. [read post]
4 Sep 2014, 4:19 pm
A relação é atualizada mensalmente para que sejam incluídos os postos revendedores autuados e/ou interditados no mês anterior e retirados os que observam pelo menos uma das condições abaixo: (a) pagamento total da multa, comprovado através do envio de correspondência contendo a cópia do referido pagamento (GRU) à SFI; (b) decurso do prazo de 01 (um) ano, contado a partir da data do… [read post]
23 Jan 2012, 2:01 pm
Justiça na Manhã trata da situação do trabalho infantil no Brasil O Censo 2010 aponta a existência de mais de 700 mil meninos e meninas em condições de trabalho infantil, em 2010. [read post]
MP-RJ quer obrigar Americanas.com a recolher os produtos defeituosos e sanar os problemas em 30 dias
9 Feb 2012, 6:18 am
Caso não o faça, que o consumidor tenha direito a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso; ou a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos; ou o abatimento proporcional do preço, sob multa no valor de R$ 30 mil. [read post]
20 Mar 2012, 10:17 am
., 6 (1952) (“A person may have ‘invent ed’ a machine or a manufacture, which may include any thing under the sun that is made by man, but it is not necessarily patentable under section 101 unless the condi tions of the title are fulfilled” (emphasis added)). [read post]
8 Jan 2010, 9:00 am
As mudanças sugeridas têm por objetivo criar condições para que o trâmite das ações seja mais célere. [read post]
