Search for: "Condy"
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13 Aug 2012, 4:08 pm
Para Coelho, há fragilidade das provas e muitas delas foram aproveitadas na fase de investigação, “sem que tenham passado pelo indispensável crivo do contraditório, exigência que todos sabemos constituir verdadeira condição de credibilidade para qualquer alegação no âmbito processual”. [read post]
21 Apr 2013, 11:00 pm
Segundo o relator, não se pode falar em isonomia entre alimentados que possuem condições pessoais diferentes. [read post]
28 Aug 2012, 11:08 am
O ministro Peluso deferiu em parte um pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 114859) feito pela defesa de Fernando Cavendish, convocado para depor na condição de testemunha. [read post]
12 Feb 2008, 10:48 pm
We couldn't get Condi Rice to testify under oath about 9/11, and myriad Bush administration officials under the GOP Congress were allowed to appear before Congress without risk of perjury charges if they lied. [read post]
7 May 2012, 4:05 pm
O HC 91723 foi impetrado pela defesa de Turcão e estendido, com base no artigo 580 do Código de Processo Penal, aos então acusados – que, ressalta o relator, “nesta condição ainda permanecem ante a ausência de culpa selada”. [read post]
15 May 2012, 4:05 pm
Ele falou também sobre a composição dos tribunais eleitorais, sobre voto facultativo e voto obrigatório; condições de elegibilidade; financiamento público de campanhas; e identificação de eleitores por meio da biometria. [read post]
20 Mar 2013, 8:42 pm
Mesmo sem ser percebido, o Inmetro está aí. 85% dos produtos consumidos são classificados como produtos pré-medidos ou pré-embalados, isto é, produtos que foram embalados e medidos sem a presença do consumidor e se encontram em condições de comercialização. [read post]
4 Jan 2018, 9:05 pm
Consumers can identify the following recalled ice bars, which contain an expiration date ranging from 7-01-2018 through 07/3102018: Polly Ann Mango Ice Bar UPC#7-00730-28866-1 Polly Ann Red Bean Ice Bar UPC#7-00730-26868-7 Polly Ann Green Bean Ice Bar UPC#7-00730-26666-9 Fruit or Veggie Cup Condies Foods of Kearns, UT is recalling over 160 cases of “Fruit Cups”, due to the concern of undeclared milk and egg allergens. [read post]
3 Jul 2008, 6:00 pm
., but only by getting a special waiver -- Condi Rice said the other day that she was happy to sign those but was a little embarrassed it still had to be done. [read post]
9 May 2013, 8:11 pm
Prevaleceu o voto do relator, ministro Joaquim Barbosa (presidente), que negou provimento ao recurso após rejeitar o argumento da empresa de que a CSLL seria uma despesa operacional necessária à atividade empresarial devendo, por esta condição, ser deduzida do lucro real. [read post]
10 Aug 2011, 1:08 pm
"Vale insistir, bem por isso, na asserção de que o habeas corpus, em sua condição de instrumento de ativação da jurisdição constitucional das liberdades, configura um poderoso meio de cessação do injusto constrangimento ao estado de liberdade de locomoção física das pessoas. [read post]
3 Jun 2007, 11:03 am
" But there's some style here as she talks about how "every so often" Condi Rice shows up somewhere and "occasionally they even send Dick Cheney, which is hardly diplomatic, in my view. [read post]
31 May 2012, 5:05 pm
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, no caso Raposa Serra do Sol, o Plenário do STF declarou especificamente a constitucionalidade da demarcação contínua da terra indígena e de seu respectivo procedimento administrativo-demarcatório, desde que observadas 19 condições ou salvaguardas institucionais para conferir maior teor de operacionalidade ao acórdão. [read post]
24 May 2012, 6:44 am
Ex-celetista A União alegou que o direito de ação já estaria prescrito, pois o servidor passou da condição de celetista para estatutário em 12 de dezembro de 1990, quando entrou em vigor a lei 8.112. [read post]
18 Apr 2009, 9:47 am
Defensor de uma ‘web aberta' e usuário engajado de BitTorrent, ele disse ao mesmo site, em maio do ano passado, que o "compartilhamento faz parte da condição humana" e que uma pessoa que não divide o que tem com outros "não é só um ser… [read post]
1 Feb 2012, 7:02 am
Na condição de presidente da Câmara dos Deputados, manifesto o desejo de que neste ano possamos dar continuidade à nossa profícua atuação conjunta com harmonia e independência ao mesmo tempo em que expresso a homenagem daquela Casa Legislativa ao Poder Judiciário, especialmente ao STF”, destacou o deputado. [read post]
23 Aug 2011, 3:08 pm
Caberá, portanto, ao juiz de primeiro grau fixar tais condições FK/CG [read post]
30 Jan 2012, 9:33 am
“Observadas as condições financeiras das partes e verificando-se que a recorrente exerce atividade profissional recebendo rendimentos módicos (fl. 119), e considerando-se que a reparação não pode propiciar um enriquecimento sem causa para o ofendido, [...] mas que produza no causador do dano impacto suficiente, a ponto de desestimular e dissuadir a apelante a cometer novo atentado, impõe-se a minoração da verba para R$ 10… [read post]
5 Mar 2012, 2:03 pm
Na análise dessas ações, o STF reconheceu aos servidores públicos a possibilidade de exercício do direito de greve, condicionando-o à observância da Lei 7.783/1989, norma legal que regulamenta as condições que devem ser obedecidas na deflagração de movimentos grevistas na iniciativa privada. [read post]
6 Apr 2010, 7:02 am
Condição. [read post]
