Search for: "M Rios"
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2 Sep 2011, 7:30 am
Rancheros de la región están “importando” vaqueros de México y de otros países como Guatemala y El Salvador, sólo para explotarlos y hacerlos trabajar por menos del salario mínimo. [read post]
10 Nov 2014, 1:45 pm
A 25,000 sq m (6.18 acres) parcel is available for development as a single project or for sale of or more of 27 individual lots between 640 and 949 sq m (6888 and 10215 sq ft). [read post]
26 May 2013, 8:33 pm
Em outro julgamento, o STJ também entendeu que o cessionário de mútuo habitacional é parte legítima para propor ação ordinária contra agente financeiro, objetivando a revisão de cláusula contratual e de débito, referente a contrato de financiamento imobiliário com cobertura pelo FCVS. [read post]
26 May 2013, 8:33 pm
Em outro julgamento, o STJ também entendeu que o cessionário de mútuo habitacional é parte legítima para propor ação ordinária contra agente financeiro, objetivando a revisão de cláusula contratual e de débito, referente a contrato de financiamento imobiliário com cobertura pelo FCVS. [read post]
16 May 2012, 9:05 am
A professora explica que para entrar com uma ação penal privada é preciso respeitar o prazo máximo de seis meses e complementa: “é necessário que se tenha uma responsabilidade muito grande quando se trata desse campo muito sensível do Direito Penal”. [read post]
28 Feb 2011, 7:09 am
Empresas que usam o controle manual ou máquinas de registro mecânicas estão dispensadas. [read post]
14 May 2012, 2:05 pm
E também não se deveria falar em direito de dirigir, mas em licença outorgada pelo Estado”, alegou. [read post]
21 Apr 2011, 7:47 am
O grande número de usuários no Facebook, Orkut e Twitter atrai também cibercriminosos em busca de iscas fáceis. [read post]
29 Sep 2010, 10:47 am
” UPDATE: Reader Jorge Del Rio emails: I’m extremely busy this week and it’s already almost 10pm here in Luxembourg (GMT+1) but I wanted to know: should I bother waiting up to hear the Left denounce the latest terror warnings as an attempt to scare the American public just prior to an election? [read post]
23 Aug 2019, 4:30 am
José Efraín Hernández Acevedo La trágica muerte de la joven Arellys Mercado Rios, en un altercado ocurrido en Fajardo, ha puesto el tema de la fianza en discusión una vez más. [read post]
21 Jul 2014, 12:35 pm
Também fizemos uma mudança significativa na seção “Notificação ao Usuário”. [read post]
2 Feb 2012, 4:02 pm
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de decidir, por 6 votos a 5, manter a competência concorrente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar magistrados, prevista no artigo 12 da Resolução 135/2011, do CNJ. [read post]
23 Mar 2012, 8:43 am
Rio Grande do Sul, Bahia e Tocantins não têm previsão de quando irão cumprir os R$ 1.451,00 determinados para 2012. [read post]
5 Jun 2012, 6:01 am
Também é firme a posição de que a entrega da carta no endereço do devedor, ainda que não pessoalmente, já configura a mora. [read post]
8 Sep 2011, 4:09 pm
Também foram aplicados 14 dias-multa, sendo cada dia-multa arbitrado em um salário-mínimo. [read post]
19 Sep 2013, 8:01 pm
No dia 25 daquele mês, o chefe militar declarou respeitar o juramento que havia prestado ao código sagrado, ao trono constitucional e à conservação da integridade do império. [read post]
19 Sep 2013, 8:01 pm
No dia 25 daquele mês, o chefe militar declarou respeitar o juramento que havia prestado ao código sagrado, ao trono constitucional e à conservação da integridade do império. [read post]
22 May 2012, 11:05 am
No entanto, o Ministério Público Federal recorreu e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reformou a condenação para também condená-lo pelo crime de formação de quadrilha. [read post]
25 May 2012, 5:38 am
Também argumentou que não foi considerada a alegação de que as escutas telefônicas utilizadas no inquérito policial seriam ilegais. [read post]
