Search for: "NESS v. NESS"
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19 Mar 2012, 12:55 pm
O envolvimento familiar é fundamental para proporcionar ao dependente de álcool o suporte que ele necessita para abandonar o vício. [read post]
16 Mar 2012, 7:30 am
Como, por força de liminar, o autor da ação permanece no plano associado desde 2003, sua manutenção nesse plano não pode ser mais imposta à Cassi. [read post]
12 Mar 2012, 12:03 pm
Indeferimento A ministra Cármen Lúcia avaliou que, nesse primeiro exame dos autos, “a exposição dos fatos e a verificação das circunstâncias presentes e comprovadas na ação conduzem ao indeferimento do pedido de medida liminar”. [read post]
2 Mar 2012, 8:15 am
See Bilski v. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Alega, ainda, que o acórdão relativo aos embargos de declaração anterior acabou por incorrer em novos vícios relativos à contradição – ao afirmar-se que o Tribunal Pleno discutiu justamente a questão ora objeto dos embargos - e obscuridade. [read post]
29 Feb 2012, 11:02 am
Para Teotônio Vilela Filho, “dispositivos do artigo questionado se encontram marcados por vício de inconstitucionalidade, uma vez que estabelecem a possibilidade de parcelamento de débitos oriundos de multas de trânsito”. [read post]
28 Feb 2012, 2:02 pm
Para o ministro, a intenção do legislador ao editar a norma foi responder a um quadro específico de violência, não cabendo, nesse caso, discutir se a arma funcionaria ou não. [read post]
26 Feb 2012, 6:22 am
In a recent ruling on February 9, 2012, the Texas Court of Appeals awarded a lodestar enhancement in Stratton v. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
O CFOAB afirma a incompatibilidade constitucional do texto impugnado com os artigos 150, incisos I, IV e V; 152; 155, inciso II, e parágrafo 2º, inciso VII, alínea “b”, da Constituição Federal. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Saber se o Ministério Público tem legitimidade para promover ação penal condicionada à representação de vítima de estupro que não apresentou atestado de pobreza. [read post]
15 Feb 2012, 10:57 am
“São comuns erros de português nesses e-mails. [read post]
14 Feb 2012, 1:02 pm
Nesse sentido, os REs 290079, 272872 e 458905. [read post]
10 Feb 2012, 2:36 pm
Before we get to why we think the dissent got it right in Scott's Marina v. [read post]
9 Feb 2012, 4:02 pm
Para ela, discussões como a de hoje no Plenário do STF são importantíssimas nesse processo. [read post]
9 Feb 2012, 3:02 pm
O ministro explicou que, nesse caso, trata-se de discriminações positivas, para atender grupos menos favorecidos e compensar desigualdades de fato. [read post]
9 Feb 2012, 2:02 pm
Há comandos claros nesse sentido”. [read post]
9 Feb 2012, 1:02 pm
Nesse sentido, citou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei de Falência, entre outros. [read post]
9 Feb 2012, 11:02 am
E nesse sentido, como assinalou, a única interpretação compatível com a Constituição e o fim da norma em tela é a de se utilizar ao crime cometido contra a mulher a ação penal pública incondicionada. [read post]
7 Feb 2012, 6:02 am
“Um magistrado pode utilizar as decisões tomadas nesses Estados para julgar casos semelhantes. [read post]
6 Feb 2012, 2:02 pm
Nesse sentido, a ministra Cármen Lúcia salientou que o Supremo decidiu ser “justificável eventual dilação no prazo para o encerramento da instrução processual quando o excesso não decorra da inércia ou desídia do Poder Judiciário, havendo contribuição da defesa”. [read post]
