Search for: "L. E." Results 4921 - 4940 of 27,481
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24 Aug 2008, 10:08 pm
Como exemplo, o ministro cita o caso do Rio Grande do Norte, onde se desenvolveu um malote eletrônico denominado "Hermes" e que é usado apenas lá. [read post]
21 Mar 2011, 12:49 pm by admin
Il faut un certain sens  de sagesse et manière de faire avec doigté de la part du conseil d’affaires pour vérifier la situation, peser les conséquences de faire certaines déclarations en contre de l’idée du client, et de choisir le comportement approprié en vue d’avancer sur la ligne très mince qui dépeint un véritable avocat du client. [read post]
20 Jan 2015, 3:35 am
Cancellation of Lanham Act Section 44(e) and 66(a) Registrations Based on Non-Use Prior to the Three Year Statutory Period for Presumption of Abandonment. [read post]
14 Nov 2011, 1:11 pm
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta a Ação Cautelar (AC) 2726 e cassou a medida liminar por ela deferida em outubro de 2010. [read post]
20 Aug 2013, 8:02 pm by Douglas
Por maioria, vencidos parcialmente os ministros Dias Toffoli e Carmen Lúcia, a partir do voto do relator, ministro Joaquim Barbosa, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais diversos dispositivos da Constituição do Estado de Mato Grosso que dispunham sobre a organização e funcionamento da Procuradoria-Geral do Estado, tendo como paradigmas fantasmagóricas disposições da Constituição da… [read post]
20 Aug 2013, 8:02 pm by Douglas
Por maioria, vencidos parcialmente os ministros Dias Toffoli e Carmen Lúcia, a partir do voto do relator, ministro Joaquim Barbosa, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais diversos dispositivos da Constituição do Estado de Mato Grosso que dispunham sobre a organização e funcionamento da Procuradoria-Geral do Estado, tendo como paradigmas fantasmagóricas disposições da Constituição da… [read post]
22 Aug 2022, 6:26 am
  Le contrat d'agence se définit comme la convention par laquelle une personne (l'agent) est chargée à titre permanent, par un ou plusieurs mandants, de négocier la conclusion d'affaires ou d'en conclure à leur nom et pour leur compte, sans être liée envers eux par un contrat de travail (cf. [read post]
30 Aug 2017, 1:00 pm by Ed. Microjuris.com Puerto Rico
Amnistía Internacional está ofrenciendo un nuevo minicurso en línea: ¿Quién es una persona defensora de los derechos humanos? [read post]
17 Oct 2019, 6:45 pm by Kevin LaCroix
Further back than that, as at least some of us can remember, there were all of the failed banks in the S&L Crisis (and, again, in the wake of the global financial crisis). [read post]
7 Jun 2011, 2:59 am
  And while you are at it, let the USDA know that you think it would be a good idea to regulate other forms of toxic E. coli as adulterants in the same way they regulate E. coli 0157:H7. [read post]
3 Jul 2023, 2:03 pm by Jacob Katz Cogan
Ela prende-se com a importância fundamental que os dois referidos ramos da disciplina jurídica das relações internacionais ganhou ao longo das últimas cinco décadas no espaço do que é hoje a Comunidade de Países de Língua Portuguesa; relações marcadas por um forte entrosamento não só dos Estados que a compõem, mas também da sociedade civil de cada um deles, bem patente na intensa… [read post]
16 Apr 2019, 6:15 am by John Jascob
” Representing the U.S. government as amicus curiae in support of neither party, Morgan L. [read post]