Search for: "D. O. B."
Results 481 - 500
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7 Oct 2019, 6:07 am
B. [read post]
25 Mar 2018, 6:38 am
Tem um preconceito embutido ao falar isso do qual as pessoas não se dão conta. [read post]
20 Sep 2010, 2:29 pm
[Section] 949b(b)(4), provides that “[n]o appellate military judge” on Court of Military Commission Review (CMCR) may be reassigned absent one of four conditions which have not occurred here. [read post]
17 Aug 2011, 4:08 pm
Alega desrespeito ao art. 62, § 1º, inciso I, alínea “d” c/c art. 167, § 3º, da Constituição Federal. [read post]
25 Oct 2011, 4:10 pm
O Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada. [read post]
17 Apr 2006, 5:48 pm
Hace un año, más o menos, hacÃamos, una muy tÃmida entrada inaugural, que era un mero test de funcionamiento tipo "Hello world". [read post]
29 Jun 2018, 7:11 am
Pero otra persona, un día después, hace lo mismo y lo consigue. [read post]
31 Aug 2017, 3:01 am
The D&O Diary’s European mission concluded this week with a final stop in Zurich, for meetings and an educational session. [read post]
21 May 2012, 11:00 pm
Las cuatro áreas que preocupan a la Comisión Europea son, primero, que en las búsquedas genéricas, Google vincula a sus buscadores especializados o verticales, dando preferencia a éstos sobre los buscadores especializados de sus competidores. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
Luiz Fux Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem) x Governador de Santa Catarina e Assembleia Legislativa Ação questiona as alíneas “a”, “b” e “c” do inciso VII do art. 82 da Lei Complementar nº 170/1998, do Estado de Santa Catarina, a qual dispõe sobre o sistema estadual de educação. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
O autor sustenta que as normas (a) atribuem competência de assessoramento jurídico do Poder Executivo aos integrantes da nova Carreira; (b) permitem a advogados e assistentes jurídicos ingresso na carreira mediante concurso de efetivação, ofendendo o princípio do concurso público; (c) estabelece a vinculação do vencimento do Advogado Especial de I classe e a remuneração… [read post]
10 May 2012, 7:07 am
“As solenidades básicas serão realizadas no dia 8 de maio, em Viena. [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
O recorrente sustenta não ser da Justiça Comum a competência para julgar a ação, visto que “a discussão de fundo se dá no campo do direito do trabalho, pois há um nítido debate acerca da aplicação das normas coletivas de natureza salarial. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
Acrescenta que o paciente é primário, portador de bons antecedentes e sua pena é superior a quatro e inferior a oito anos, o que, nos termos do artigo 33, parágrafo 2º, alínea “b”, do Código Penal, permite o cumprimento da pena em regime semiaberto. [read post]
21 Jul 2007, 10:36 am
§ 2K2.1(b)(5) (2005) [now § 2K2.1(b)(6)] for possessing a firearm in connection with an offense that he never commits. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
O CFOAB afirma a incompatibilidade constitucional do texto impugnado com os artigos 150, incisos I, IV e V; 152; 155, inciso II, e parágrafo 2º, inciso VII, alínea “b”, da Constituição Federal. [read post]
18 Sep 2008, 5:57 am
One of the most closely followed recent case developments in the D&O insurance arena is the ruling in the CNL Hotels & Resorts case that a Section 11 settlement did not represent covered loss under a D&O insurance policy. [read post]
13 Aug 2014, 4:00 am
”The Act amends Section 837-o of the Executive Law to read as follows “§837-o. [read post]
3 Nov 2011, 6:33 am
I’d blogged about Morris when it first came out of the 9th District. [read post]
27 Sep 2015, 7:23 am
Cualquier duda o pregunta acerca de los talleres pueden escribir a info@ayudalegalpr.org o a cesteves@corp.microjuris.com De interés: Aconsejan a artistas a registrar sus obras para proteger sus derechos de autor (Primera Hora) Consejos para defender derechos de autor de una obra (El Nuevo Día) [read post]
