Search for: "Ex parte J. A. L."
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16 Aug 2012, 5:08 pm
O relator da Ação Penal (AP) 470, ministro Joaquim Barbosa, disse, nesta quinta-feira (16), na primeira parte da leitura do seu voto, que estão “claramente caracterizados” os crimes de corrupção ativa e peculato por parte do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e de seus sócios na SMP&B, Cristiano de Mello Paz e Ramon Hollerbach Cardoso, e de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e… [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
Ex-presidente Lula A preliminar levantada pela defesa do réu Roberto Jefferson, que questionava a não inclusão do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva no pólo passivo da AP 470 foi rejeitada à unanimidade pelo Plenário do STF, tendo o ministro Marco Aurélio se manifestado no sentido de que a matéria encontra-se preclusa (quando não cabe mais a discussão do caso). [read post]
13 Aug 2012, 7:32 am
Quando a escolha é esse caminho processual, o direito líquido e certo deve estar demonstrado de plano (MS 8.873), o que não ocorre nesses casos. [read post]
7 Aug 2012, 9:55 am
Chance de conhecer, por exemplo, o trabalho que a Motorola desenvolve em parceria com o Exército Brasileiro no monitoramento de espaços públicos. [read post]
2 Aug 2012, 10:08 am
Ao final do dia, 19 acusados já são réus no processo. [read post]
1 Aug 2012, 4:00 am
L’article 272 L.p.c. [read post]
30 Jul 2012, 7:50 pm
Green Bag Volume 15, Number 3 (Spring 2012) EX ANTE Mistakes • Bobble Berring TO THE BAG James J. [read post]
30 Jul 2012, 1:30 am
Si une telle requête est recevable, la division d'examen doit-elle décider sur la requête dans une procédure ex parte qui lierait la division d'opposition, et l'empêcherait d'examiner si la décision de correction entraîne des modifications inadmissibles du brevet délivré ? [read post]
27 Jul 2012, 8:49 am
Identificada por nbcnew.com sólo como TBToronto, ella y sus dos hijos jóvenes estaban en el autobús. [read post]
26 Jul 2012, 11:22 am
L. [read post]
7 Jul 2012, 3:04 am
Court of Session’s full opinion :OUTER HOUSE, COURT OF SESSION [2012] CSOH 115 A768/09 OPINION OF J BECKETT QC (Sitting as a Temporary Judge) in the cause SHARON McGEEVER(AP) as legal representative of her daughter Sophie Nicol Pursuer; against MAUREEN NICOL Defender: Pursuer: McConnell, Beveridge & Kellas Defender: Party6 July 2012 [1] I heard the proof before answer in this action in which the pursuer seeks production and reduction of a purported will of the late Steven James… [read post]
6 Jul 2012, 3:07 pm
De lá para cá, escreveu pelo menos 12 livros. [read post]
5 Jul 2012, 5:40 am
Such a declaration of agreement on my part would not be worth much to anybody. [read post]
2 Jul 2012, 3:00 am
("L&J"). [read post]
2 Jul 2012, 3:00 am
("L&J"). [read post]
13 Jun 2012, 10:54 am
L. ex. rel. [read post]
11 Jun 2012, 10:40 am
Muitos casos envolvendo curatela já chegaram ao STJ. [read post]
8 Jun 2012, 4:08 pm
Taylor, Fed Ex Express [read post]
5 Jun 2012, 1:08 pm
Taylor Fed Ex Express [read post]
28 May 2012, 7:36 am
O entendimento da Seção, em ambos os casos, é que a União é parte legítima para figurar nas ações envolv [read post]
