Search for: "J. Ness"
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23 Oct 2013, 8:15 pm
Por fim, o titular da 6ª Vara Federal de Porto Alegre reconheceu a responsabilidade civil da OAB gaúcha, já que, a seu ver, ficou comprovado o ato ilícito — a negativa de cancelamento da inscrição. [read post]
4 Sep 2009, 5:04 am
Nesse caso, o réu responde pelo crime que praticou, com pena reduzida de um a dois terços. [read post]
16 Mar 2012, 7:30 am
Como, por força de liminar, o autor da ação permanece no plano associado desde 2003, sua manutenção nesse plano não pode ser mais imposta à Cassi. [read post]
2 Aug 2012, 7:21 am
Direito alheio A fiadora, já falecida, foi substituída por espólio, o qual recorreu ao STJ. [read post]
14 Jun 2012, 4:06 pm
O ministro Luiz Fux entendeu que não há ilegalidade, uma vez que o STF já teria entendido que não há nulidade na decisão proferida pelo CNJ. [read post]
4 Feb 2013, 9:00 pm
Conflito intertemporal de leis O tema do conflito intemporal de normas urbanística-ambientais já foi tratado pela Segunda Turma, conforme lembrou Herman Benjamin. [read post]
6 Feb 2012, 2:02 pm
Ele chegou a ser pronunciado pela 5ª Vara do Júri da Comarca de São Paulo, mas a pronúncia foi anulada para reabertura da instrução, a fim de colher novos depoimentos. [read post]
25 Nov 2010, 7:15 am
A noção de que é um terreno sem lei não procede, já que é um espaço público. [read post]
11 Nov 2011, 9:02 am
Salomão reconheceu que o legislador não explicitou nesse artigo o caso de execução de título judicial civil, decorrente de ilícito criminal apurado e transitado em julgado. [read blog]
9 May 2010, 7:00 am
O Brasil, em especial, tem uma combinação explosiva nesse campo. [read post]
3 Nov 2011, 12:11 pm
Conforme destaca na ação, não se pretende excluir as seguradoras da contribuição previdenciária, pois elas já pagam o tributo referente a seus funcionários. [read post]
10 Feb 2014, 7:15 pm
A sugestão é procura bancos e supermercados que fazem esse tipo de coleta e encaminham para recicladoras e cooperativas que atuem nesse segmento. [read post]
24 Aug 2012, 4:33 pm
On the legal issue:The sole disputed issue in this appeal is whether the asserted claims of the ’932 patent are invalid for obvious- ness-type double patenting. [read post]
14 Sep 2009, 12:57 pm
Outrossim, não vinga a alegação de nulidade em razão de o corregedor-geral já ter pronunciamento quanto à punição do impetrante quando participou do julgamento em primeira instância administrativa, porque, mesmo expurgada a participação desse desembargador, por larga maioria seria mantida a punição. [read post]
27 Mar 2012, 1:03 pm
Também votou nesse sentido a ministra Rosa Weber. [read post]
14 Aug 2012, 4:17 am
A Conferência Internacional de Direitos Humanos é promovida pela OAB a cada três anos e reúne os maiores especialistas e militantes dos direitos humanos para debater a situação do país nesse campo. [read post]
30 May 2009, 6:54 pm
Relatora que as questões relativas ao efetivo cumprimento pelas empresas das obrigações estipuladas no contrato e a satisfação pela empresa pública de suas contraprestações podem ser analisadas na via dos embargos à … [read post]
23 Apr 2014, 4:18 am
J. [read post]
4 Jul 2010, 6:35 am
Com base nesse entendimento, a 6ª Câmara Cível manteve decisão do 1º grau no sentido de condenar a mãe de um menor de idade que criou página na internet com a finalidade de ofender colega de classe. [read post]
9 Sep 2011, 11:09 am
Já naquele julgamento, a desnecessidade da prisão preventiva para fins de extradição suscitou discussão. [read post]
