Search for: "Sims, in Re"
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13 Mar 2012, 5:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14), no STF, a partir das 14h. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
O Tribunal, no exame da liminar, fixou que as duas contribuições em causa não são contribuições para a seguridade social, mas, sim, contribuições sociais gerais, e deferiu parcialmente a medida cautelar para suspender, com eficácia ex tunc, na cabeça do artigo 14 da Lei Complementar nº 110/2001, a expressão “produzindo efeitos”, bem como os incisos I e II do referido artigo. [read post]
19 Mar 2012, 3:30 am
In the Courts On Monday 12 March 2012, Eady J concluded the hearing of the second application to re-amend the defence in the case of Hunt v Times Newspapers. [read post]
16 May 2022, 7:24 am
When mobile was finally taken down, foreign SIMs were still able to access data networks until an April 1, 2016, visit by CNN, and other than brief periods when everyone was asleep, Fiber internet continued to work. [read post]
16 Sep 2020, 6:30 am
Politics is re-forming. [read post]
21 Jul 2013, 8:10 pm
Salomão explicou que, por força do dispositivo do CC/16, equivalente em parte ao artigo 1.641 do CC/02, “se ao casamento de sexagenário, se homem, ou cinquentenária, se mulher, é imposto o regime de separação obrigatória de bens, também o deve ser às uniões estáveis que reúnam as mesmas características, sob pena de inversão da hierarquia constitucionalmente sufragada”. [read post]
21 Jul 2013, 8:10 pm
Salomão explicou que, por força do dispositivo do CC/16, equivalente em parte ao artigo 1.641 do CC/02, “se ao casamento de sexagenário, se homem, ou cinquentenária, se mulher, é imposto o regime de separação obrigatória de bens, também o deve ser às uniões estáveis que reúnam as mesmas características, sob pena de inversão da hierarquia constitucionalmente sufragada”. [read post]
28 Oct 2013, 8:12 pm
Encampa, ainda, para legitimar a necessidade/finalidade da pena privativa de liberdade a teoria da Incapacitação, modelo essencialmente utilitarista de punição que sustenta ser possível ao Estado deter criminosos por bastante tempo e, assim, adiar a retomada da atividade criminosa independentemente do nível de gravidade da infração efetivamente cometida, mas sim considerada a alta probabilidade de reincidência. [read post]
27 Nov 2015, 9:39 am
Sims, and Loving v. [read post]
28 Oct 2013, 8:12 pm
Encampa, ainda, para legitimar a necessidade/finalidade da pena privativa de liberdade a teoria da Incapacitação, modelo essencialmente utilitarista de punição que sustenta ser possível ao Estado deter criminosos por bastante tempo e, assim, adiar a retomada da atividade criminosa independentemente do nível de gravidade da infração efetivamente cometida, mas sim considerada a alta probabilidade de reincidência. [read post]
18 Jun 2019, 10:35 am
Sims, 161 N.C. [read post]
24 Sep 2013, 7:05 pm
At its September 30, 2013 Conference, the Court will consider petitions seeking review of issues such as the termination of parental rights under the Indian Child Welfare Act, the constitutionality of Virginia’s “crimes against nature” statute, protections on free speech interests of government employees, and a free exercise challenge to workers’ compensation requirements. [read post]
28 Mar 2012, 8:08 am
Family members have not confirmed this but say they’re outraged at what’s being labeled blame-the-victim reporting. [read post]
5 Oct 2006, 12:23 am
International Courts & Tribunals at a Glance, a juscogens.net feature, aims to provide timely notice of recent happenings and trial developments in an organized, central location and an unbiased, objective manner. [read post]
19 Jan 2011, 3:01 pm
ADMINISTRATIVE LAW.Bingham, Lisa Blomgren. [read post]
7 Nov 2011, 3:30 am
Business and Constitutional Originalism in the Roberts Court Vikram D. [read post]
21 Dec 2009, 3:06 am
Re-Examining Customary International Law and the Federal Courts. [read post]
1 Oct 2015, 3:41 am
Mencionó que aceptar la teoría del confinado equivaldría a que con tan solo extraer la tarjeta SIM de los teléfonos celulares, la persona internada en una institución penal o juvenil no comete la conducta prohibida, pues el teléfono celular no sería capaz de acceder a la red de comunicaciones. (3) Esbozó que aunque el fiscal realizó la acusación por el artículo 277 del Código Penal y no por una… [read post]
1 Feb 2012, 11:52 pm
?? [read post]
31 Jan 2012, 1:01 pm
Sobre o mesmo tema, será julgado o RE 596478 (Repercussão geral). [read post]
