Search for: "SUA"
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23 Dec 2011, 5:37 am
A SecureSafe, por exemplo, é uma empresa de um banco suíço em que a pessoa compra um espaço na nuvem para armazenar informações sigilosas como senhas de suas contas bancárias. [read post]
18 Aug 2006, 2:30 pm
Notwithstanding the sua sponte opinion in In re Attorneys At Law and Debt Relief Agencies, 332 B.R. 66 (Bankr. [read post]
29 Jul 2010, 10:34 am
Acompanhado pela advogada Ângela Parreira Botelho de Oliveira, representante da Subseção da OAB em Uberlândia e diversas autoridades locais, o presidente do TRT lembrou que Uberlândia foi escolhida para a realização da primeira sustentação oral por videoconferência pela sua localização e por ser a 2ª maior cidade do interior do Brasil. [read post]
10 Oct 2009, 8:37 am
” In 1644, English jurist Sir Edward Coke (1552-1634) was quoted as saying: 'For a man's house is his castle, et domus sua cuique tutissimum refugium' ('One's home is the safest refuge for all'). [read post]
21 Sep 2011, 3:09 pm
Em sua decisão, o ministro Gilmar Mendes informou que a MP 1.587-4/1997 foi convertida na Lei 9.651/1998 e que o dispositivo questionado faz remissão expressa aos artigos 1º e 14 da mesma lei. [read post]
12 Oct 2023, 5:30 am
The court can also dismiss a case on its own (known in legal terms as “sua sponte”) if the case is filed too late. [read post]
12 Nov 2013, 7:26 pm
O brasileiro já trabalha quase cinco meses para pagar ao governo sua insuportável carga tributária, e a situação piora a cada ano, pois os gastos públicos excedem as previsões e o ralo da corrupção enlameia as políticas dos governos, jogando toda a responsabilidade para o contribuinte. [read post]
22 Aug 2009, 7:38 am
Segundo ele, nosso sistema é mais complexo, utilizando padrão de “lacração” do software em camadas sucessivas e com participação dos partidos, para uso nacional – diferentemente dos Estados Unidos, onde cada estado organiza suas eleições. -… [read post]
26 Aug 2013, 8:01 pm
Proibiu, ainda, que as operadoras Vivo, Oi, Amazônia Celular e Tim subtraiam créditos ou imponham prazos de validade para sua utilização, devendo as empresas reativar, no prazo de 30 dias, o serviço de todos os usuários que o tiveram interrompido, restituindo a eles a exata quantia em saldo existente à época da suspensão dos créditos. [read post]
17 Jan 2012, 1:01 pm
“Da mesma forma, a Carta Constitucional de 1988, a Lei das Eleições e o Código Eleitoral estão fatos de dispositivos que realçam a importância do partido, de modo que deve ser garantido ao PP a assunção da vaga por um suplente filiado a sua legenda partidária, haja vista a desfiliação espontânea do Sr. [read post]
2 Mar 2012, 9:03 am
A decisão ocorreu no julgamento de novos embargos de declaração no Inquérito (INQ 2584), no qual a defesa de Moreira pediu que fosse declarada a extinção de sua punibilidade, tendo em vista que ele completou 70 anos em setembro de 2009, razão pela qual passou a ter direito ao benefício legal de redução do prazo prescricional à metade (artigo 115 do Código Penal). [read post]
9 Dec 2011, 6:47 am
O consultor em assuntos urbanos, José Aparecido Ribeiro, de 44 anos, enfrenta uma grande dor de cabeça desde o fim de novembro, quando acessou o site de uma companhia aérea: um hacker havia furtado suas 30 mil milhas. [read post]
27 Apr 2014, 1:12 pm
Nemo iudex in causa sua! [read post]
21 Sep 2011, 1:09 pm
Em seu voto, o relator explicou que o governo mineiro tomou sua decisão com base na Súmula 473 do STF, editada em 1969, ainda sob a égide da Constituição Federal de 1967. [read post]
13 Sep 2012, 4:09 pm
Geiza Dias Quanto à funcionária da SMP&B Geiza Dias, a ministra Cármen Lúcia votou por sua absolvição por ter dúvidas sobre a extensão do conhecimento da ré sobre todos os fatos narrados na denúncia. [read post]
4 Sep 2013, 8:05 pm
A novidade não foi bem recepcionada pelos operadores do direito, especialmente ao se verificar a natureza da relação estabelecida entre condômino e condomínio, na qual se concretiza o rateio de despesas, ausente na espécie qualquer relação de consumo, até porque o condomínio não tem fins lucrativos – sua missão precípua é viabilizar o rateio de despesas e a manutenção dos… [read post]
30 May 2012, 7:29 am
Ao justificar a necessidade de rediscussão da jurisprudência estabelecida, Napoleão Nunes Maia Filho disse ainda que, “da mesma forma que só se obtém o direito a um benefício previdenciário mediante a prévia contribuição, a contribuição só se justifica ante a perspectiva da sua retribuição em forma de benefício”. [read post]
11 Jun 2012, 10:36 am
Suas ponderações foram rejeitadas pelo juiz, que decretou a prisão. [read post]
14 Jun 2012, 6:17 am
Secretariado Em maio de 2010 o Secretário-Geral da ONU nomeou o Subsecretário-Geral de Assuntos Econômicos e Sociais como Secretário-Geral da Conferência, sendo estabelecido nos quadros do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU um secretariado para ajudar o Bureau e o Secretário-Geral da Conferência, que é apoiado na execução de suas funções por dois Coordenadores Executivos e um grupo… [read post]
12 Nov 2013, 7:26 pm
O brasileiro já trabalha quase cinco meses para pagar ao governo sua insuportável carga tributária, e a situação piora a cada ano, pois os gastos públicos excedem as previsões e o ralo da corrupção enlameia as políticas dos governos, jogando toda a responsabilidade para o contribuinte. [read post]
