Search for: "Com. v. Mays, L." Results 501 - 520 of 744
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10 Jun 2013, 8:05 pm by Douglas
A promessa de resultados mais rápidos no ganho de massa muscular, definição corporal, redução de gordura e de peso, aceleração do metabolismo ou melhora do desempenho sexual vêm contribuindo para o uso abusivo dessas substâncias. [read post]
10 Jun 2013, 8:05 pm by Douglas
A promessa de resultados mais rápidos no ganho de massa muscular, definição corporal, redução de gordura e de peso, aceleração do metabolismo ou melhora do desempenho sexual vêm contribuindo para o uso abusivo dessas substâncias. [read post]
19 Aug 2011, 8:08 am
  Nos anos 1950, o famoso satélite russo, o Sputnik, girava pela órbita da terra e poderia despencar lá das alturas em cima dos mais desavisados. [read post]
16 Mar 2012, 7:48 am by (admin)
Extinção Em petição datada de 1986, a própria União, autora da ACO,  chegou a pedir a extinção da ação, sem julgamento, alegando não mais existirem os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido. [read post]
11 Apr 2017, 3:01 pm
But these societal relations can have regulatory effect; and the state may well seek to legalize some to all of those societal relations. [read post]
24 Oct 2011, 11:10 am
Diante disso, o Tribunal entendeu ser líquido e certo o direito da requerente de ser enquadrada no regime estatutário e ter seu emprego transformado em cargo público com estabilidade, conforme prevê o artigo 243 da Lei 8.112/90. [read post]
9 Apr 2024, 10:32 am
Era seu desejo que o livro saísse por um selo do IDEA – Programa de Estudos Avançados, grupo de pesquisa da ECO/UFRJ do qual participou brilhantemente, como era seu hábito ser, revelando-se sempre nas mais insuspeitadas derivações do pensamento.A Acaso Cultural, que traz com o IDEA e com Lissovsky uma parceria de primeira hora, tem agora a honra e o privilégio de lançar este novo selo, e de estreá-lo… [read post]
7 Dec 2011, 3:12 pm
EC/AD Leia mais: 26/05/2010 - Pedido de vista suspende julgamento em que se discute a eficácia de parecer prévio de TCE sobre contas de prefeito   [read post]
20 Feb 2014, 10:46 am
See Gabor, Deaccessioning Fine Art Works, 36 UCLA L. [read post]
26 Apr 2012, 4:04 pm
Portanto, é a própria CF que dá um tratamento excepcional, de acordo com o princípio da igualdade, e, com base nela, também a legislação infraconstitucional. [read post]
27 Jul 2020, 1:36 pm by Eugene Volokh
Also, "[l]oss of intangible assets such as reputation and goodwill can constitute irreparable injury. [read post]
26 Apr 2012, 5:04 pm
Já a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha destacou que o sistema de cotas da UnB é perfeitamente compatível com a Constituição, pois a proporcionalidade e a função social da universidade estão observadas. [read post]