Search for: "SUA"
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25 Mar 2021, 9:31 am
The parties litigated the case for two years before it was reassigned to a new district judge who, sua sponte, raised, for the first time, the question of whether the district court had jurisdiction to review the TTAB’s second decision given Plaintiffs had appealed the TTAB’s first decision to the Federal Circuit. [read post]
11 Jan 2012, 2:32 pm
Nine months later, the case was not ready for status conference because all defendants had not yet answered or appeared, and the Court sua sponte set the case for special status conference in July 2011 to discuss case management and trial strategy. [read post]
6 Aug 2010, 6:30 am
Fonte: Conjur Quanto à inviolabilidade de comunicação, sua invocação contra a empresa igualmente não se mostra cabível. [read post]
2 Feb 2015, 6:42 am
The employee then filed suit against Means-Knaus and a different judge screened his pro se complaint and dismissed it sua sponte. [read post]
7 Feb 2014, 8:50 pm
A mesma regra vale numa situação contrária: se você diz repetidamente para um grupo de mulheres que elas são cientificamente piores em matemática por causa do cérebro, suas notas nos testes serão piores do que seus colegas do sexo masculino. [read post]
22 Feb 2010, 10:31 pm
I end with advice for Gordonus Brown, the Labour Caesar who destroyed the vision of a society fair for all, with these words from Horace… Vis consili expers mole ruit sua - Brute force bereft of wisdom falls to ruin by its own weight. [read post]
11 Jul 2012, 3:07 pm
Constituição em inglês Ao final da reunião, o ministro Ayres Britto presentou a secretária norte-americana com um exemplar da Constituição Brasileira em inglês e recebeu das mãos dela uma estátua vinda do sudoeste dos EUA, região de sua origem. [read post]
13 Aug 2012, 4:08 pm
Na segunda remessa, sustenta sua defesa, Romeu Queiroz, como dirigente partidário, nem aparece como intermediário, havendo então uma conexão direta entre o tesoureiro do PT, Delúbio Soares, e o coordenador do PTB em Belo Horizonte, José Hertz, conforme afirmou o defensor. [read post]
22 Aug 2012, 3:08 pm
O revisor citou a acusação do Ministério Público Federal no sentido de que as notas fiscais analisadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mostram que o valor de R$ 2.923.686,15 tratado como bônus de volume, “em sua esmagadora maioria, não se refere a veículos de comunicação”. [read post]
23 Aug 2012, 3:08 pm
“Ora, o artigo 99 da Loman estatui que o presidente, o vice-presidente e o corregedor de Justiça devem, obrigatoriamente, compor o órgão especial como membros natos, de modo que, nessa condição institucional, não podem ser afastados do colegiado, sob pena de ofensa a tal norma e, sobretudo, à independência administrativa dos tribunais, assegurada no artigo 96, I, da Constituição da República”, afirmou o ministro… [read post]
29 Aug 2012, 4:08 pm
O voto pela condenação de João Paulo pelo crime de lavagem deveu-se ao entendimento do ministro Gilmar Mendes de que, “ineludivelmente, ele tinha o objetivo de ocultar a vantagem indevida”, ao enviar sua esposa – e não um assessor – para receber o dinheiro e mudar, por diversas vezes, a versão sobre esses fatos. [read post]
1 Apr 2011, 10:05 am
O banco, por seu turno, faz a cobrança mediante expedição de simples aviso ao devedor – os chamados boletos, de tal sorte que o título em si, na sua expressão de cártula, surgir se o devedor se mostrar inadimplente’”. [read post]
4 Apr 2018, 4:49 am
., people with waivers) were sent to the back; (ii) judges from all jurisdictions were sent “on detail” to courts at the border to speed up the machine, thus creating more delays in their home dockets; and (iii) many cases were continued, sometimes for years sua sponte, because the kids’ docket had to be heard first. [read post]
13 May 2013, 8:30 pm
A suspensão dos prazos (e não de processos) não importará na suspensão ou paralisação do serviço forense, uma vez que juízes, promotores e defensores continuarão a exercer suas atribuições normalmente, ressalvadas as férias individuais e os feriados instituídos por lei. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Tese do extraditando Em sua defesa, o extraditando sustentava falta de justa causa para o pedido de extradição por inexistência de requisitos essenciais e falta de fundamentação do mandado de prisão preventiva. [read post]
28 May 2012, 12:05 pm
Já o artigo 41, inciso XI, da Lei 8.625/93 dispõe: “Constituem prerrogativa as dos membros do MP, no exercício de sua função, além de outras previstas na Lei Orgânica: XI – tomar assento à direita dos juízes de primeira instância ou do Presidente do Tribunal, Câmara ou Turma”. [read post]
5 May 2021, 6:24 am
In Limekiln, Plaintiff held unleased unitized acreage that was serviced by the HA RA SUKK; Powell 15H No. 1 and the HOSS RA SUA; Powell 15H No. 1 (collectively referred to by Plaintiff as the “Unit Well. [read post]
21 Mar 2012, 1:03 pm
Limite temporal As defesas dos impetrantes basearam suas manifestações nos princípios da segurança jurídica e da boa-fé. [read post]
9 Sep 2010, 12:41 pm
Quando solicitadas a identificar responsabilidades, 12% disseram que o incidente era inteiramente culpa sua, segundo o estudo. [read post]
4 Mar 2011, 12:06 pm
No caso, o trabalhador foi contratado como escriturário pela Caixa, no entanto, devido aos seus conhecimentos na área de informática, lhe foi solicitado a criação de programas de computador, utilizados em todo território nacional, e que não estavam dentro das suas atividades como escriturário. [read post]
