Search for: "NESS v. NESS"
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31 Oct 2011, 7:30 am
In Diamond v. [read post]
28 Oct 2011, 8:51 am
This issue came up this week in the unreported (non-precedential) case of Hertzoff v. [read post]
27 Oct 2011, 2:10 pm
“O Supremo Tribunal Federal tem precedentes no sentido de que o artigo 102 prevê que apenas os magistrados mais antigos são elegíveis aos cargos de direção”, afirmou, ao citar inúmeros acórdãos nesse sentido. [read post]
26 Oct 2011, 12:10 pm
Como o recurso teve repercussão geral reconhecida, a decisão nesse processo será aplicada a todos os demais que tenham pedido idêntico. [read post]
26 Oct 2011, 7:48 am
Ao justificar o projeto, a senadora Lúcia Vânia destaca a crescente utilização da internet como meio de compra, inclusive no Brasil. [read post]
20 Oct 2011, 7:25 am
Nesse sentido é lição de HELY LOPES MEIRELLES, in "Mandado de Segurança", Malheiros, 27ª ed., p. 78: "A liminar não é uma liberalidade da Justiça; é medida acauteladora do direito do impetrante, que não pode ser negada quando ocorrem seus pressupostos como, também, não deve ser concedida quando ausentes os requisitos de sua admissibilidade. [read post]
20 Oct 2011, 7:25 am
Nesse sentido é lição de HELY LOPES MEIRELLES, in "Mandado de Segurança", Malheiros, 27ª ed., p. 78: "A liminar não é uma liberalidade da Justiça; é medida acauteladora do direito do impetrante, que não pode ser negada quando ocorrem seus pressupostos como, também, não deve ser concedida quando ausentes os requisitos de sua admissibilidade. [read blog]
17 Oct 2011, 6:31 pm
Wyers v. [read post]
11 Oct 2011, 5:29 pm
O magistrado considerou, contudo, que as empresas não apresentaram provas “robustas” nesse sentido. [read post]
30 Sep 2011, 1:31 pm
Artigo 96, inciso V, da Lei 8.666/93 - recebida a denúncia. [read post]
28 Sep 2011, 8:56 pm
But it was the province of the district court to determine credibility, and “[t]his court gives great deference to the district court’s decisions regarding credibility of wit- nesses. [read post]
22 Sep 2011, 3:09 pm
Mas o maior susto é quando eles vão devolver as chaves do imóvel à imobiliária e descobrem que precisam pagar uma multa rescisória, mesmo com o apartamento nesse estado. [read post]
21 Sep 2011, 3:09 pm
De acordo com o relator, atualmente, a vedação ao exercício da advocacia, pelos servidores públicos mencionados, decorre de várias outras leis ou dispositivos constitucionais não impugnados nesta ação direta de inconstitucionalidade. [read post]
21 Sep 2011, 3:09 pm
Mas o maior susto é quando eles vão devolver as chaves do imóvel à imobiliária e descobrem que precisam pagar uma multa rescisória, mesmo com o apartamento nesse estado. [read post]
21 Sep 2011, 1:09 pm
Nesse ponto, Cármen Lúcia lembrou que atualmente, não se considera autotutela um poder, mas um dever. [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
Mas o maior susto é quando eles vão devolver as chaves do imóvel à imobiliária e descobrem que precisam pagar uma multa rescisória, mesmo com o apartamento nesse estado. [read post]
19 Sep 2011, 4:09 pm
Mas o maior susto é quando eles vão devolver as chaves do imóvel à imobiliária e descobrem que precisam pagar uma multa rescisória, mesmo com o apartamento nesse estado. [read post]
16 Sep 2011, 3:09 pm
Mas o maior susto é quando eles vão devolver as chaves do imóvel à imobiliária e descobrem que precisam pagar uma multa rescisória, mesmo com o apartamento nesse estado. [read post]
16 Sep 2011, 1:09 pm
Segundo a associação, há flagrante inconstitucionalidade do dispositivo em razão de vícios formais e materiais. [read post]
16 Sep 2011, 11:09 am
Mas o maior susto é quando eles vão devolver as chaves do imóvel à imobiliária e descobrem que precisam pagar uma multa rescisória, mesmo com o apartamento nesse estado. [read post]
