Search for: "RELA"
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31 Aug 2012, 2:08 pm
“O que esses dispositivos regularam foi o poder de polícia em relação ao crime de lavagem de dinheiro”, argumenta a entidade. [read post]
31 Aug 2012, 1:08 pm
Mas o que prevê a legislação brasileira em relação à punição de quem consome e de quem vende drogas nesses eventos? [read post]
31 Aug 2012, 10:08 am
A relação da artista com a música nasceu ainda nos anos 90, quando era estudante universitária, em São Paulo. [read post]
31 Aug 2012, 7:08 am
Segundo o item 12.1, entende-se por "fibras respiráveis de asbesto" aquelas com diâmetro inferior a 3 micrômetros, comprimento, maior que 5 micrômetros e relação entre comprimento e diâmetro superior a 3:1. [read post]
30 Aug 2012, 5:08 pm
O ministro Joaquim Barbosa proferiu nesta quinta-feira (30) a primeira parte de seu voto em relação ao item V da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) na Ação Penal 470, que trata do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira imputado aos réus Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório – que, à época dos… [read post]
30 Aug 2012, 2:08 pm
“Tendo o órgão colegiado se pronunciado, em relação ao acusado no mesmo processo, pela validade da decretação e manutenção da prisão, não é viável, nesse momento, reconhecer a plausibilidade da pretensão dos impetrantes. [read post]
30 Aug 2012, 12:08 pm
A relação dos inscritos habilitados a participar da audiência será disponibilizada no portal do STF, em meados de outubro. [read post]
29 Aug 2012, 6:08 pm
Há um recebimento, como houve no caso, escamoteado”, completou o ministro, que excluiu a atipicidade em relação a esses réus. [read post]
29 Aug 2012, 4:08 pm
Por seu turno, o ministro Gilmar Mendes votou pela condenação do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, bem como seus sócios nas agências SMP&B e DNA Propaganda, Ramon Hollerbach Cardoso e Cristiano de Mello Paz, com relação aos crimes de corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro. [read post]
29 Aug 2012, 3:08 pm
Em relação à imputação da lavagem de dinheiro, o ministro Peluso votou pela absolvição de João Paulo Cunha. [read post]
29 Aug 2012, 12:33 pm
In In re Yates, 663 F.2d 1054 (CCPA 1981), the court found the variable not result-effective because there was no teaching of the claimed relationship and also “no evidence of this rela- tionship in the prior art. [read post]
28 Aug 2012, 4:08 pm
Mudança A mudança de entendimento da Primeira Turma em relação à inadequação de HC como substitutivo de recurso em HC ocorreu durante o julgamento do HC 109956, da relatoria do ministro Marco Aurélio, julgado no dia 7 de agosto. [read post]
28 Aug 2012, 4:08 pm
Paralelamente, continuou tramitando na Justiça comum o processo a que o tenente responde em relação às vítimas civis. [read post]
28 Aug 2012, 12:08 pm
“De todos tenho recebido demonstração de apreço, amizade e, mais do que isso, de aprendizado, não apenas da relação pessoal, mas, sobretudo no tratamento das causas mais relevantes que o Judiciário brasileiro enfrenta. [read post]
28 Aug 2012, 12:02 pm
Em relação ao sigilo que o profissional da advocacia deve guardar atinente aos dados e documentos de clientes, a relatora o classificou como “norma fundante” da advocacia, sendo inerente à profissão. [read post]
28 Aug 2012, 11:08 am
Com relação ao pedido de não comparecimento à sessão, o ministro Cezar Peluso, afirmou que a jurisprudência do Supremo não autoriza o acolhimento de tal pedido. [read post]
27 Aug 2012, 6:08 pm
O julgamento da AP será retomado na sessão plenária de quarta-feira (29) com o voto dos demais ministros, em relação aos mesmos fatos. [read post]
27 Aug 2012, 5:08 pm
Com relação à contratação da empresa Ideias, Fatos e Texto, ela observou que, ainda que os serviços tenham sido prestados, a subcontratação não deveria ter sido feita na forma como o foi, em duas ocasiões. [read post]
27 Aug 2012, 5:08 pm
Lavagem de dinheiro O ministro começou seu voto pela análise da acusação de lavagem de dinheiro em relação a João Paulo Cunha. [read post]
27 Aug 2012, 4:08 pm
Finalmente, o ministro Luiz Fux observou, quanto ao crime de lavagem de dinheiro, que ficou bem caracterizado em relação ao dinheiro (R$ 50 mil) pago a João Paulo Cunha, enviado pela SMP&B para ela própria, na agência do Banco Rural em Brasília, mas entregue à esposa de João Paulo. [read post]
