Search for: "T. O"
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6 Jun 2012, 10:06 am
Roberto Cavalieri, especialista em Direito Penal e Processo penal, explica que a defensoria tem se equipado para garantir o atendimento diferenciado às mulheres: “Existe um núcleo especializado criado em todas as localidades, que têm efetivamente a defensoria pública, para dar o tratamento necessário às mulheres encarceradas”, ressalta. [read post]
7 Dec 2009, 12:20 pm
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná firmou entendimento de que há necessidade de prova técnica (amostra de sangue ou teste do bafômetro) para a caracterização do delito de embriaguez ao volante, vez que a nova redação do art. 306 dada pela Lei n° 11.705/08, exige a quantidade igual ou superior a de 0,6 dg de álcool por litro de sangue.HABEAS CORPUS. [read post]
13 Mar 2012, 3:19 pm
Related posts: Google I/O 2012 Sells out in less than a half hour Ready for Google I/O 2009 Google I/O – Part I – Google App Engine [read post]
3 Mar 2016, 8:10 am
Estas sanções arbitrárias não dão aos tribunais os dados que eles acreditam merecer, não respeitam as proteções técnicas de privacidade que amparam milhões de brasileiros inocentes, nem respeitam o devido processo legal internacional. [read post]
25 Jan 2012, 11:20 am
Falana himself didn't make compound 9 AND he didn't make any compound within the scope of the claim. [read post]
9 Jul 2008, 9:46 am
Lawyer blog evangelist Kevin O'Keefe is taking a vacation! [read post]
20 Sep 2011, 1:09 pm
EC/CG 26/02/2010 - Empresários acusados de sonegar contribuição previdenciária têm liminar em HC negada [read post]
5 Nov 2008, 8:50 pm
Mais um caso tÃÂpico de brincadeira de mal gosto que pode gerar consequências jurÃÂdicas pela exposição pública de imagens pela internet. [read post]
5 Sep 2012, 4:09 pm
“Está comprovada sobejamente a materialidade do crime de gestão fraudulenta no âmbito dessa entidade bancária aqui mencionada e destaco, por gênero, a celebração de sucessivos contratos de renovação de empréstimos fictícios de modo a impedir que eles apresentassem atrasos; a incorreta classificação do risco dessas operações; a… [read post]
8 Jun 2012, 1:06 pm
Ficha técnica: Texto e direção, Guilherme Macedo. [read post]
29 May 2012, 3:05 pm
E, de acordo com a defesa, “as circunstâncias judiciais utilizadas pelo magistrado não foram demonstradas com elementos reais e individualizados, tendo ele se limitado a narrar a conduta típica realizada”. [read post]
15 May 2012, 7:18 am
Don’t remember George O’Leary? [read post]
20 Oct 2010, 6:33 am
Sorry, but I can’t agree with you on that one. [read post]
9 Dec 2011, 8:43 am
In a practice that wouldn't be allowed in today's TDCJ, he "began writing stories to support his young daughter while he was in prison," moving to New York to continue his career after his release.According to the Houston Chronicle's coverage in 1985, O Henry's (i.e, William Sydney Porter's) federal pardon application, championed by supporters including late-Texas state appellate court Judge Trueman O'Quinn, was turned down at that… [read post]
6 May 2009, 8:04 am
O’Rourke, political satirist, journalist, writer and civil libertarian, has a lot to say about a lot of things. [read post]
19 Oct 2007, 7:04 am
Randal O'Toole (Cato Institute) has posted Debunking Portland: The City that Doesn't Work on SSRN. [read post]
30 Oct 2011, 11:02 am
A ministra Nancy Andrighi, entretanto, acredita que, no geral, os tribunais têm aplicado bem essa técnica. [read post]
4 Nov 2011, 8:49 am
A ministra Nancy Andrighi, entretanto, acredita que, no geral, os tribunais têm aplicado bem essa técnica. [read post]
31 Jul 2008, 2:30 pm
GAFFE-O-MATIC: Democrat Barack Obama, the first black candidate with a shot at winning the White House, says John McCain and his Republican allies will try to scare them by saying Obama "doesn't look like all those other presidents on the dollar bills. [read post]
14 Mar 2012, 2:03 pm
Para a defesa, não houve qualquer comportamento dos réus que justificasse a adoção de “tão gravosa medida” antes do trânsito em julgado da condenação. [read post]
