Search for: "SUA"
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12 Dec 2020, 3:32 pm
Wolfe informs us that he was unable to obtain a date at that time, but six days later, on March 31, the court sua sponte set a hearing on his motion for June 4, 2020. [read post]
23 Oct 2014, 12:26 pm
Lastly, it is the mother’s argument that the Supreme Court abused its discretion in failing to sua sponte appoints an attorney for the child to represent her interests in the protracted litigation between her parents. [read post]
26 Feb 2013, 8:00 pm
Confira as dicas do Procon-SP para não sair no prejuízo: - Pesquise preços entre produtos similares, uma vez que dentro deste segmento é difícil achar objetos idênticos; - Seja qual for sua compra, a nota fiscal deve ser exigida. [read post]
14 Mar 2017, 6:54 am
Judge Colloton concurred in the opinion with the exception of the discussion of the common law principles of laches because it was pure dicta, on an issue raised sua sponte by the other judges. [read post]
21 May 2014, 9:19 am
Judge King raised sua sponte the issue of whether the Court had subject matter jurisdiction to entertain the SEC’s case. [read post]
29 Nov 2011, 3:11 pm
Citando jurisprudência da Suprema Corte, o ministro sustentou que militares, assim como as demais pessoas, têm sua vida privada familiar e conjugal regida pelas normas do direito comum. [read post]
29 Oct 2010, 10:04 am
Os vídeos campeões de audiência no Brasil desde que o canal foi inaugurado foram o programa Saber Direito, da TV Justiça, e a entrevista concedida pelo ministro Gilmar Mendes ao final de sua gestão como presidente do Supremo, em abril deste ano. [read post]
14 Jun 2013, 3:49 pm
As an examination of the Act as a whole makes evident, none of its sections imply that Congress intended to grant the Board authority to issue the notice-posting rule sua sponte. [read post]
25 Mar 2012, 9:07 am
The Court sua sponte “expresses no opinion as to whether the basis of Nguyen’s conviction -- his failure to disclose information regarding the mailing of the letter to a state investigator during the course of a state investigation -- would satisfy the elements of 18 USC § 1512(b)(3). [read post]
21 Sep 2011, 3:09 pm
Para o Estado, a decisão do TST afasta a incidência do referido artigo da Lei de Licitações, sem declarar expressamente a sua inconstitucionalidade. [read post]
3 Mar 2014, 11:13 am
A court may take notice sua sponte. [read post]
22 Jul 2008, 6:08 pm
Code § 35-42-4-3, in light of the trial court's "Order Clarifying Sentence," which the trial court entered sua sponte after we issued our original opinion. [read post]
9 Oct 2010, 10:00 am
A etapa seguinte foi a elaboração do plano estratégico da TI (Peti) e, na sequencia, sua implementação. [read post]
8 Jun 2017, 7:00 am
“We have not yet had the occasion to articulate [the requirement that a claim of genericness must be made with regard to a particular type of good or service] because parties usually present their claims in this manner sua sponte. [read post]
19 Dec 2011, 12:12 pm
Já o crime de corrupção passiva, teria sido caracterizado pelo fato de o ex-vereador, supostamente, ter solicitado de um servidor do seu gabinete uma contribuição de R$ 50,00 ou de R$ 100,00 de sua remuneração, valor que deveria ser entregue ao próprio vereador. [read post]
26 Jun 2012, 3:46 am
Trotter was charged with that as well, but midway through his first trial, the judge sua sponte granted a motion to suppress it, finding that there was no connection between the rape and the computers. [read post]
26 Oct 2011, 1:10 pm
Ainda de acordo com o presidente da OAB, embora o artigo 5º da CF, em seu inciso XIII, estabeleça a liberdade do exercício profissional, o próprio dispositivo, em sua segunda parte, faz a ressalva de que esse exercício deve atender “as qualificações profissionais que a lei estabelecer”. [read post]
18 Jan 2012, 12:01 pm
Mas ponderam que “não há como restringir a divulgação ao Parlamento, no exercício de sua função de CPI, de dados de contas bancárias geridas pela administração pública em que são manejados recursos de origem pública”, e que “pensar de modo diverso importaria indevido prejuízo à fiscalização assegurada pelo texto constitucional” Em resumo, sustentam,… [read post]
14 Jun 2012, 1:06 pm
Desde que aceitas pelo acusado – caso não as aceite, o processo terá prosseguimento –, tais condições incluem, entre outras, a reparação de dano, a proibição de ausentar-se da comarca onde reside, sem autorização do juiz, e o comparecimento pessoal e obrigatório a juízo, mensalmente, para informar e justificar suas atividades. [read post]
7 Apr 2009, 9:49 pm
Ressaltou em seu voto que "a primeira assertiva que decorre desse dispositivo é que os diretores, gerentes ou representantes das pessoas jurÃÂdicas de direito privado podem ser responsabilizados, pessoalmente, não por serem sócios, quotistas ou acionistas da pessoa jurÃÂdica, mas por exercerem ou terem exercido sua… [read post]
