Search for: "SUA"
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13 Oct 2010, 9:01 am
Também diz que configura acesso sem motivo justiricado aquele realizado fora das atribuições do cargo; sem a observância dos procedimentos formais; ou sem necessidade de conhecimento das informações para a realização de suas atividades. [read post]
5 Dec 2011, 2:12 pm
Na SS proposta ao Supremo, a AL-GO relata que o TJ goiano rejeitou recurso de embargos de declaração, por entender que não há contradição em sua decisão. [read post]
Especialista russo revela que seu país foi o maior produtor e consumidor de amianto no último século
31 Aug 2012, 3:08 pm
“30% deles tiveram essa doença e o nível de empoeiramento era de 290 miligramas por metro cúbico, situação na qual não dá pra ver nada na sua frente a meio metro de distância”, relatou, ao ressaltar que, à época, esse foi o primeiro resultado do primeiro exame médico realizado logo após da Segunda Guerra Mundial, época em que “o nosso principal alvo foi reconstruir o país e… [read post]
25 Oct 2011, 7:38 am
O fato constitutivo do direito da autora, o qual se alicerça no óbito do filho em tenra idade e na falha na prestação do serviço por parte do hospital demandado, reside justamente na deficiente prestação do serviço ou cuidado médico, afirmou o magistrado em sua decisão. [read blog]
7 Feb 2014, 8:50 pm
A mesma regra vale numa situação contrária: se você diz repetidamente para um grupo de mulheres que elas são cientificamente piores em matemática por causa do cérebro, suas notas nos testes serão piores do que seus colegas do sexo masculino. [read post]
11 Mar 2015, 8:42 pm
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) confirmou a decisão de primeiro grau e julgou improcedente a ação negatória de paternidade, afirmando que a criança tem no pai registral “seu verdadeiro pai” e estruturou sua personalidade “na crença dessa paternidade”, conforme teria sido demonstrado no processo. [read post]
29 Aug 2016, 1:17 pm
However, the Court sua sponte reconsidered the motion and granted in part Mach Mining’s motion, finding that “[t]he EEOC had the opportunity to request any and all documents — including those on related entities —during its investigation of Mach Mining. [read post]
10 Dec 2008, 1:00 pm
In August, however, the full court of appeals made the highly unusual decision sua sponte to re-hear the case, suggesting that there are strong opinions and much disagreement among the judges. [read post]
6 Oct 2009, 11:26 am
Outro ponto será a responsabilidade civil dos diversos provedores e suas garantias. [read post]
13 May 2010, 6:00 am
O juiz Luiz Guilherme Marques entendeu que E.M.L.V. trouxe provas suficientes de suas alegações. [read post]
12 Nov 2010, 6:56 am
O GCCC/PR-SP ressalva, na oportunidade, sua intenção de manter a parceria com a organização no que se refere a atividades de prevenção e ao compartilhamento de informações com outros órgãos públicos, a fim de evitar a multiplicação de investigações sobre um mesmo fato. [read post]
28 Feb 2011, 6:04 am
O convênio abrange todas as Comarcas do Estado, mas sua execução segue cronograma que se estende ao longo dos próximos meses. [read post]
1 Dec 2010, 7:35 am
As such, Judge Kameen “reserve[d] [the] right to severe Plaintiffs’ claims against [the tortfeasor Defendant] from Plaintiffs’ claim against Selective to a future date upon motion of either party or sua sponte. [read post]
16 Mar 2018, 12:04 pm
However, the court then, on its own initiative (sua sponte), decided to reopen the record and issued a superseding opinion. [read post]
11 Feb 2019, 3:30 am
” Indeed, the Court was so steamed at the defendant’s seemingly flippant disregard of the AMMA that it sua sponte (that’s fancy legal speak for ‘on its own’) entered summary judgment on liability in favor of the plaintiff on her AMMA discrimination claim. [read post]
21 Nov 2013, 7:17 pm
Pois bem, tendo esses aspectos conceituais em mente, nota-se, com facilidade, que a desaposentação, no Brasil, tem sua razão de ser. [read post]
17 Jul 2024, 9:46 am
Moreover, our sua sponte consideration of retroactivity is far from novel. [read post]
[Eugene Volokh] Interesting D.C. Circuit Dissent Regarding Computer Monitoring for Jan. 6 Trespasser
9 Aug 2024, 5:14 pm
As a special condition of supervised release, the court sua sponte ordered the probation office to monitor Goodwyn's computers for the transmittal of "disinformation" about January 6. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
A Associação Nacional de Defesa dos Concursos Públicos para Cartórios – ANDECC requereu sua intervenção no feito. [read post]
13 Mar 2012, 5:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14), no STF, a partir das 14h. [read post]
