Search for: "M J.1." Results 5461 - 5480 of 9,075
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5 Jul 2012, 2:07 pm
Também apelação interposta contra tal decisão teve negado provimento pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). [read post]
4 Jul 2012, 12:18 pm by Shafik Bhalloo
Employment contracts may be created through a verbal agreement or implied by the behaviour and conduct of the parties[1]. [read post]
4 Jul 2012, 12:18 pm by Shafik Bhalloo
Employment contracts may be created through a verbal agreement or implied by the behaviour and conduct of the parties[1]. [read post]
4 Jul 2012, 11:07 am
Pedidos Os servidores pedem a concessão da medida liminar para que possam se inscrever no Processo Seletivo Permanente de Remoção do TRF-1 e, por consequência, obter todos os direitos decorrentes, inclusive, o de participar efetivamente da remoção para quaisquer seções ou subseções judiciárias já instaladas ou a serem instaladas. [read post]
3 Jul 2012, 1:07 pm
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de medida liminar feito pela defesa do italiano Paolo Santigli para suspender o decreto presidencial que ordenou, em dezembro de 1995, sua expulsão do Brasil até o julgamento de mérito do processo. [read post]
3 Jul 2012, 11:07 am
O RE é de autoria da União contra decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que decidiu favoravelmente a uma empresa industrial e, dessa forma, entendeu pela inconstitucionalidade dos parágrafos 9º e 10º do artigo 100 da Constituição Federal, que foram incluídos pela Emenda Constitucional 62/2009. [read post]
3 Jul 2012, 11:07 am
A defesa da acusada já havia tentado a obtenção da liberdade provisória perante o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e também o Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas em ambas as instâncias o pedido foi negado. [read post]
3 Jul 2012, 3:25 am by DaytonDUI
 The Court is served by Magistrate Margaret Quinn and Chief Bailiff Kirk J. [read post]
2 Jul 2012, 3:07 pm
No STF, a defesa sustenta que a prisão de Calixto foi decretada e mantida pelas demais instâncias do Poder Judiciário (Tribunal Regional Federal da 1ª Região e Superior Tribunal de Justiça) em razão de supostos indícios de autoria dos delitos e também da quantidade de processos a que ele já respondeu e responde (mais de 100), o que demonstraria seus “antecedentes turbulentos” e a possibilidade… [read post]
2 Jul 2012, 10:38 am by Cal Warriner
Outnumbered approximately 100 to 1, a half-dozen metal hip-injured patients slowly shuffled to the podium. [read post]
2 Jul 2012, 4:45 am by DaytonDUI
  This section of the law is identical to the DUI-drug provisions found in O.R.C. 4511.19(A)(1)(j). [read post]
1 Jul 2012, 9:30 am by Viking
Cross, NMCCA 200602310, 2007 CCA LEXIS 414 (N-M Ct. [read post]
30 Jun 2012, 2:49 pm by joel
Monday, March 26th 2012 by Margaret J. [read post]
30 Jun 2012, 7:19 am by Douglas
Leia para tirar suas conclusões: 1. [read post]
28 Jun 2012, 9:04 am
Implementing the law is estimated to cost about $1 trillion over nine years, much of that for the insurance subsidies and expansion of Medicaid, according to the CBO. [read post]