Search for: "E. Rios"
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7 Apr 2011, 1:41 pm
A 8ª Câmara Cível do TJ do Rio decidiu, por unanimidade, que a E-Commerce Group pagará R$ 8 mil, por danos morais, a Microsafe – nome fantasia da Datasafe – por ter postado em seu site comentário nada elogioso de um consumidor sobre a empresa. [read post]
1 Aug 2012, 1:08 pm
Maria das Graças é professora e coordenadora do Laboratório de Psiquiatria e Humanidade da Faculdade de Medicina da UnB. [read post]
16 Jan 2012, 11:01 am
Com as decisões que afastam a aplicação da emenda, o município afirma que o Erário está “sendo sangrado por saques forçados não previstos” e, ao mesmo tempo, tendo de cumprir as exigências do regime especial instituído pela alteração na Constituição. [read post]
23 Dec 2008, 1:57 pm
rio do Brasil, e a Autoridade de Carimbo do Tempo Brasileira de Registros, que emite assinaturas para os e-CPF e e-CNPJ da Receita Federal. [read post]
9 Dec 2011, 4:12 am
Criado para valorizar e divulgar práticas inovadoras que beneficiam a sociedade, idealizadas por magistrados, integrantes do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados públicos e privados de todo Brasil, o prêmio deste ano tem como temas “Justiça e Inclusão Social” e “Combate ao Crime Organizado”, na categoria Prêmio Especial.… [read post]
23 Aug 2012, 4:08 pm
O ministro-revisor da Ação Penal (AP) 470, Ricardo Lewandowski, votou pela absolvição dos réus Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz nos crimes de corrupção ativa e peculato, imputados pelo Ministério Publico Federal quanto à acusação de oferecer a quantia de R$ 50 mil ao deputado federal João Paulo Cunha em troca de suposta obtenção de vantagens… [read post]
22 Sep 2011, 12:09 pm
As únicas exigências estão descritas no artigo 73 da Constituição Federal e prevê que o integrante do Ministério Público precisa ter mais de 35 e menos de 65 anos de idade; possuir idoneidade moral e reputação ilibada; notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública; e ter… [read post]
23 Dec 2008, 6:37 am
De acordo com o documento, os dados cadastrais de usuários e os dados de conexão deverão ser armazenados por três anos. [read post]
29 May 2012, 12:05 pm
O tema da controvérsia teve repercussão geral reconhecida por meio do Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) e a questão será analisada no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 648629), que tem como relator o ministro Luiz Fux. [read post]
7 May 2009, 7:22 am
A proposta será agora examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), antes de seguir para votação no plenário. [read post]
1 Feb 2011, 12:26 pm
Além do presidente da OAB, que participou da cerimônia no plenário do STF, também acompanharam a sessão o presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB Nacional, Cezar Britto, o presidente da Seccional da OAB do Distrito Federal, Francisco Caputo, e o presidente do Barreau de Paris, Jean Castelain, que está em visita pelo Brasil para conhecer o funcionamento do Poder Judiciário. [read post]
7 Aug 2012, 3:08 pm
Defenderam seus clientes os advogados Castellar Modesto Guimarães, pelo réu Cristiano Paz; Paulo Sérgio Abreu e Silva, pelo réu Rogério Tolentino; Leonardo Isaac Yarochewsky, pela ré Simone Vasconcelos; Paulo Sérgio Abreu e Silva, pela ré Geiza Dias dos Santos; e José Carlos Dias, pela ré Kátia Rabello. [read post]
29 Aug 2012, 1:08 pm
Ao contrário, permanecem eternos na memória e na história deste grande Tribunal”. [read post]
4 May 2012, 4:05 pm
Quem responde a essas e outras questões no quadro Saiba Mais do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube é o especialista em direito tributário Antônio José Telles. [read post]
10 May 2012, 4:05 am
Isabela Romina Albernás Diniz - advogada da Comunidade indígena Xavante 10h45 – Visita de Magistrados do MERCOSUL 11h – Presidente do TJSP - desembargador Ivan Sartori 11h30 – Presidente do TRF da 1ª Região - desembargador federal Mário César Ribeiro 16h – Embaixador Jorge Chediek - Coordenador Residente da ONU 19h – Diretoria e comissão difusora do Prêmio Innovare 19h30 –… [read post]
28 Dec 2009, 7:22 am
See, e.g., Rio Properties, Inc. v. [read post]
3 Aug 2012, 10:08 am
Ele dispõe de até cinco horas para se pronunciar no plenário. [read post]
18 May 2012, 6:05 am
Leia a íntegra do voto do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4393, em que a Procuradoria-Geral da República questiona a Lei do Estado do Rio de Janeiro 5.535/2009, que dispõe sobre a organização da magistratura fluminense. [read post]
25 Nov 2011, 1:11 pm
Entre as músicas que ilustraram passagens importantes da vida profissional dele estão “Europa”, de Carlos Santana, e “Corsário”, de João Bosco e Aldir Blanc. [read post]
30 Mar 2012, 4:03 pm
Radionovela em diversos horários e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30. [read post]
