Search for: "J. D. O." Results 541 - 560 of 5,199
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14 Mar 2012, 3:03 pm
De acordo com ele, o fato de a lei complementar contestada resultar de iniciativa parlamentar, já seria razão suficiente para declarar a sua inconstitucionalidade formal. [read post]
7 Sep 2008, 12:18 am
Um computador que atenda aos requisitos mínimos exigidos conforme já mencionado, a leitora de cartões e eventualmente um programa para gerar assinatura digital 3. [read post]
6 Nov 2012, 3:30 pm by sevach
Un día antes de la fecha de esta sentencia se ha publicado en el BOE la Ley 4/1999, de modificación de la Ley 30/1992, de 26 de noviembre. [read post]
16 Jul 2009, 10:38 am
Il existerait même dans le cas d'espèce des circonstances aggravantes au sens où l'amendement aurait renforcé le défaut de clarté déjà présent.Voilà une… [read post]
10 Jun 2012, 9:00 pm by Laurent Teyssèdre
Pour l'opposante, il n'était pas justifié de renvoyer l'affaire, dans la mesure où le défaut d'activité inventive au regard de D6 avait déjà été discuté dans le mémoire d'opposition. [read post]
15 Aug 2011, 1:08 pm
Para o MPF, como as placas publicitárias estão afixadas na fachada do Canecão, pode-se concluir que o patrocínio destinou-se à empresa em débito com o INSS. [read post]
16 Apr 2014, 8:01 pm by Douglas
Essas ações visam também a estreitar o relacionamento direto da Serasa Experian com o consumidor, que já acontece há décadas, com respeito e qualidade, por meio da rede de agências da Serasa Experian em todo o país. [read post]
6 Apr 2011, 12:54 am by admin
Habituellement, nous ne prenons pas les cas avec un investissement aussi bas mais cette affaire a été un peu particulière en ce sens que le client avait déjà une liste des contrats signés, et la propriété intellectuelle des biens qu’il proposait. [read post]
6 Jul 2012, 3:07 pm
Já o “Entrelinhas” propõe uma reflexão sobre o trabalho do escritor Luiz Ruffato. [read post]
13 Mar 2018, 12:27 pm by Pierre T. Nguyen
  Donc, si le brevet en question est étiré pour que D couvre E, alors le brevet n’est pas valide parce que A+B+C+E existait déjà. [read post]
10 Mar 2009, 7:00 am
Un délai de "grâce" de 6 mois (donc jusqu'au 1er octobre) serait accordé pour déposer toutes demandes divisionnaires.Cette limitation du droit de déposer des demandes divisionnaires augmentera la sécurité juridique des tiers, mais devrait être… [read post]
7 May 2014, 8:55 pm by Douglas
As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores O artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal de 1988, estabelece que “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”. [read post]
17 Oct 2020, 6:58 am
A California court has held that a D&O insurance policy’s “bump-up” exclusion permitted the carrier to disclaim coverage for sums paid to settle a class action against target-side directors arising from a corporate sale. [read post]
3 Nov 2008, 9:28 pm
"A internet pode trazer os mais jovens para a vida política já que eles se ligam muito mais nela do que no rádio e na televisão. [read post]