Search for: "J. and E. v. M. and F."
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28 Jul 2010, 10:30 am
Para fazer uma rescisão contratual, o empregador precisa inserir, no HomologNet, dados como os números do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do responsável pela empresa, além dos dados do empregado. [read post]
8 Sep 2011, 4:09 pm
Corrupção eleitoral De acordo com o relator, o artigo 299 do Código Eleitoral, que dispõe sobre o crime de corrupção eleitoral, não contém nenhum marco temporal para que a prática seja caracterizada, não havendo qualquer exigência relativa ao fato de o candidato já ter sido escolhido em convenção partidária. [read post]
8 Jan 2019, 2:38 pm
Para tanto, em 21/11/2018, foi publicado o Decreto nº 9.571, que estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos para médias e grandes empresas, incluídas as empresas multinacionais com atividades no país [2]. [read post]
28 May 2007, 2:22 pm
J. 50***Richard M. [read post]
24 Nov 2011, 1:32 pm
Assim como o TJ-PE, outros tribunais estaduais e federais já adotam esta prática. [read post]
4 Oct 2022, 6:20 pm
GUNDY, Plaintiff-Appellant, v. [read post]
2 Mar 2016, 2:30 am
E. [read post]
21 Aug 2012, 1:08 pm
Nos dias 24 e 31 de agosto, cientistas, representantes da indústria, do governo e de entidades de apoio aos trabalhadores expostos ao amianto vão discutir os prós e contras do uso do material. [read post]
22 Jun 2013, 7:02 am
We are very pleased to announce Lawfare‘s first e-book, Lawfare on the National Defense Authorization Acts, which is now available in Kindle format on Amazon for $4.99. [read post]
7 Apr 2013, 8:50 pm
“No caso, a materialidade do delito teria sido demonstrada pelo boletim de ocorrência registrado pela vítima, apreensão das microfilmagens dos cheques, auto de exibição e apreensão de cópia de comprovante de abertura de conta corrente em nome da vítima, termo de coleta de padrões gráficos do réu e confissão na fase do inquérito e em juízo”, afirmou… [read post]
12 Sep 2011, 9:30 am
Cooper, Timothy M. [read post]
3 Nov 2020, 11:49 am
E) Who did Horatio Seymour lose to? [read post]
26 Jan 2015, 4:00 am
Sanford V. [read post]
28 May 2015, 6:02 pm
Inc., 20 F.3d 766, 769 (7th Cir. 1994) (Easterbrook, J.) [read post]
25 Jan 2013, 5:00 am
920-921), and in others might not (e.g., M&F Fishing, Inc. v. [read post]
20 May 2009, 5:52 am
Acabam-se também as fotocópias, já que petições e documentos necessários para instruir a ação podem ser digitalizados e enviados pela internet. [read post]
13 Mar 2013, 12:15 am
Andrew E. [read post]
27 May 2014, 12:15 am
It's Shanks v Unilever Plc & Others [2014] EWHC 1647 (Pat), a Patents Court for England and Wales ruling of the indefatigable Mr Justice Arnold. [read post]
29 Nov 2017, 9:09 am
United States, 917 F. [read post]
