Search for: "NESS v. NESS"
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16 Sep 2011, 11:09 am
A sentença que decretou a prisão preventiva registra que o réu, além de ter condenações por outros crimes, demonstra “total desprezo” pelas vítimas e revela “acentuada periculosidade”. [read post]
15 Sep 2011, 2:09 pm
Nesse sentido, votaram os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso. [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Ayres Britto Ministério Público de Minas Gerais x Vítor Penido de Barros e outros Inquérito instaurado pelo Ministério Público de Minas Gerais para apurar suposta prática do crime descrito no art. 89 da Lei nº 8.666/93 – “dispensar o inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade” -, contra… [read post]
14 Sep 2011, 1:09 pm
“Vê-se, logo, o fundamento invocado à exceção de impedimento não se acomoda ao disposto no inciso III do artigo 252 do CPP. [read post]
14 Sep 2011, 5:17 am
" According to the original and superseding indictments filed in Manhattan federal court: The original indictment, United States v. [read post]
14 Sep 2011, 5:17 am
" According to the original and superseding indictments filed in Manhattan federal court: The original indictment, United States v. [read post]
13 Sep 2011, 4:09 pm
Nesse sentido, ele citou a existência de normas da Lei de Execução Penal, de regras internacionais, como as regras mínimas para tratamento de prisioneiros da ONU (Organização das Nações Unidas), e o princípio da humanidade como sendo um dos nortes da Constituição Federal. [read post]
13 Sep 2011, 4:09 pm
., acusado de tentativa de furto qualificado de um celular avaliado em R$ 130 que estava dentro da casa da vítima, em uma cidade do Rio Grande do Sul, caracterizando invasão domiciliar. [read post]
13 Sep 2011, 9:56 am
Very Scared.I want to thank attorney Adam Ness, a former Master of Law Intern at Benjamin N. [read post]
9 Sep 2011, 12:09 pm
Nesse sentido, as autoras citam as Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 130 e 187. [read post]
9 Sep 2011, 11:09 am
Nesse sentido, citou os HCs 90330 e 93901, entre outros. [read post]
8 Sep 2011, 4:09 pm
Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (8), o deputado federal Asdrúbal Mendes Bentes (PMDB-PA) pela prática do crime de esterilização cirúrgica irregular, previsto na Lei de Planejamento Familiar (artigo 15 da Lei 9.263/1996), à pena de reclusão de três anos, 1 mês e 10 dias, em regime inicial aberto, mais 14 dias-multa, no valor unitário de um… [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (8), no STF, a partir das 14h. [read post]
6 Sep 2011, 6:09 am
“Nesse contexto, as questões apresentadas podem ter soluções diversas”, afirmou. [read post]
1 Sep 2011, 2:09 pm
Segundo afirmam, os peritos que examinaram as vítimas, que foram esquartejadas, não puderam concluir se isso ocorreu antes ou após a morte. [read post]
1 Sep 2011, 12:09 pm
Ela afirmou que o Regimento Interno do próprio STF (artigo 13, inciso V, alínea "c") atribui ao presidente competência idêntica à prevista no Regimento Interno do tribunal fluminense. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Ele lembrou, nesse contexto, que não está em julgamento o mérito do desconto salarial pretendido pelo governo mineiro, mas sim o direito ao contraditório e à ampla defesa da servidora. [read post]
31 Aug 2011, 9:52 am
Kendall v. [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
Em discussão: saber se a Emenda Constitucional estadual 20/2001 ofende o princípio da reserva de lei complementar e incorre em vício de iniciativa ao estabelecer normas que conferem ao Governador do Estado a iniciativa do processo de destituição do Procurador-Geral de Justiça; saber se os dispositivos impugnados ofendem o princípio da simetria. [read post]
24 Aug 2011, 9:38 am
A recent case, Roseton OL LLC v. [read post]
