Search for: "SUA"
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15 Sep 2011, 2:09 pm
Consta do processo que os denunciados, no exercício de suas respectivas funções, realizaram a contratação de oito bandas musicais para as festividades do carnaval de Nova Lima, realizadas no período de 1º de fevereiro de 2002 a 12 fevereiro de 2002, na modalidade inexigibilidade de licitação, “fora das hipóteses previstas em lei e sem proceder ao necessário procedimento administrativo previsto no artigo 26 da… [read post]
15 Oct 2024, 12:10 pm
The case came before the Ninth Circuit after a somewhat convoluted history in the district court below, where one judge had denied the defendants’ motions to dismiss and for summary judgment, whereas a new judge sua sponte revisited the summary judgment issue and granted it for the defendants. [read post]
17 Sep 2008, 5:30 pm
Chu não recebeu nenhum dinheiro por sua parte no suposto acordo. [read post]
12 Jun 2024, 9:40 am
In the rehearing petition, Brumfield argues the improperly decided this fact-intensive causation issue sua sponte, depriving Brumfield of the opportunity to present evidence on an issue that IBG never disputed below or on appeal. [read post]
29 Sep 2010, 7:36 am
Momento único “Esse momento que o TRT está vivendo é histórico para o Poder Judiciário do Brasil, já que a Paraíba será a única Região a ter todas as suas unidades judiciárias tramitando processos apenas em meio eletrônico”, disse o diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal, Max Frederico, destacando que o momento só está sendo possível… [read post]
31 Jan 2020, 10:58 am
Sob a perspectiva de gênero, entende-se que o termo “mulher” ou “mulheres”, como adotado aqui, cobre uma ampla gama de identidades femininas, como mulheres cisgênero, trans e LGBTQ+ e suas intersecções com categorias como classe, raça, etnia, geração. [read post]
23 Aug 2012, 12:08 pm
Por isso, afirma a sua defesa, a Administração Federal “não pode adotar meios impeditivos ou constrangedores ao pleno exercício de greve pelos servidores”. [read post]
30 Aug 2010, 5:51 pm
Some were motions by the defense, some were made by the prosecutors in the interest of justice, and some initiated sua sponte by the court, and we have no breakdown there, much less any understanding of what went in to those decisions. [read post]
13 May 2013, 6:53 am
IARC and Conflicts of Interest – Nemo iudex in causa sua Holding out the IARC process as exemplifying scientific method involves other controversial aspects of the process. [read post]
12 Sep 2012, 11:09 am
Segundo o ex-senador, o deputado teria ofendido sua honra com declarações feitas em programa de TV apresentado por Wladmir Costa. [read post]
24 Jan 2020, 4:57 am
The appeals court sua sponte certified a conflict with its decision and the decision in State v. [read post]
31 Jul 2013, 8:01 pm
Há que se perguntar: tantos “técnicos” que opinaram sobre os vetos estavam despreparados, não avaliaram o efeito colateral jurídico ou alertaram a presidente da República que por sua conta e risco assumiu o ato? [read post]
11 Sep 2013, 8:01 pm
A publicidade que destacava inúmeros atrativos, enfatizando o novo modelo de para-brisa e suas vantagens, anunciava: ”Versões a partir de R$ 39.990″ . [read post]
30 Jun 2010, 9:59 am
Além disso, a Google alegou que para remover o conteúdo eleitoral de suas ferramentas, é imprescindível a apreciação prévia pelo poder Judiciário, “para que seja verificado se há ou não conteúdo lesivo, na forma da legislação vigente”. [read post]
Legal Malpractice Case Sends Dismissed Appeal Back To Appellate Court To Say What It Would Have Done
24 Jun 2009, 6:35 am
This Reviewing Court believes that the Superior Court would be unable to find support in this record for the sua sponte alternative. [read post]
10 Jun 2014, 8:38 am
Não esqueça a composição, caso sua companhia tenha alergia a algum componente do produto. [read post]
1 Jul 2010, 6:30 am
Além disso, a empresa alegou que para remover o conteúdo eleitoral de suas ferramentas é imprescindível a apreciação prévia pelo Judiciário, “para que seja verificado se há ou não conteúdo lesivo, na forma da legislação vigente”. [read post]
27 Feb 2012, 12:02 pm
Já o segundo prevê que uma vez extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até o seu adequado aproveitamento em outro cargo. [read post]
18 Oct 2022, 4:00 am
Rejecting a joint submission or plea bargain is more like granting a judicial review undertaken sua sponte (on the tribunal’s own initiative). [read post]
19 Aug 2008, 8:35 pm
The District Court also decided--sua sponte--that Plaintiffs' local counsel ("Local Counsel") were necessary and indispensable parties who had not been named in Plaintiffs' complaint. [read post]
