Search for: "H. C" Results 5841 - 5860 of 12,405
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30 Nov 2011, 1:11 pm
“Sem me comprometer de pronto com qualquer das teses sobre a matéria, registro que se discute a possibilidade de o Poder Judiciário controlar as alíquotas e as bases de cálculo do tributo a partir do exame da motivação dos atos legais emitidos pelos Poderes Legislativo e Executivo”, ressaltou. [read post]
6 Sep 2011, 6:08 am by Larry Ribstein
Bromberg & Ribstein, §7.03(c), n. 13a. [read post]
3 Jul 2008, 10:34 am
The 9th emphasized that Rule 32(i)(1)(C) requires the disclosure of all relevant factual information to the defendant for adversariel testing. [read post]
22 Jan 2011, 9:37 am by Geoffrey Rapp
Johnson, Book Note, Reviewing John H. [read post]
19 Nov 2006, 9:31 pm
Breyer, Ruth Bader Ginsburg and David H. [read post]
3 Aug 2012, 6:08 pm
Partindo de “A” como a classificação mais segura, a SMP&B passou das notas “B” e “C” para “H”; a Grafitti, de “B” para “H”, e o PT de “A” para “H”. [read post]
5 Mar 2008, 1:15 pm
In the event the ex runs into financial trouble, your client can continue the payments;c. [read post]
6 Jul 2007, 10:11 am
"  The declaration of Juror Angelo C. stated that Juror Linda H., a lawyer, "exercised  an unofficial leadership position," dominated the deliberations, and instructed the  jurors on the law. [read post]
1 Apr 2012, 5:01 pm by Oliver G. Randl
Consequently the spray gun according to claim 1 was distinguished from the known spray guns by the characterising features of claim 1 (features (h) and (i)) and thus novel. [read post]
12 Dec 2011, 3:40 am by Alexandre Atheniense
Os direitos de quem compra pela internet Quem faz compras online tem seus direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor. [read post]
14 May 2012, 2:05 pm
Segundo ele, há uma correlação entre o número de acidentes e a presença de estabelecimentos que vendem para consumo no local, mas não há para os casos em que não há venda para consumo local. [read post]