Search for: "Com. v. Martin, F."
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28 Feb 2012, 1:05 pm
De acordo com o advogado de defesa, Carlos Eduardo Martins Biazetto, a vítima não conseguiu apagar as mensagens ou excluir sua conta, uma vez que as autoras haviam cancelado sua senha original. [read post]
15 Jan 2012, 4:06 pm
On the Centre for Law, Justice and Journalism blog, Alex Antoniou analyses the recent decision in R v Peacock. [read post]
11 Oct 2011, 7:39 am
Improbidade x irregularidadeNo julgamento do REsp 980.706, o ministro Luiz Fux (atualmente no Supremo Tribunal Federal) lembrou que, de acordo com a jurisprudência do STJ, o elemento subjetivo é essencial para a caracterização da improbidade administrativa, que está associada à noção de desonestidade, de má-fé do agente público. [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
De acordo com o artigo 102 da Constituição (alíneas b e c), apenas pessoas com prerrogativa de foro podem ser processadas criminalmente no Supremo. [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
Sustenta, em síntese, que: 1) os §§ 1º e 2º do artigo 99 ofendem o princípio da reserva de lei complementar e incorrem em vício de iniciativa ao conferir ao Governador do Estado a iniciativa do processo de destituição do Procurador-Geral de Justiça; 2) que o artigo 99, caput, da Constituição do Estado de Rondônia não limitou o número de reconduções ao cargo de Procurador-Geral de… [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
Sustenta, em síntese, que: 1) os §§ 1º e 2º do artigo 99 ofendem o princípio da reserva de lei complementar e incorrem em vício de iniciativa ao conferir ao Governador do Estado a iniciativa do processo de destituição do Procurador-Geral de Justiça; 2) que o artigo 99, caput, da Constituição do Estado de Rondônia não limitou o número de reconduções ao cargo de Procurador-Geral de… [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
Prestígio aos princípios da boa-fé e da segurança jurídica”. [read post]
16 Feb 2011, 2:16 pm
Stromberg, Scott F. [read post]
6 Oct 2010, 4:15 am
- Chevron v. [read post]
20 Aug 2010, 5:46 pm
Martin Co. v. [read post]
16 Aug 2010, 1:41 pm
“Este alcance representa o resultado de nosso empenho em implantar novas práticas organizacionais e pelo desejo de atender prontamente aqueles que, através do telefone, procuram ajuda para a solução de problemas”, analisou Fábio Martins, chefe da Divisão do Telejudiciário. [read post]
28 Jul 2010, 6:15 am
Objetivo é transformar em documento digital todo o acervo físico do Estado. [read post]
18 Mar 2010, 7:00 am
Gente sem vínculo com o submundo que conhece a outra face do barão da droga, a de festeiro em rodas de pagode e de incentivador do Carnaval e do futebol de várzea. [read post]
29 Sep 2009, 3:39 am
(John Martin, head of the Cuyahoga County PD’s office, and pictured here preparing for his oral argument last week in State v. [read post]
22 Sep 2009, 1:03 pm
Gapinski, 561 F.3d 467 (2009). [read post]
16 Sep 2009, 1:47 pm
I have linked each president's first name to its dot-com equivalent website. [read post]
17 Aug 2009, 10:44 am
(Methuen, MA; Albert Martin, President) Alex Truck, Inc. [read post]
5 Aug 2009, 9:12 am
Nine of the 11 opinions rely on Lockheed Martin Corp. v. [read post]
