Search for: "Coutinho"
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16 May 2013, 8:30 pm
(TRT 1ª R; RO 0031800-66.2009.5.01.0070; Segunda Turma; Relª Desª Maria Aparecida Coutinho Magalhães; Julg. 28/03/2012; DORJ 09/04/2012) Portanto é irregular a conduta de algumas empresas em cancelar o plano de assistência médica subsidiado, integral ou parcialmente, pelo empregador na data da comunicação da dispensa do empregado. [read post]
29 Apr 2013, 3:19 am
Evidence from World Bank Post-Project Evaluations Nathan Young & Aline Coutinho, Government, Anti-Reflexivity, and the Construction of Public Ignorance about Climate Change: Australia and Canada Compared Carolyn M. [read post]
12 Sep 2012, 9:43 am
Kai Ambos, Luís Pereira Coutinho, Maria Fernanda Palma, & Paulo de Sousa Mendes have published Eichmann in Jerusalem – 50 Years After: An Interdisciplinary Approach (Duncker & Humblot 2012). [read post]
31 Jul 2012, 11:27 am
Lasmar, The global war on terror, jus ad bellum and normative change in international law Leonardo Nemer Caldeira Brant & Délber Andrade Lage, A natureza normativa da ordem jurídica internacional Liliana Lyra Jubilut & Silvia Menicucci de Oliveira Selmi Apolinário, O artigo 28 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e construção de uma nova ordem internacional social Luciana Diniz, O Comitê Consultivo do Conselho de Direitos… [read post]
12 Jun 2012, 10:37 am
When you analyse the risk assets, like the Bovespa, then there are certainly some problems but it’s because investors are wary of putting their money to work at the moment,” says Otavio de Magalhães Coutinho Vieira, director of investments Safdie Private Bank based in Sao Paolo. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, recebeu nesta quarta-feira (9) quatro governadores do Nordeste: Marcelo Déda (Sergipe), Ricardo Coutinho (Paraíba), Rosalba Ciarlini (Rio Grande do Norte) e Teotônio Vilela Filho (Alagoas). [read post]
3 May 2012, 4:05 pm
Em seu despacho, a ministra Cármen Lúcia determinou a notificação do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, e da Assembleia Legislativa do Estado, para que se manifestem no prazo de cinco dias. [read post]
2 May 2012, 4:05 pm
O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivo de uma lei estadual que vincula o reajuste dos subsídios dos fiscais da Receita Estadual, simultaneamente, à evolução da arrecadação tributária local e do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). [read post]
26 Mar 2012, 5:25 am
Coutinho argumentou que a decisão do tribunal estadual reconhece que a Editora Jornal da Paraíba é empresa de grande porte e o jornalista reside em bairro nobre de João Pessoa, por isso que a quantia fixada não desestimulará a prática de novos atos lesivos à honra. [read post]
6 Jan 2012, 11:01 am
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, indeferiu pedido de liminar formulado em Mandado de Segurança (MS 31097) impetrado pelo governador do Estado da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), contra decisão monocrática do ministro Joaquim Barbosa que suspendeu a aplicação da Lei Estadual nº 9.582/2011, relativa à exigência de cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e… [read post]
3 Jan 2012, 11:01 am
O governador da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho (PSB), impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança (MS) 31079, em que pede a concessão de liminar para suspender medida cautelar deferida pelo relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4705, ministro Joaquim Barbosa, que suspendeu, com efeitos ex tunc (retroativos), a aplicação da Lei nº 9.582, de 12 de dezembro de 2011, do Estado da Paraíba.… [read post]
6 Dec 2011, 9:18 pm
as Co-Sponsor Coutinho, Albert as Co-Sponsor Tucker, Cleopatra G. [read post]
27 Sep 2011, 3:39 pm
Ilan Goldfajn Chief Economist, Itaú Unibanco Antonio Carlos Manfredini Professor, Fundação Getulio Vargas – EAESP Fernando Ribeiro Student Moderator, Fundação Getulio Vargas – GV Direito 06.30-06.40 Taxation in Brazil Marienne Coutinho Partner, KPMG Global Group 06.40-06.55 Brazil’s capital market Bruno Meyerhof Salama Professor, Fundação Getulio Vargas – GV Direito 07.00-08.00 The Future of the Brazilian… [read post]
20 Aug 2011, 2:45 pm
Francis Victor Coutinho (1980) 3 SCC 223, this Court held that local authority is entitled to be impleaded as a party in the proceedings before the Reference Court and in case the amount of compensation is enhanced by the Court, the local authority can file an appeal with the leave of the Court subject to the condition that no appeal is filed by the Government. [read post]
27 Jan 2011, 9:02 am
Desde dezembro do ano passado o processo de migração das informações foi concluído e, agora, todo o sistema etá protegido, facilitando, ainda, o controle e gerenciamento pelos profissionais desta área, conforme informou a secretária de Tecnologia da Informação, Lourdes Maria Coutinho. [read post]
31 Aug 2010, 11:57 am
“Durante a atividade, os dados são transferidos de forma criteriosa e cuidadosa para o novo sistema”, informou a secretária de Tecnologia da Informação, Lourdes Maria Coutinho. [read post]
5 Aug 2010, 10:07 am
. - Photo courtesy of Creative Commons, by Juliana Coutinho Related information: McCormick v. [read post]
15 Apr 2010, 6:30 am
O juiz titular da Vara de Execução Criminal Militar de São Paulo, Luiz Alberto Moro Cavalcanti, foi recebido pelo titular da VEP de João Pessoa, Carlos Martins Beltrão Filho, e pela secretária da STI, Lourdes Maria Coutinho. [read post]
4 Apr 2010, 11:28 pm
VB Coutinho. [read post]
11 Mar 2010, 12:57 pm
A Secretária de Tecnologia do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Lourdes Maria Coutinho, explicou que o Judiciário da Paraíba já mantém convênio de troca de tecnologia com Sergipe. [read post]
