Search for: "Ex Parte Sims"
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20 Aug 2013, 8:02 pm
Sacando da manga “princípio da hierarquia”, considerou o relator que o governador poderia, sim, interferir na atuação dos Procuradores do Estado, os quais seriam seus subordinados hierárquicos. [read post]
20 Jul 2013, 11:55 am
It now becomes easier for Congressmen and Senators to resist passing a new version of the VRA on the grounds that the Court has declared parts of the old version unconstitutional. [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm
A revista Veja publicou matéria jornalística referindo-se ao ex-presidente Fernando Collor de Mello como “corrupto desvairado” e, de acordo com o ministro Sidnei Beneti, relator do recurso, não se tratou de “pura crítica”, suportável ao homem público, mas sim, de injúria. [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm
A revista Veja publicou matéria jornalística referindo-se ao ex-presidente Fernando Collor de Mello como “corrupto desvairado” e, de acordo com o ministro Sidnei Beneti, relator do recurso, não se tratou de “pura crítica”, suportável ao homem público, mas sim, de injúria. [read post]
22 Mar 2013, 8:30 pm
Isso pode muito bem ser verdade: a legião de 85 mil adeptos anônimos se espalha por todas as partes do mundo. [read post]
22 Mar 2013, 8:30 pm
Isso pode muito bem ser verdade: a legião de 85 mil adeptos anônimos se espalha por todas as partes do mundo. [read post]
27 Feb 2013, 5:50 am
Simón Alejandro Hernández León. [read post]
20 Feb 2013, 5:17 am
The Board affirmed the Examiner in an appeal of ex parte re-exam 90/009,930, Ex parte SIMS VIBRATION LABORATORY, INC. .The subject matter is directed to an archery bow:In combination:an archery bow which comprises a riser and first andsecond limbs extending in opposite directions from opposite ends of said riser;at least one pair of components for modifying the decay patterns of the vibrations set up in the bow limbs when an arrow is released; anda… [read post]
11 Sep 2012, 12:09 pm
Recurso Extraordinário (RE) 583050 Relator: Ministro Cezar Peluso (aposentado) Banco Santander Banespa S/A x Lianne Lopes Prates Recurso extraordinário contra acórdão da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que, afirmando a inexistência de relação de trabalho entre as partes, e sim relação decorrente de “contrato previdenciário”, julgou… [read post]
10 Sep 2012, 5:09 pm
No que se refere à organização criminosa, o relator disse que se filia à corrente segundo a qual não se trata de um crime antecedente, e sim da forma como o crime é cometido. [read post]
6 Sep 2012, 2:09 pm
“Lendo os relatórios, vemos que esse controle interno não foi implementado no âmbito econômico-financeiro, mas sim sob o ângulo administrativo. [read post]
3 Sep 2012, 5:09 pm
Na primeira parte do seu voto sobre o item V da Ação Penal (AP) 470, o ministro-revisor Ricardo Lewandowski votou pela condenação dos ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado pelo crime de gestão fraudulenta de instituição financeira, previsto no caput (cabeça) do artigo 4º da Lei 7.492/1986. [read post]
29 Aug 2012, 3:08 pm
O ministro afirmou que um juiz de verdade não condena por ódio, mas sim para que o condenado, uma vez cumprida a pena, se reconcilie com a sociedade. [read post]
20 Aug 2012, 6:08 pm
Os ministros rejeitaram também esse pedido, porque concluíram que o voto do relator não é a decisão, e sim uma primeira parte do que virá a ser a decisão do Tribunal. [read post]
13 Aug 2012, 4:08 pm
A argumentação apresentada pela defesa do empresário Romeu Ferreira de Queiroz, ex-deputado federal (PTB-MG), procurou demonstrar que o então dirigente partidário da legenda em Minas Gerais não tomou parte em nenhuma operação de lavagem de dinheiro, e que o então parlamentar tampouco teve seu posicionamento comprado em importantes votações realizadas na Câmara dos Deputados. [read post]
7 Aug 2012, 5:49 pm
This leads me to believe that this lawsuit is, at least in part, a proxy battle over Zynga's raids of EA employees. [read post]
7 Aug 2012, 9:55 am
A supervisora não vê nesse tipo de programa nenhuma invasão de privacidade e, sim, uma importante prestação de serviço comunitário. [read post]
29 Jun 2012, 8:10 am
No era lo estándar: la mayor parte de los observadores (57% de ex relatores de la Corte en encuestas, 80 % de apostadores en intrade) creían que iba a salir anulado. [read post]
28 May 2012, 7:36 am
O ministro destacou ainda que competia, sim, ao Poder Judiciário a fiscalização da legalidade dos atos administrativos. [read post]
17 May 2012, 4:39 am
Princípio da intervenção mínima do Estado, por meio do Direito Penal – em outras palavras, o Estado não deve interferir em demasia na vida do indivíduo, de forma a tirar-lhe a liberdade e autonomia, deve sim, só fazê-lo quando efetivamente necessário. [read post]
