Search for: "In Re Cortes"
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14 Aug 2022, 7:20 pm
Smith, Indebted Impunity and Violence in a Lesser State: Ethno-Racial Capitalism in Sri Lanka Kojo Koram, The Legalization of Cannabis and the Question of Reparations Christopher Gevers, Refiguring Slavery Through International Law: The 1926 Slavery Convention, the ‘Native Labor Code’ and Racial Capitalism Adelle Blackett, Racial Capitalism and the Contemporary International Law on Slavery: (Re)membering Hacienda Brasil Verde [read post]
1 Dec 2023, 5:43 pm
Claudia Cinelli, The Evolving Regulatory Framework for Space Resource Utilization Note e CommentiMirko Sossai Jean Paul Pierini, La recente riforma delle intercettazioni per fini di intelligence, il diritto UE e la giurisprudenza della corte EDU Osservatorio Diritti Umani Francesco Seatzu, Les requêtes individuelles à caractère abusif devant la Cour Européenne des Droits de l’Homme: réflexions critiques après… [read post]
18 Feb 2014, 9:30 am
Mario Cajas-Sarria (Icesi University Law School- Universidad Icesi Facultad de Derecho) has posted "La Corte Suprema De Justicia De Colombia, 1886-1910: De Juez De La Regeneración a Juez Constitucional" ("The Colombian Supreme Court, 1886-1910: From the Court of the Regeneration to Constitutional Court"). [read post]
8 Jul 2018, 11:58 pm
Ana Paola Murillo Nassar, La Evolución de la Doctrina del Control de Convencionalidad en la Jurisprudencia de la Corte Interamericana ee Derechos Humanos u su Aplicación en el Derecho InternoValentina Vera Quiroz, La Interpretación Evolutiva y la Erosión de Normas del Derecho InternacionalEntrevista a Gary B. [read post]
2 Apr 2012, 12:04 pm
E isso, conforme o procurador-geral, já foi feito, tendo sido o recurso desprovido, mantido o indeferimento da subida do RE para a Suprema Corte. [read post]
7 Dec 2016, 1:08 pm
Cortes. [read post]
7 Dec 2016, 1:08 pm
Cortes. [read post]
28 Feb 2013, 9:41 am
Traducción del Fallo de la Corte Internacional de Justicia en el “Diferendo Territorial y Marítimo” (Nicaragua c. [read post]
2 Jan 2019, 1:00 pm
Por lo tanto, la Corte debe seguir desempeñando su papel transformador.- Por otro lado, la Corte se está convirtiendo en el único campo de batalla para resolver conflictos sociales profundamente arraigados. [read post]
2 Dec 2011, 11:12 am
A decisão ocorreu, por unanimidade, em votação no Plenário Virtual da Corte. [read post]
13 Feb 2012, 11:02 am
O pronunciamento da Corte sobre a matéria ocorrerá no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 597315, que tem como recorrente uma cooperativa de profissionais do Rio de Janeiro e, como recorrida, a União. [read post]
13 Sep 2011, 3:09 pm
Pedido de vista do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu o julgamento do agravo regimental no Recurso Extraordinário (RE) 632343, realizado pela Primeira Turma da Corte, depois que o relator do caso, ministro Dias Toffoli, votou no sentido de anular, de ofício, provas obtidas a partir de escuta telefônica autorizada por juiz considerado pelo ministro como incompetente para atuar no caso. [read post]
20 Jul 2021, 9:28 am
"We're not doing a lot of routine screening right now," he said. [read post]
3 Nov 2011, 12:11 pm
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao recurso que questionava decisão do ministro Luiz Fux que, em agosto deste ano, deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE 636359) de João Alberto Rodrigues Capiberibe, candidato do PSB ao Senado pelo estado do Amapá nas eleições de 2010. [read post]
9 Nov 2011, 2:11 pm
Em outubro de 2010, quando o STF julgou o Recurso Extraordinário (RE 631102) de Jader Barbalho, foi mantida a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o declarou inelegível com base em dispositivo da Lei da Ficha Limpa. [read post]
29 Mar 2012, 1:03 pm
O relator do RE, ministro Luiz Fux, propôs o reconhecimento de repercussão geral, uma vez que há controvérsia na própria corte sobre o assunto, o mesmo se registrando no Superior Tribunal de Justiça (STJ), cuja decisão é combatida no RE interposto na Suprema Corte. [read post]
16 Jun 2007, 3:11 pm
La Corte de Distrito de Columbia rechazó la demanda, sentencia que fue luego confirmada por la Corte de Apelaciones. [read post]
22 Mar 2012, 3:03 pm
O ministro Luiz Fux, que participou do julgamento quando integrante da Corte Especial do STJ, estava impedido. [read post]
25 May 2017, 9:36 am
Photographer: Marc Hill/Bloomberg If you’re craving a glass of Pinot today, you’re in good company: it’s National Wine Day. [read post]
28 May 2019, 6:38 am
Favilli, Il Re è morto, lunga vita al Re! [read post]
