Search for: "Com. v. Favors"
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28 Mar 2012, 8:08 am
” “Por favor, não encorajar seus filhos como que todas as pessoas brancas o veja como uma ameaça. [read post]
23 Mar 2012, 7:30 am
Eles negociavam favores a políticos do Tocantins. [read post]
23 Mar 2012, 5:31 am
Back in 1979, in State v. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
O julgamento será retomado com retorno de voto-vista do ministro Joaquim Barbosa. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão de hoje (20), o julgamento conjunto dos Habeas Corpus (HCs 109098 e 109099) impetrados em favor dos policiais André Luiz Rangel Alzeman, Eduardo Ferreira de Mesquita e José Felipe do Nascimento. [read post]
20 Mar 2012, 1:03 pm
Para o relator, esse vínculo, de acordo com a jurisprudência do Supremo, é o próprio fundamento para manter-se a custódia cautelar da acusada. [read post]
16 Mar 2012, 1:45 pm
Así, a la hora de iniciar un procedimiento administrativo general, es de aplicación el art.70.1 de la Ley 30/1992, de 26 de Noviembre, de Administraciones Públicas y del Procedimiento Administrativo Común, que impone que se identifique con nombre y apellidos. [read post]
16 Mar 2012, 10:03 am
O conselheiro do CNJ, Jefferson Kravchychyn, já foi relator de vários processos relacionados à contratação irregular de parentes no Conselho. [read post]
16 Mar 2012, 7:30 am
Sustentou que, com o rompimento de seu vínculo empregatício com o banco, a Cassi, com base no artigo 6º de seu estatuto, promoveu de modo unilateral sua desfiliação do plano, obrigando-o a aderir ao plano saúde familiar, mais oneroso e menos benéfico, inclusive com limitação quanto ao atendimento de dependentes. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
No Supremo, a Defensoria alegou ocorrência de vício na dosimetria da pena imposta ao réu sob o argumento de uma mesma pessoa não poder ser tida como reincidente e portadora de maus antecedentes. [read post]
4 Mar 2012, 12:47 pm
And it doesn’t matter whether the expression is in handwriting, or semaphore, or Morse code, or burning a flag.6 What the Fourth Appellate District is doing in Evergreen is abandoning any reasonable interpretation of the statute in favor of a perverse and inconsistent “strict constructionism. [read post]
1 Mar 2012, 9:30 am
Sin embargo, recomendamos que una víctima de accidente de camión no firme el título o renuncie a la posesión de su vehículo (en favor de su compañía de seguros o de la del chofer culpable del accidente) antes de que su propio abogado de lesiones personales pueda examinar el coche. [read post]
1 Mar 2012, 9:16 am
“Com essa nova política, se entrei num serviço e faço pesquisa sobre sexualidade para fins acadêmicos, isso influenciará o Orkut, o YouTube e o Gmail, e ainda posso me deparar com vídeos com conteúdos sexuais e anúncios de sex shop”, exemplifica. [read post]
29 Feb 2012, 10:38 am
See Voda v. [read post]
28 Feb 2012, 2:02 pm
O julgamento foi retomado com o voto-vista do ministro Gilmar Mendes, que abriu a divergência e foi seguido pelos demais integrantes da Turma. [read post]
22 Feb 2012, 11:02 am
Citando trechos da denúncia, os advogados sustentam que o acusado e a vítima estavam em via pública, próximos ao Hospital Geral de Guarulhos, e que M.B.S. teria deixado seu automóvel e seguido com Mércia no carro desta num “passeio combinado”, sem ato de violência física ou moral. [read post]
22 Feb 2012, 3:22 am
A case of good lawyering was shown by the 8th’s decision a couple of weeks back in State v. [read post]
16 Feb 2012, 8:24 am
Los garantistas, dicen como lugar común, que la sanción penal debe reservarse para ilícitos de mayor gravedad y que en la antesala está el derecho administrativo. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Afirma que as condições pessoais favoráveis do paciente – primariedade e bons antecedentes – desautorizam sua manutenção no cárcere. [read post]
