Search for: "J. D. O."
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21 Mar 2012, 4:03 pm
Nessa linha, afirma que o acórdão embargado foi omisso "na premissa de que entre as barbáries cometidas pelo regime de exceção há os crimes de desaparecimento forçado e de sequestro que, em regra, só admitem a contagem de prescrição a partir de sua consumação – em face de sua natureza permanente, conforme já assentado na… [read post]
1 Aug 2017, 5:18 am
La autora reconoce que muchos de los jóvenes que cada año se incorporan a la fuerza laboral con la siguiente frase: ”…. [read post]
1 Dec 2011, 11:12 am
“Já tendo a União disposto no texto constitucional que a aposentadoria compulsória de magistrados e servidores se dá aos 70 anos de idade, devem os estados observar o parâmetro da Constituição Federal em razão do princípio da simetria, não tendo liberdade legislativa para estabelecer idade diversa da prevista na Constituição… [read post]
21 Dec 2011, 1:12 pm
De acordo com o ministro, a concessão de liminar em habeas corpus dá-se em caráter excepcional, diante da configuração do fumus boni iuris (fumaça do bom direito) e do periculum in mora (perigo da demora). [read post]
4 Apr 2014, 8:05 pm
O governo chinês passou a perseguir a Falun Gong, que em 1999 já tinha quase 10 milhões de seguidores. [read post]
3 May 2013, 12:28 pm
En general, usted no puede trabajar en días de escuela, por ejemplo. [read post]
29 Mar 2016, 10:28 am
D is for Discount. [read post]
15 Jul 2013, 7:05 am
It’s H, I, J, K, L, M, N, O. [read post]
29 Sep 2020, 7:50 am
D. [read post]
17 Aug 2010, 9:00 am
Já no caso dos blogs, onde existe um espaço maior e mais estático, deve ocorrer uma utilização mais informativa”, diz a cientista política. [read post]
16 Jul 2010, 2:00 pm
O Secretário Geral da Associação dos Advogados Trabalhistas do Piauí (AATEPI), Marcell Rodrigues, já tirou todas as dúvidas com o Serviço de Informática (SINF) do Tribunal. [read post]
13 Jul 2023, 9:56 am
[7] ISS Securities Class Action Services Settlement Data [8] “D&O Insurer Challenges Amid Market, Economic Turbulence,” Law360, Nessim Mezrahi and Stephen J. [read post]
21 Sep 2011, 4:09 pm
Cezar Peluso Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil x Governador do Rio Grande do Norte e Assembleia Legislativa (RN) A ação contesta a Lei estadual nº 8.633/2005 que dispõe “sobre a contribuição para o custeio do Regime próprio de Previdência Social dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências”. [read post]
30 Apr 2012, 4:04 pm
Sustentam os requeridos ilegitimidade ativa do órgão ministerial, inépcia da inicial e litispendência, pois já foi ajuizada ação popular contra os ex-Diretores da ENARO. [read post]
27 Jan 2010, 9:00 am
O envio do sexting veio do próprio SMS, do qual já fazem uso 66% dos jovens. [read post]
13 May 2024, 7:09 am
Donovan, Nina J. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
Na hipótese de não ser reconhecida a constitucionalidade do referido dispositivo, requer a modulação dos efeitos do julgado “para que não alcance as contribuições previdenciárias cujo recolhimento já tenha sido determinado por sentença transitada em julgado proferida pela Justiça do Trabalho. [read post]
13 Feb 2012, 2:02 pm
Alega ainda que não foi marcada a data de julgamento por júri popular. [read post]
6 Sep 2012, 11:00 pm
Déjà... [read post]
19 Mar 2012, 5:03 pm
Já em 2010, foram 67.755 unidades. [read post]
