Search for: "J. M. v. C. M." Results 601 - 620 of 3,865
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14 May 2010, 1:00 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Na decisão inicial, a 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco já havia reconhecido o direito de Suza da Silva ao recebimento de verbas rescisórias – férias e 13º salário –, com base na transformação do contrato de trabalho por tempo determinado em vínculo de período indeterminado, além da indenização por danos morais. [read post]
5 May 2015, 2:00 am by Douglas Marques
Já a marca é um sinal distintivo, e seu registro perante o INPI dá ao titular o direito de usá-la com exclusividade. [read post]
6 Jul 2016, 1:57 pm by Robert Loeb, Helen Klein Murillo
Mitchell and Navy Captain Donald C. [read post]
12 Sep 2013, 6:17 am by Staci Zaretsky
McGuire, Massive Online Open Courses, MOOCs, Morning Docket, New Jersey, NML Capital Ltd. v. [read post]
26 Jun 2020, 3:57 pm
Vol. 55, No. 2TABLE OF CONTENTSSociologyResidential Segregation by Skin Color: Brazil RevisitedRubia da Rocha Valente, Brian J. [read post]
5 Feb 2018, 10:27 am by Howard Friedman
Galston, Kenneth Einar Himma, Andrew Koppelman, Samuel C. [read post]
2 Dec 2011, 9:21 am by Alexandre Atheniense
Na Paraíba, cinco varas já implantaram o PJe, sendo duas na comarca de Cabedelo e uma nas comarcas de Bayeux, Itabaiana, Santa Rita. [read post]
30 Nov 2017, 3:58 am by Embajador Microjuris al Día
De ser encontrado culpable, Colondres Rivera se expone a una pena máxima de ocho años de cárcel y restitución de fondos. [read post]
25 Jun 2013, 8:05 pm by Douglas
É importante lembrar que a humanidade já está consumindo 30% a mais do que o planeta é capaz de repor e é preciso que haja uma redução em até 40% as emissões de gases de efeito estufa para que a temperatura não suba mais do que 2º C. [read post]
25 Jun 2013, 8:05 pm by Douglas
É importante lembrar que a humanidade já está consumindo 30% a mais do que o planeta é capaz de repor e é preciso que haja uma redução em até 40% as emissões de gases de efeito estufa para que a temperatura não suba mais do que 2º C. [read post]