Search for: "RELA"
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7 Apr 2013, 8:50 pm
Muito demandado em relação ao assunto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem firmando jurisprudência sobre esse título de crédito, em relação a questões como execução, prescrição, indenização por erros ou mesmo delitos como fraude e roubo. [read post]
10 Sep 2013, 6:07 am
Como a lei não se manifesta com relação as horas extraordinárias em dias normais ou domingos e feriados, as horas seriam compensadas 1 por 1 em qualquer situação, salvo as garantias expressas em acordo ou convenção coletiva, ou seja, as normas mais benéficas. [read post]
10 Sep 2013, 6:07 am
Como a lei não se manifesta com relação as horas extraordinárias em dias normais ou domingos e feriados, as horas seriam compensadas 1 por 1 em qualquer situação, salvo as garantias expressas em acordo ou convenção coletiva, ou seja, as normas mais benéficas. [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
Suspeição Em relação à terceira preliminar, que indicava a suspeição do ministro Joaquim Barbosa e, segundo ele, com “ataques puramente pessoais” feitos à sua pessoa, o Plenário decidiu não conhecer a questão. [read post]
2 Sep 2011, 7:09 am
Também será exibida uma entrevista com o jurista, professor e ex-ministro das Relações Exteriores Celso Lafer. [read post]
10 Jul 2015, 1:33 pm
É para a formação dessa relação triádica interior do eu com o eu que devemos considerar com mais cuidado. [read post]
9 Dec 2013, 5:11 am
Here, the logical rela- tionship is strong: the license agreement gives rise to Huawei’s alter-ego claim, to SmartPhone’s affirmative right to enforce the patents in the Texas case, and to Huawei’s defense in that case that it may practice the patents as an Access customer—a defense that undergirds Huawei’s standing to seek a declaratory judgment on the alter-ego issue in the first place. [read post]
19 Mar 2020, 1:40 pm
Julio Fernando Injoque Los obreros son mal pagados, los campesinos, los jóvenes que trabajan casi 12 horas diarias con contratos y también los profesionales de la salud... ya párela con la policía Manuel Martin Lazo Un policía apenas entra a trabajar gana seis veces más que un jubilado ... sin contar los ingresos extras de la policía de tránsito ... [read post]
4 Jul 2022, 5:24 pm
Damasceno, O compromisso do Brasil com a Agenda 2030 da ONU para a proteção do patrimônio cultural e o combate ao tráfico ilícito de bens culturais Danielle Mendes Thame Denny, Bioeconomy and the Nagoya Protocol Aírton Guilherme Berger Filho & Bruna Gomes Maia, The inclusion of the digital sequence information (DSI) in the scope of the Nagoya Protocol and its consequences Norberto Milton Paiva Knebel, Mateus de Oliveira Fornasier, & Gustavo… [read post]
4 Dec 2013, 7:06 am
Here, the logical rela- tionship is strong: the license agreement gives rise to Huawei’s alter-ego claim, to SmartPhone’s affirmative right to enforce the patents in the Texas case, and to Huawei’s defense in that case that it may practice the patents as an Access customer—a defense that undergirds Huawei’s standing to seek a declaratory judgment on the alter-ego issue in the first place.Id. at *11-12.ConclusionHuawei appeals the district court’s… [read post]
24 Oct 2022, 7:15 am
The references are organized by type of open access to highlight various OA issues that will be discussed further in upcoming posts.Diamond OA:"L'applicabilité du droit international aux réfugiés environnementaux," Algerian Journal of Political Sciences and International Relations, vol. 12, no. 1 (2021) - Authors (2) = Jordan (lead), France "Central American Migrant Caravans and the US: Investigating the Consequences of Overlooking the… [read post]
10 Dec 2010, 5:34 am
Tribunais superiores O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, salientou que existe a impressão de que não há consenso entre tribunais superiores e juízes de primeira instância em relação à produção de provas e à sua recepção pelo Judiciário. [read post]
3 Dec 2013, 7:50 pm
Felicidade como bem jurídico extrai-se do bem-estar social, que deve ser alcançado nas diversas relações sociais que uma sociedade complexa, multifacetária e conflituosa experimenta em seu cotidiano, e bem por isso deve significar, antes de mais, uma felicidade coletiva. [read post]
8 May 2012, 8:46 am
Hoje há uma distinção, que foi suprimida pela comissão: se isso é feito com relação a um juiz ou promotor, a conduta é uma; com relação aos demais servidores, é outra. [read post]
12 Jun 2014, 8:01 pm
Essa medida tem como objetivo aumentar a transparência nas relações de consumo e ampliar os direitos de quem utiliza esses serviços. [read post]
23 Jul 2009, 11:16 am
Para a relatora, a Cooperpam tem interesse jurÃÂdico na ação que anulou a licitação, já que tal decisão interfere diretamente em sua relação jurÃÂdica com o municÃÂpio. [read post]
13 Mar 2014, 8:13 pm
Muito ainda há de ser feito em relação à melhoria da fiscalização e da concorrência no mercado para que o consumidor tenha mais paz na aquisição de produtos e serviços. [read post]
3 Dec 2013, 7:50 pm
Felicidade como bem jurídico extrai-se do bem-estar social, que deve ser alcançado nas diversas relações sociais que uma sociedade complexa, multifacetária e conflituosa experimenta em seu cotidiano, e bem por isso deve significar, antes de mais, uma felicidade coletiva. [read post]
29 Nov 2010, 12:03 pm
Há muitas questões obscuras na jurisprudência existente em todo o mundo, com relação a como os sistemas em nuvem devem ser tratados, e que direitos um usuário em nuvem tem com relação aos dados e à propriedade intelectual. [read post]
26 Mar 2010, 5:51 pm
Sobre o Facebook, foi destacada sua função mais social do que profissional em relação a outras redes sociais como o Linkedin. [read post]
