Search for: "Com. v. Favors"
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15 Feb 2012, 2:02 pm
Ainda de acordo com ela, a elegibilidade dos candidatos deve ser verificada por ocasião de cada pleito, assim, ela não vê na lei qualquer afronta a direito adquirido e impossibilidade de retroação de lei. [read post]
15 Feb 2012, 7:42 am
Senate, Governor of Indiana, Governor of Montana, Maryland Senate, Vermont Senate, New York City Council, Southern Medical Association, ESOMAR, NC Pharmacy Association, The Prescription Access Litigation Project, Minnesota Senior Federation, Danske Bank, Sveriges Riksdag, Sveriges Radio Sommar, Svenska Nyhetsbrev AB, Entreprenörsdagen, Stockholms Läns Landsting, Läkemedelskommittén i Jämtlands län, Gräv 08-Undersökande Journalister,… [read post]
14 Feb 2012, 8:15 am
En la práctica es común observar en la internet tanto a grupos que inician su carrera artística como a grupos ya reconocidos, puesto que se ha convertido en el medio más eficiente y atractivo para llegar a un mayor número de personas a nivel mundial. [read post]
9 Feb 2012, 2:02 pm
“Ela rima com a Constituição”. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
Em discussão: Saber se o crime de lesão corporal praticado contra mulher, no ambiente doméstico e familiar, processa-se mediante ação penal pública incondicionada à representação da vítima. [read post]
6 Feb 2012, 2:02 pm
A relatora entendeu que o voto condutor do acórdão do TJ-SP aponta elementos processuais que, em princípio, justificariam a demora, tais como a complexidade do processo e o fato de o caso tratar de infrações de grande gravidade, “envolvendo a prática de homicídio qualificado e formação de quadrilha, com vários réus, presos em diferentes locais’”. [read post]
31 Jan 2012, 5:04 am
O setor aparece com 8,7% de participação (o marketing lidera com 44%). [read post]
30 Jan 2012, 1:01 pm
A defesa cita, em favor desse argumento, os artigos 268 e 31 do Código de Processo Penal. [read post]
27 Jan 2012, 9:45 am
Mike Masnick blew open the story on Dajaz1.com, which ICE seized on an ex parte basis, conducted secret proceedings for a year, and then gave back the domain name with no explanation. * Graduated Response. [read post]
25 Jan 2012, 8:09 am
Pero sería un salto de autonomía política local, y todo un detalle a favor del cambio, que los isleños ganaran la posibilidad, por ejemplo, de elegir su gobernador por voto popular: actualmente es digitado por la corona. [read post]
24 Jan 2012, 8:05 am
Algunas empresas que sufrieron demoras (que, se reporta, pueden llegar a cuadriplucar el plazo máximo) han ido a la Justicia con resultados favorables. [read post]
24 Jan 2012, 4:00 am
Hoboken411.com, LLC., FA1111001414530 (Nat. [read post]
18 Jan 2012, 1:01 pm
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 111959), com pedido de liminar, em favor de João Victor Feitosa Lima, condenado por crime de roubo qualificado. [read post]
18 Jan 2012, 11:01 am
Vários violões, então, seduzem muito mais! [read post]
18 Jan 2012, 9:01 am
A magistrada cita declarações de Eliza Samúdio à polícia em outubro de 2009 e o vídeo gravado por ela, em que afirmava ser vítima de perseguição por parte do ex-jogador. [read post]
17 Jan 2012, 12:01 pm
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 111955), com pedido de liminar, em favor de E.F.J., denunciado por crime de roubo qualificado. [read post]
16 Jan 2012, 12:01 pm
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, indeferiu pedido de liminar formulado em favor de José Rainha Juniur e de dois outros integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Habeas Corpus (HC) 111836. [read post]
13 Jan 2012, 11:01 am
Ele pede liminar para que seus advogados tenham acesso a degravações de interceptações telefônicas de várias pessoas envolvidas com o delito de que é acusado. [read post]
10 Jan 2012, 11:58 pm
Corp. v. [read post]
9 Jan 2012, 9:01 am
Conforme o habeas corpus, J.D.O. foi preso e autuado em flagrante delito com base nos artigos 157, parágrafo 2º, incisos I e II, combinado com o artigo 288, caput, e artigo 12 caput da Lei 10.826/03. [read post]
