Search for: "Com. v. Mays, R." Results 641 - 660 of 1,442
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2 Mar 2012, 10:03 am
A Société Air France apresentou Reclamação (RCL 13362) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que, julgando apelação, elevou o valor da indenização por danos morais a ser paga pela companhia aos pais e avós da psicóloga Luciana Seba, uma das vítimas do acidente ocorrido com o voo… [read post]
2 Mar 2012, 4:03 am
Repórter Justiça fala sobre produção de orgânicos no Brasil A procura por uma alimentação mais saudável tem feito com que os brasileiros consumam cada vez mais produtos livres de agrotóxicos. [read post]
28 Feb 2012, 1:05 pm by Alexandre Atheniense
A indenização imposta pela Justiça se divide em R$ 10 mil para a adolescente e mais R$ 5 mil para o irmão dela. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
O CFOAB afirma a incompatibilidade constitucional do texto impugnado com os artigos 150, incisos I, IV e V; 152; 155, inciso II, e parágrafo 2º, inciso VII, alínea “b”, da Constituição Federal. [read post]
18 Feb 2012, 1:02 pm
Com isso, eu creio que a cidadania se apresenta com mais vigor, porque quanto mais a população seja informada do que é o Judiciário, tanto melhor para o cidadão”, ressaltou. [read post]
17 Feb 2012, 9:07 am by Alexandre Atheniense
Isto já vem ocorrendo há mais de ano pelo Twitter, sendo objeto inclusive de um bom aplicativo para iPhone que ajuda aos motoristas a se alertarem com diversas informações adicionais sobre o trânsito. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Saber se o Ministério Público tem legitimidade para promover ação penal condicionada à representação de vítima de estupro que não apresentou atestado de pobreza. [read post]
15 Feb 2012, 7:42 am by Peter Rost
"MAY 27, 2009The Wall Street JournalDrug CEOs Switch Tactics on Reform Pharmaceutical Companies Join Health-Care Overhaul, Hoping to Influence Where Costs Are CutBy JONATHAN D. [read post]
9 Feb 2012, 4:02 pm
E isso que hoje se fala, com certo eufemismo e com certo cuidado, de que nós somos mais vulneráveis, não é bem assim. [read post]
7 Feb 2012, 2:02 pm
A decisão de hoje seguiu voto do ministro Ricardo Lewandowski, relator do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 643609) interposto por Hugo Alves Pimenta, um dos acusados. [read post]
6 Feb 2012, 2:02 pm
CNJ no Ar destaca mais uma alternativa de trabalho à ex-detentos A fabricação de sacolas de papel preserva o meio ambiente e é esperança de vida melhor para ex-detentos, dependentes químicos, pessoas em situação de rua e portadores do vírus HIV. [read post]
6 Feb 2012, 2:02 pm
A relatora entendeu que o voto condutor do acórdão do TJ-SP aponta elementos processuais que, em princípio, justificariam a demora, tais como a complexidade do processo e o fato de o caso tratar de infrações de grande gravidade, “envolvendo a prática de homicídio qualificado e formação de quadrilha, com vários réus, presos em diferentes locais’”. [read post]
2 Feb 2012, 3:02 pm
Jornal da Justiça 1ª edição destaca os trabalhos do Juizado do Folião O Galo da Madrugada, que sai às ruas do Recife (PE) no sábado de Carnaval, vai contar mais uma vez com o Juizado do Folião. [read post]
1 Feb 2012, 7:02 am
Essas demandas vindas da sociedade, segundo afirmou Maia, anseiam por um Executivo rápido e eficaz nos mais variados campos de atividade, por um Legislativo capaz de produzir normas compatíveis com os anseios da sociedade e, enfim, por um Judiciário pronto a garantir a efetividade dos direitos assegurados pelo ordenamento jurídico brasileiro. [read post]