Search for: "M. C. P."
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16 Mar 2009, 5:04 am
.- Un proceso judicial es el conjunto de actos coordinados que se ejecutan ante los funcionarios competentes del órgano judicial del Estado, para obtener, mediante la actuación de la ley en un caso concreto, la declaración, la defensa o la realización coactiva de los derechos que pretendan tener las personas privadas o públicas, en vista de su incertidumbre o… [read post]
6 Nov 2023, 4:51 pm
Karst, Alan M. [read post]
10 Nov 2011, 7:00 am
A., De Dreu, C. [read post]
26 Nov 2010, 10:44 am
Inicialmente, o SDSG será utilizado, exclusivamente, para os feitos da classe apelação cível e que não exijam a participação do Ministério Público de 2º grau, gerados nas comarcas de terceira entrância (Porto Velho e Ji-Paraná). [read post]
15 Jan 2021, 5:58 am
Ericson, Ari M. [read post]
14 Jun 2012, 6:10 am
Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal contra duas pessoas denunciadas pelo crime previsto no artigo 334 do Código Penal (CP). [read post]
1 Sep 2012, 4:00 am
Même si tous les films y font référence, la pink panther elle-même (c'est-à-dire le bijou) n'est essentielle que dans le premier film et n'apparaît à part cela que brièvement dans le troisième épisode de la série. [read post]
22 Nov 2011, 10:32 am
As Câmaras que mais recebem petições em meio eletrônico são as de Direito Privado: a 3ª Vice-Presidência (36,4%), as Câmaras do 7º Grupo Cível (13%) e as Câmaras Especiais Cíveis de Direito Privado (11%). [read post]
10 Dec 2010, 6:16 am
Certains cas auxquels nous sommes confrontés en tant qu’élus sont pathétiques, avec des dossiers lourds, difficiles et les gens qui subissent ces situations-là ont besoin d’être défendus jusqu’au bout, c’est ce qui m’a poussé à franchir le pas. [read post]
14 Dec 2015, 10:45 am
Registrador, 106 DPR 781 (1978) y otros, disponiéndose que no se incluirá en el cómputo del arancel la suma de hipotecas posteriores a la que se ejecuta. [read post]
8 May 2013, 5:14 am
” (Apelação Cível n. 34841/2002, Primeira Câmara Cível, TJ/MT, DJ: 11/11/2002) Ainda nesse sentido, artigo publicado em 17/03/2008: “25 de [read post]
11 Jun 2012, 10:40 am
Para elas, o Código Civil (CC) instituiu a curatela. [read post]
18 Sep 2011, 9:32 pm
Carentes por completo de parámetros válidos que les permitieran decidir si su conducta era buena o mala, pues desconocen lo que significa una y otra expresión, los mexicanos buscaron la forma más rápida de hacer fortuna, la manera más fácil de alcanzar sus metas y sobre todo, encontraron cómo hacerle para no hacer lo que les correspondía. [read post]
13 Apr 2007, 11:17 pm
Cómo citar una página web, y cómo probar su contenido en un juicio. [read post]
7 Feb 2011, 5:27 am
A enfermeira desconfia de que o ladrão era uma mulher, por causa do conteúdo dos recados deixados para homens desconhecidos do seu círculo de amizades. [read post]
21 Jun 2013, 8:05 pm
O príncipe deve também fazer de tudo que puder para ser estimado. [read post]
21 Jun 2013, 8:05 pm
O príncipe deve também fazer de tudo que puder para ser estimado. [read post]
4 Aug 2010, 11:35 am
A outra é o acesso à informação em base de dados da administração pública, previsto no artigo 313 A e B do Código Penal. [read post]
26 Sep 2024, 2:45 am
Es más, lo apliqué en relación con el célebre caso con solución paradójica de Protágoras. [read post]
25 Nov 2011, 1:11 pm
Outro argumento é o de excesso do prazo de 90 dias previsto no artigo 412 do Código de Processo Penal (CPP) para o término da primeira fase do Tribunal do Júri. [read post]
