Search for: "J. O" Results 6961 - 6980 of 12,622
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4 Jul 2012, 12:18 pm by Shafik Bhalloo
(j)                 Manuals or Policies – if the employer has a policy or procedures manual that they wish the employee to follow, the manual should be incorporated by reference into the employment contract. [read post]
4 Jul 2012, 12:18 pm by Shafik Bhalloo
(j)                 Manuals or Policies – if the employer has a policy or procedures manual that they wish the employee to follow, the manual should be incorporated by reference into the employment contract. [read post]
4 Jul 2012, 11:07 am
Pedidos Os servidores pedem a concessão da medida liminar para que possam se inscrever no Processo Seletivo Permanente de Remoção do TRF-1 e, por consequência, obter todos os direitos decorrentes, inclusive, o de participar efetivamente da remoção para quaisquer seções ou subseções judiciárias já instaladas ou a serem instaladas. [read post]
4 Jul 2012, 8:52 am by Carolina Bracken
Yet Sales J went further still. [read post]
4 Jul 2012, 7:27 am by Douglas
Além disso, já está estabelecido que o limite máximo de taxa de juros de 12% ao ano, previsto no citado decreto, não se aplica às instituições financeiras (Súmula 382 do STJ e 596 do STF). [read post]
3 Jul 2012, 5:07 pm
Já os auxílios e benefícios incluem auxílio-alimentação, auxílio-pré-escola, auxílio-transporte, auxílio-natalidade. [read post]
3 Jul 2012, 1:47 pm by Rob Robinson
http://bit.ly/Q6l41Q (Morrison Foerster) The Convergence of Big Data and Social Media – http://bit.ly/LG54W5 (Sean Gelles) Vendor Views Industry Landscape 17a-4 llc’s DataParser™ Supports Enhancements to Bloomberg® Feed – http://bit.ly/Ld3B5e (PR Web) AccessData to License Software Connectors – http://bit.ly/LBFD8l (Evan Koblentz) Allen J. [read post]
3 Jul 2012, 1:07 pm
No HC, a defesa de Santigli afirma que sua expulsão do Brasil afronta a proteção que a Constituição Federal confere à família e à criança e resultará no cumprimento de pena em território estrangeiro por fato pelo qual ele já foi processado e julgado no Brasil. [read post]
3 Jul 2012, 11:07 am
No RE, a União defende a constitucionalidade dos dois parágrafos, ao sustentar “a compatibilidade com a garantia do ato jurídico perfeito e da coisa julgada, bem como do devido processo legal, porque a compensação determinada pelos parágrafos 9º e 10º incidiria apenas sobre fatos futuros (parcelas pendentes de julgamento) e não sobre fatos passados (parcelas já liquidadas)”. [read post]
3 Jul 2012, 11:07 am
A defesa da acusada já havia tentado a obtenção da liberdade provisória perante o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e também o Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas em ambas as instâncias o pedido foi negado. [read post]
3 Jul 2012, 6:49 am by Douglas
“A rigor, o tribunal estatal já era incompetente, de sorte que sequer deveria ter julgado o recurso”, entendeu a relatora. [read post]
2 Jul 2012, 4:07 pm
A deputada Jô Moraes afirmou que a Comissão tem percebido alguns avanços, mas também certas debilidades. [read post]
2 Jul 2012, 3:07 pm
No STF, a defesa sustenta que a prisão de Calixto foi decretada e mantida pelas demais instâncias do Poder Judiciário (Tribunal Regional Federal da 1ª Região e Superior Tribunal de Justiça) em razão de supostos indícios de autoria dos delitos e também da quantidade de processos a que ele já respondeu e responde (mais de 100), o que demonstraria seus “antecedentes turbulentos” e… [read post]
2 Jul 2012, 2:07 pm
A entidade afirma que já há notícias de irregularidades, como a substituição de vigilantes que cuidam da segurança das escolas por policiais militares armados. [read post]