Search for: "Condy"
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24 Nov 2013, 7:05 pm
Condição Existem, em menor escala, situações em que o compromisso do profissional é com o resultado – o alcance do objetivo almejado é condição para o cumprimento do contrato. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
A frase foi dita pelo ministro Cezar Peluso durante o primeiro julgamento que comandou na condição de presidente da Corte. [read post]
22 Apr 2014, 8:09 am
O primeiro anuário da Advocacia Pública, estudo realizado pela Revista Eletrônica Consultor Jurídico (ConJur), cujo conteúdo objetiva publicizar informações sobre uma das funções essenciais à Justiça, ser lançado nesta terça-feira, 22 de abril de 2014. [read post]
23 May 2012, 2:05 pm
A Associação Alagoana de Magistrados de Alagoas (ALMAGIS) e a Associação do Ministério Público de Alagoas (AMPAL), na condição de amicus curiae e defenderam a constitucionalidade da lei impugnada. [read post]
28 Nov 2013, 7:01 pm
Ao escolher o destino é preciso que o viajante colha informações sobre as condições que podem interferir em sua saúde para evitar qualquer eventualidade que atrapalhe esse momento tão especial de lazer. [read post]
1 Sep 2013, 8:05 pm
Entre eles, destacam-se a condição funcional do agente e a do sujeito passivo da prática criminosa, impondo-se, ainda, para a caracterização do ilícito penal militar, a condição de estar em atividade. [read post]
14 Apr 2013, 8:40 pm
A mais recente, de número 493, impede que seja aplicada como condição para o regime aberto uma situação já classificada pelo Código Penal como pena substitutiva autônoma. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (10), no STF. [read post]
18 Mar 2025, 9:17 pm
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19 Jan 2014, 7:01 pm
A ementa de um julgado diz que “não viola a presunção legal de certeza da dívida inscrita, podendo o juiz impor o ônus sobre quem esteja em condições de produzi-la com menos inconveniente, dispêndio ou demora” (REsp 95.865). [read post]
30 Nov 2010, 10:31 am
– Ao fixar o valor da indenização, deve-se ter em conta as condições do ofendido, do ofensor e do bem jurídico lesado. [read post]
7 Mar 2012, 4:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (8), no STF, a partir das 14h. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
A ementa de um julgado diz que “não viola a presunção legal de certeza da dívida inscrita, podendo o juiz impor o ônus sobre quem esteja em condições de produzi-la com menos inconveniente, dispêndio ou demora” (REsp 95.865). [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
O Tribunal de Justiça de São Paulo, diante das provas do processo, reconheceu que, ao preencher o questionário sobre suas condições de saúde, o segurado deixou de prestar declarações verdadeiras e completas quanto à existência de doença grave por ele conhecida. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
O Tribunal de Justiça de São Paulo, diante das provas do processo, reconheceu que, ao preencher o questionário sobre suas condições de saúde, o segurado deixou de prestar declarações verdadeiras e completas quanto à existência de doença grave por ele conhecida. [read post]
29 Jan 2012, 4:13 pm
U.S. [read post]
10 Apr 2013, 8:01 pm
A ação foi julgada improcedente em primeira instância, sob três fundamentos: o autor deveria comprovar, além do dano, o nexo causal e a culpa do médico; as provas produzidas nos autos não permitem atribuir ao médico a responsabilidade pelos danos sofridos pelo marido; não há de se falar em culpa quando surgem complicações dependentes da condição clínica da paciente. [read post]
8 Jul 2013, 8:15 pm
No caso de escritórios de advocacia, segundo advogados que falaram à reportagem da revista Consultor Jurídico sob a condição de não serem identificados, os valores dos prêmios costumam ser menores. [read post]
