Search for: "In re Marcos S."
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28 May 2012, 4:05 pm
A decisão de antecipação de tutela ocorreu na Ação Rescisória (AR) 2312, ajuizada pelo Município de São Paulo contra decisão monocrática do ministro Marco Aurélio que, ao analisar embargos de declaração, determinou o pagamento. [read post]
23 May 2012, 2:05 pm
Em contra-razões, sustenta o Ministério Público do Estado de Minas Gerais que o RE não deve ser conhecido: por falta de prequestionamento do dispositivo legal que serviu de fundamento ao acórdão recorrido (súmulas 282 e 356 do STF); por assentar-se em mais de um fundamento e o RE não abrange todos eles (súmula 283 do STF) e, ainda, por estar a matéria envolta em circunstâncias de fato e… [read post]
13 May 2012, 9:59 pm
Much later Marco Island. [read post]
13 May 2012, 6:05 am
A re-boot of his life? [read post]
12 May 2012, 10:19 pm
Martin Bohmer, Universidad de San Andrés, Argentina31. [read post]
11 May 2012, 5:06 pm
"They'd be like any other immigrant except that they could wait while they're in the United States. [read post]
11 May 2012, 4:20 pm
O Juiz dos Juizados Especiais Criminais dentro dos estádios, Marco Aurélio Martins Xavier, também participou da cerimônia. [read post]
10 May 2012, 10:05 am
Ele informa que a ADI 2588 foi ajuizada em 2001 e relembra que o RE 611586 teve repercussão geral reconhecida. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
Aduz, outrossim, que a decisão vai de encontro com a Súmula Vinculante nº 9/STF. [read post]
9 May 2012, 3:05 pm
Para o ministro Marco Aurélio, não é possível presumir que o ensino público não viabiliza o acesso à universidade. [read post]
9 May 2012, 6:05 am
A universidade apresentou contrarrazões nas quais pugnou pelo não conhecimento do RE e, caso conhecido, pelo seu não provimento. [read post]
2 May 2012, 11:09 am
”The AJC’s president, Marco Mendicino, says the notices have come as a result of “short-sighted” cuts to the Department of justice. [read post]
1 May 2012, 12:23 pm
(Introduced in Senate – IS) SRES 446 IS 112th CONGRESS 2d Session S. [read post]
25 Apr 2012, 6:12 am
(Photo credit: Wikipedia) "Behind $1.3M From Voyager & More, Chirpify Brings Direct Music Sales To Twitter" pjblack.me/K5wwp3 "Anzac Day is about their deaths, not our lives" writes @GreenJ pjblack.me/IoFsc1 "Marco Rubio Is This Election’s Sarah Palin: And shouldn’t be Mitt Romney’s choice for vice president" says @jdickerson pjblack.me/IoEIU7 in our technological universe, have we sacrificed… [read post]
20 Apr 2012, 10:59 am
On January 13, 2007, Chilean artist Marco Evaristti hosted a dinner party for his most intimate friends. [read post]
4 Apr 2012, 4:42 pm
They’re not. [read post]
2 Apr 2012, 3:35 am
Contents include:Alejandro Aponte-Cardona, Persecución penal nacional del homicidio en persona protegida: alcances y límites del derecho penal en contextos de justicia transicional Diego López-Medina, Recomendaciones para la elaboración de estrategias de priorización de casos en el marco de la Ley de Justicia y Paz Julio Andrés Sampedro-Arrubla, La justicia restaurativa: una nueva vía, desde las víctimas, en la soluci… [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
Sustenta que foram lavrados inúmeros autos de infração tendo em vista as condições tidas como degradantes, em ofensa à CLT, à Lei 5.889/73, relativas às normas reguladoras do trabalho rural e às normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho rural e agrícola e das portarias do Ministério do Trabalho e Emprego nº 86/2005 e 3.214/78. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
O ministro Marco Aurélio deu provimento parcial ao RMS e considerou que os classistas aposentados que estiveram na ativa no período entre 1992 e 1998, fazem jus ao benefício. [read post]
26 Mar 2012, 2:03 pm
O respeito às garantias processuais e materiais dos jurisdicionados e o tratamento adequado às informações sujeitas ao sigilo legal também foram observados. [read post]
