Search for: "J M v. C M" Results 681 - 700 of 3,625
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29 May 2012, 6:03 am by (admin)
A transmissão consciente do vírus HIV, causador da Aids, configura lesão corporal grave, delito previsto no artigo 129, parágrafo 2º, do Código Penal (CP). [read post]
22 Feb 2012, 1:02 pm
O motorista foi pronunciado como incurso no artigo 121, caput, do Código Penal (homicídio). [read post]
3 Feb 2012, 6:45 am by Jacob Katz Cogan
La transnationalisation du droit international, déjà perceptible depuis longtemps, a connu une accélération notable. [read post]
5 Jan 2012, 11:01 am
Em abril do ano passado, a pretensa vítima registrou ocorrência contra o comerciante, por estelionato, ante o inadimplemento no pagamento do aluguel do imóvel. [read post]
17 Apr 2013, 8:30 pm by Douglas
Em geral, pode-se optar por três formas de pagamento da fatura: a) pagamento total (na data do vencimento); b) pagamento mínimo (quem em geral é 20% do valor total) ou c) pagamento maior que o mínimo. [read post]
17 Apr 2013, 8:30 pm by Douglas
Em geral, pode-se optar por três formas de pagamento da fatura: a) pagamento total (na data do vencimento); b) pagamento mínimo (quem em geral é 20% do valor total) ou c) pagamento maior que o mínimo. [read post]
12 Jul 2019, 8:18 pm by ALBERTO HUAPAYA OLIVARES
”(López J. 2006:218.)Ese núcleo inderogable, o como lo dice Pérez Manzano M. (2004) “Este conjunto de principios limitadores de la extradición configuran el estatuto jurídico del reclamado” (p.218.)Esto motiva también que en la actualidad, como lo señala Knight Soto I. (2011) confluyen dos tendencias respecto al tema en estudio: “dos tendencias actuales: una estrecha cooperación por parte de los… [read post]
25 Oct 2013, 8:01 am by Ronald Collins
Forsythe, Abuse of Discretion: The Inside Story of Roe v. [read post]