Search for: "J. O"
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25 May 2012, 4:05 pm
Saiba os cuidados para não se endividar e os recursos para quem já está no vermelho. [read post]
25 May 2012, 12:36 pm
Shippee, Adams Center, NYBM1 Braddi O. [read post]
25 May 2012, 12:36 pm
Shippee, Adams Center, NYBM1 Braddi O. [read post]
25 May 2012, 11:05 am
Em sua decisão, o ministro salientou que o próprio Banco do Brasil já atribuiu à mesma causa o valor de R$ 500,00, de forma que a decisão que aqui se busca rescindir é a proferida na ação rescisória proposta pelo banco. [read post]
25 May 2012, 10:05 am
Já nas usinas nucleares, o cuidado deve ser redobrado, pois em caso de acidente, as consequências para o homem e para o Meio Ambiente podem ser trágicas. [read post]
25 May 2012, 6:05 am
Pedidos de participação Os pedidos de interessados em participar da audiência, bem como a designação de profissionais pelas entidades já admitidas no processo, deverão ser encaminhados exclusivamente para o endereço de e-mail amianto@stf.jus.br até o dia 15 de junho de 2012. [read post]
25 May 2012, 5:43 am
Con el pasar de los años, los investigadores han descubierto que las células madre recogidas de donantes más jóvenes y saludables son más eficaces en la medicina regenerativa que las células madre procedentes de donantes más viejos o poco saludables. [read post]
25 May 2012, 5:34 am
Na semana passada os juristas já haviam aprovado norma protetivas quando o indígena é autor do crime. [read post]
24 May 2012, 3:05 pm
Defenda Seus Direitos explica as principais dificuldades enfrentadas por segurados de planos de saúde Você já teve recusada a liberação do plano de saúde para tratamentos, exames ou internações? [read post]
24 May 2012, 3:05 pm
Por essa razão, ele defendeu a interpretação conforme, desde que preservadas as competências da vara, que já funciona desde 2007. [read post]
24 May 2012, 2:05 pm
Rejeição Segundo o ministro Ayres Britto, atual relator da matéria, o Supremo já se manifestou em muitas oportunidades pela possibilidade de o relator, monocraticamente, decidir sobre pedidos manifestamente improcedentes ou contrários à jurisprudência predominante do Tribunal. [read post]
24 May 2012, 1:05 pm
Na última ação ajuizada sobre o tema (ADI 4781), a OAB contesta o artigo 63, incisos XVII, XVIII, XIX E XX, e o artigo 92, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul. [read post]
24 May 2012, 12:05 pm
E tal fato, por si só, já torna ainda mais presente nos dias atuais o periculum in mora, inobstante o tempo de vigência da norma combatida [promulgada em 5 de outubro de 1989]”, concluiu o governador. [read post]
24 May 2012, 11:21 am
” Ronald J. [read post]
24 May 2012, 8:32 am
This Guest Blog Post is Authored by: Mark J. [read post]
24 May 2012, 6:44 am
Ex-celetista A União alegou que o direito de ação já estaria prescrito, pois o servidor passou da condição de celetista para estatutário em 12 de dezembro de 1990, quando entrou em vigor a lei 8.112. [read post]
24 May 2012, 2:00 am
In a recent decision, Justice Bernard J. [read post]
23 May 2012, 5:30 pm
– Spartanburg attorney J. [read post]
23 May 2012, 2:05 pm
Alega o agravante, em síntese, que a decisão agravada violou o devido processo legal, pois a fase em que se encontrava o processo já não previa a “possibilidade do arquivamento por manifesta improcedência, sendo que o incidente deveria ser colocado em mesa para julgamento do Pleno em sessão secreta. [read post]
23 May 2012, 11:05 am
Ele é advogado da União em exercício na Secretaria Geral de Contencioso da Advocacia Geral da União e explica que a irretroatividade é uma forma que o sistema jurídico adota para prevenir conflito entre duas leis: “essa fórmula da irretroatividade serve para proteger situações que já foram estabilizadas. [read post]
