Search for: "In re Marcos S."
Results 701 - 720
of 993
Sort by Relevance
|
Sort by Date
23 Mar 2012, 7:21 am
Seu voto foi seguido, nos dois recursos, pelos ministros Rosa Weber, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Ayres Britto, Marco Aurélio e Celso de Mello. [read post]
22 Mar 2012, 3:03 pm
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a dois Recursos Extraordinários (RE 546609 e RE 549560) interpostos por desembargadores aposentados que pretendiam o reconhecimento do direito ao foro por prerrogativa de função após a aposentadoria. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Habeas Corpus (HC) 103604 Relator: Ministro Marco Aurélio C.H.V P. x Relator da Extradição (Ext) 1178 do STF Habeas Corpus, com pedido de liminar, em face de decisão do relator da Extradição nº 1.178, em trâmite no STF, que decretou a prisão preventiva para extradição. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Recurso Extraordinário (RE) 583050 Relator: Ministro Cezar Peluso Banco Santander Banespa S/A x Lianne Lopes Prates Recurso extraordinário contra acórdão da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que, afirmando a inexistência de relação de trabalho entre as partes, e sim relação decorrente de “contrato previdenciário”, julgou procedente agravo de… [read post]
15 Mar 2012, 4:19 am
They're just words. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Recurso Extraordinário (RE) 44 [read post]
13 Mar 2012, 5:03 pm
Conectas Direitos Humanos, Instituto Pro Bono, Instituto Terra Trabalho e Cidadania, Conselheiros do Conselho Consultivo da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, manifestaram-se, na condição de amici curiae, pela inconstitucionalidade das normas impugnadas. [read post]
7 Mar 2012, 12:55 pm
En el Estado Social y Democrático de Derecho el crecimiento económico no puede ni debe reñirse con el derecho a la plenitud de la vida humana; no puede superponerse al resguardo de la dignidad de la persona que constituye la prioridad no sólo del Estado, sino de la sociedad en su conjunto" (STC N. [read post]
7 Mar 2012, 12:55 pm
En el Estado Social y Democrático de Derecho el crecimiento económico no puede ni debe reñirse con el derecho a la plenitud de la vida humana; no puede superponerse al resguardo de la dignidad de la persona que constituye la prioridad no sólo del Estado, sino de la sociedad en su conjunto" (STC N. [read post]
7 Mar 2012, 7:09 am
(Marco Simons is Legal Director of EarthRights International. [read post]
6 Mar 2012, 3:03 pm
Cita como precedente o RE 89.876, em que foi relator o ministro Moreira Alves. [read post]
4 Mar 2012, 9:02 am
Next year, the Supreme Court’s Daubert decision will turn 20. [read post]
2 Mar 2012, 1:00 am
Is the raise a big enough raise to have a "material" effect on the debtor's income? [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Em discussão: Saber se os fatos que embasam a acusação são atípicos para justificar o arquivamento do inquérito. [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4163 Relator: Ministro Cezar Peluso Procurador-Geral da República X Assembleia Legislativa de São Paulo, Governador do Estado de São Paulo, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e Seccional São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil ADI, com pedido de liminar, que tem por objeto a… [read post]
24 Feb 2012, 10:30 am
"What we're running is a voter-education campaign. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
A PGR alega que a norma impugnada viola o artigo 225, parágrafo 1º, inciso III, da Constituição Federal, pois os parques são espaços territoriais especialmente protegidos, e sua alteração ou supressão somente pode-se dar por lei em sentido formal. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Marco Aurélio. [read post]
14 Feb 2012, 3:02 pm
O julgamento será retomado com retorno de vista do ministro Marco Aurélio. [read post]
9 Feb 2012, 1:43 pm
Marco Rubio (R-Fla.) has introduced a sweeping bill that would not only overturn the administration's contraception rule, but would "effectively permit any employer to deny contraception coverage in their employee health plans .... [read post]
