Search for: "J. O"
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20 May 2012, 3:59 pm
As leis que já tratam sobre o tema como a Lei Wiretap e a Electronic Communications Privacy Act, impedem as empresas de sistematicamente terem acesso as suas comunicações privadas. [read post]
20 May 2012, 1:12 pm
Brendan O. [read post]
19 May 2012, 6:53 am
Já viu algum comercial de carne, tipo aqueles sanduíches com três hambúrgueres e bacon, ser estrelado por umamulher? [read post]
18 May 2012, 5:05 pm
Já na ADI 3357, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria, o alvo é a Lei estadual nº 11.643/2001, que proibiu a produção e a comercialização de produtos à base de amianto no âmbito do Rio Grande do Sul. [read post]
18 May 2012, 4:05 pm
O uso de dados via internet tem causado insegurança para quem já teve cartões clonados ou senha roubada. [read post]
18 May 2012, 3:05 pm
Portanto, já estaria ocorrendo, também, excesso de prazo na instrução do processo. [read post]
18 May 2012, 2:05 pm
Já o parágrafo único do artigo 19 prevê que os serviços serão explorados por, no mínimo, duas empresas por região (ou mercado) e cada empresa operará, no máximo, em duas regiões. [read post]
18 May 2012, 8:07 am
Esta reducción es similar a las reducciones de precio del año pasado. [read post]
18 May 2012, 7:47 am
, 90 J. [read post]
18 May 2012, 2:19 am
” The court said that the petition filed in Supreme Court “belies this notion” as it clearly alleged that County defendants “have breached the terms of the collective bargaining agreement . . . in that they, as [j]oint [e]mployers, denied [p]laintiffs . . . benefits afforded by the collective bargaining agreement to full-time employees while holding the title of ‘[p]art-time [c]orrection [o]fficer’” and “denied the benefits contained… [read post]
17 May 2012, 9:00 pm
L'ancêtre de la télécommande, à une époque où celle-ci existait déjà... [read post]
17 May 2012, 5:05 pm
O magistrado que faz o pedido da opinião consultiva não está vinculado ao parecer que receberá, mas o documento pode servir como um instrumento hábil a orientar o juiz na sua decisão”, explicou Raphael Vasconcelos. [read post]
17 May 2012, 4:32 pm
Eles já haviam obtido a segurança em pedido anterior, que determinava o cumprimento de portaria de 1994 que dispunha sobre suas respectivas lotações, com o pagamento da remuneração devida a partir da impetração. [read post]
17 May 2012, 3:05 pm
A decisão ainda suspende os efeitos restritivos decorrentes da inclusão, caso já tenha sido realizada. [read post]
17 May 2012, 3:00 pm
Speakers: Fish and Richardson, Franceska O. [read post]
17 May 2012, 12:05 pm
Já o ministro Marco Aurélio, afirmou que esse foi “um verdadeiro sonho e uma ousadia”. [read post]
17 May 2012, 8:33 am
King, Non-Capital Habeas Cases after Appellate Review: An Empirical Analysis Daniel J. [read post]
17 May 2012, 6:33 am
Segundo aquele entendimento, isso somente seria possível já na petição inicial ou, pelo menos, por ocasião da sustentação oral do autor do pedido. [read post]
17 May 2012, 6:28 am
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já cumpre boa parte da LAI. [read post]
17 May 2012, 4:39 am
De um lado o PSDB, representando pelo deputado Eduardo Azeredo, que sustenta a aprovação do PL 84/1999, cuja atual redação foi compilada a partir de outros projetos sobre o mesmo tema, que já tramitam no Congresso Nacional há 16. [read post]
