Search for: "M. C." Results 7321 - 7340 of 35,055
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9 Dec 2011, 12:12 pm
Além disso, a ministra frisou que a instrução do HC estaria deficiente, “pois não é possível saber a atual situação do processo penal que tramita em desfavor do paciente, se houve ou não julgamento do recurso de apelação interposto”. [read post]
9 Jul 2015, 11:05 am by Ed. Microjuris.com Puerto Rico
El gobierno cuenta con un término de 90 días para radicar la petición de certiorari ante el más alto foro judicial de Estados Unidos. [read post]
14 Dec 2011, 3:12 pm
O ministro Luiz Fux solicitou informações prévias à presidenta Dilma Rousseff e, de posse da documentação enviada, determinou a expedição dos ofícios às Mesas da Câmara e do Senado. [read post]
4 Jun 2012, 12:06 pm
A relatora enfatizou que a liminar não significa antecipação do julgamento do mérito da ação e que se trata apenas de resguardar a situação a ser solucionada no julgamento definitivo do pedido. [read post]
4 Sep 2013, 7:00 am by Douglas
A obrigatoriedade da separação de bens no casamento já era prevista no Código Civil de 1916[7], para pessoas maiores de 70 anos, sendo tratada pelo artigo 1.641 do Código Civil atual. [read post]
4 Sep 2013, 7:00 am by Douglas
A obrigatoriedade da separação de bens no casamento já era prevista no Código Civil de 1916[7], para pessoas maiores de 70 anos, sendo tratada pelo artigo 1.641 do Código Civil atual. [read post]
10 Feb 2010, 9:54 pm by Flaxman Law Group
Esto generalmente es más cómodo para el pasajero y asegura que pueda prender su motocicleta sin incomodar al pasajero. 4) Sitúe al pasajero correctamente sobre la motocicleta. [read post]