Search for: "J. O"
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23 Apr 2012, 11:04 am
Sustentou ainda que a esposa, durante os 13 anos de casamento, já havia tentando outras vezes contra a própria vida e que durante a discussão dentro do carro, ao ter sido “desmascarada” quanto a uma suposta traição, teria ficado envergonhada com a situação e abriu a porta do carro e se jogou do veículo em movimento. [read post]
22 Apr 2012, 9:00 pm
A ses yeux, l'objection avait déjà été soulevée implicitement dans le mémoire d'opposition, dans une phrase d'un paragraphe B1 consacré à l'interprétation de la revendication 1 du brevet opposé. [read post]
22 Apr 2012, 2:35 pm
” (Sotomayor, J., concurring). [read post]
22 Apr 2012, 2:17 pm
Noreen O’Meara, posting on the UK Constitutional Law blog, also notes that the thrust of the Declaration is to strengthen national court systems for processing human rights cases, and analyses the major areas of the Declaration in detail. [read post]
21 Apr 2012, 6:30 am
O presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB, conselheiro federal Rodolfo Hans Geller, detalhou aos presentes os critérios utilizados pela entidade para a seleção das instituições que receberam os certificados e afirmou que o total de cursos só não é maior em razão dos poucos investimentos na educação… [read post]
20 Apr 2012, 3:04 pm
No entanto, o ministro também destacou que na ocasião da sentença de pronúncia (que determina o julgamento do réu pelo Tribunal do Júri), o juiz inovou ao agregar a necessidade de garantir a aplicação da lei penal, uma vez que existiria possibilidade, alegadamente concreta, de o acusado fugir. [read post]
20 Apr 2012, 2:00 pm
See id., at 2 fn. 1 (“[t]o place the burden elsewhere would offer an employer an incentive to avoid its recording duty and a potential windfall from the failure to record meal periods. [read post]
20 Apr 2012, 12:05 pm
Heffernan had her reading and you, J. [read post]
20 Apr 2012, 12:04 pm
Ao endossar a proposta de reconhecimento da repercussão geral, o ministro Ricardo Lewandowski, relator do RE, lembrou que a Suprema Corte já reconheceu repercussão geral na hipótese de cobrança de taxa de matrícula por instituição de ensino superior (RE 567801/MG). [read post]
20 Apr 2012, 9:28 am
Você já percebeu que eu não permito isso, né? [read post]
20 Apr 2012, 7:08 am
Lorsque vous demandez l’appui d’un avocat spécialisé dans le droit immobilier il supervisera l’opération complète à partir du moment où vous le décidez, même si vous êtes encore en France, jusqu’au moment où vous obtenez les clefs de votre agent immobilier. [read post]
20 Apr 2012, 2:00 am
In this post, J. [read post]
19 Apr 2012, 8:47 pm
L’association vzbv a déjà annoncé qu’elle s’assurerait de la mise en œuvre de ce jugement dès qu’il serait définitif (Facebook a encore la possibilité de déposer un recours). [read post]
19 Apr 2012, 6:14 pm
The Trilogy Before the Supreme Court The Supreme Court of Canada, in three unanimous judgments authored by LeBel J., dismissed each of the appeals. [read post]
19 Apr 2012, 2:04 pm
Já sobre a expectativa de sua gestão no cargo que assume hoje, Gurgel declarou: “sob a liderança de vossa excelência, o STF certamente continuará concretizando magnificamente o papel exponencial que lhe confere a Constituição Federal, homenageando a República e se fazendo credor da reverência da sociedade brasileira”. [read post]
19 Apr 2012, 2:04 pm
Para Ophir Cavalcante, ainda que sua passagem pela Presidência do Supremo Tribunal Federal seja abreviada por um imperativo legal (o ministro Ayres Britto completa 70 anos em novembro e será aposentado compulsoriamente), “seu nome já está inscrito na galeria dos grandes juristas que honram uma Casa que, como proclamou Rui Barbosa, abriga a consciência jurídica da nação e faz tremer os que tentam manchar os ideais… [read post]
19 Apr 2012, 12:27 pm
By: Olivera Medenica Originally Given as part of a lecture to the New York State Bar Association on Friday, May 20, 2011 This outline was provided to the at the New York State Bar Association as a primer for lawyers not familiar with e-commerce and social media liabilities that often require certain best practices and special insurances to address. [read post]
19 Apr 2012, 6:36 am
Para a AMB, o CNJ só pode punir depois que as corregedorias locais já tiverem atuado. [read post]
18 Apr 2012, 10:19 am
Somente será admitida transferência da inscrição para outra pessoa mediante prévia comunicação e pedido por escrito à Organização (com documentação de autorização da pessoa inscrita originalmente), até o dia 25/05/2012, indicando o nome da pessoa beneficiada, sem encargo extra (todos os documentos já citados… [read post]
18 Apr 2012, 7:16 am
Segundo ele, essa solidariedade decorre tanto da natureza da relação jurídica estabelecida entre o incorporador e o adquirente de unidades autônomas, quanto de previsão legal, já que a solidariedade não pode ser presumida. [read post]
